Processo minerário

821.802/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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3. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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5. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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6. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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8. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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9. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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11. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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