Página do DOU de 04/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100400064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 239/2022 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA- Direito de Requerer Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 896.847/2007 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados: Processo nº 896.210/2000 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Portaria de Lavra nº 25/2011 Incorporadora: AMBEV S. A. - CNPJ07.526.557/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 871.476/1994 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. - Portaria de Lavra nº 336/1995 Incorporadora: AMBEV S. A. - CNPJ07.526.557/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 821.802/1999 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. - Portaria de Lavra nº 50/2001 Incorporadora: AMBEV S. A. - CNPJ07.526.557/0001-00 - Direitos incorporados: Processo nº 826.204/1998 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV. - Portaria de Lavra nº 18/2000 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 240/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7656/2022-860.708/2022-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA- 7655/2022-860.704/2022-WILLIAM MATOUK NASSAR- 7653/2022-860.701/2022-CLAUTON DE MELO CARVALHO- 7652/2022-860.700/2022-GERSON MARTINS DA COSTA NETO- 7651/2022-860.699/2022-TERRAS DO BRASIL LTDA- 7650/2022-860.696/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER- 7649/2022-860.691/2022-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- 7648/2022-860.686/2022-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- 7646/2022-860.678/2022-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS- 7647/2022-860.679/2022-SAMIR DAOUD- 7654/2022-860.702/2022-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 241/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7659/2022-880.040/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- 7663/2022-880.149/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- 7662/2022-880.144/2022-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- 7661/2022-880.056/2022-RENATO NUNES DE LIRA- 7660/2022-880.050/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- 7658/2022-880.228/2021-NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7657/2022-880.176/2022-AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 242/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7664/2022-844.027/2022-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 243/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.094/2022 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 7665/2022 - Destacado do Processo 867182/2017 - ALVARÁ Nº 279/2018 - Vencimento em 28/10/2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 707, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211282/2020-79. resolve: Autorizar a sociedade AGROTERENAS S.A. CANA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 665/2016. . CNPJ . 49.894.132/0001-01 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 708, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211745/2020-01. resolve: Autorizar a empresa BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 11.463.963/0001-48 . 11.463.963/0005-71 . 11.463.963/0007-33 . 11.463.963/0008-14 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 709, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211906/2020-58. resolve: Autorizar a sociedade TRAFIGURA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 356, de 21 junho de 2021. . CNPJ . 11.880.550/0001-69 . 11.880.550/0003-20 . 11.880.550/0004-01 . 11.880.550/0005-92 . 11.880.550/0006-73 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 710, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.202236/2021-60, resolve: autorizar a empresa DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 64.429.400/0004-42, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 452 - SN - Km 195 - LOTE H6 - área de expansão urbana, Itumbiara/GO - CEP: 75.503-970, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:21:47,743; -49:13:53,713 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo pleno . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo pleno . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo pleno . 2,55 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo pleno RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.235, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211811/2020-34, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 206/2003 e nº 120/2002 outorgadas à sociedade VALE S/A - CNPJ nº 33.592.510/0001-54. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.236, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.212342/2020-71, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 570/2016, nº 571/2016 e nº 572/2016, outorgadas à sociedade QUIMISA SA - CNPJ nº 43.683.069/0001-70. ADRIANA NICKEL LOURENÇO