Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 1 o- de dezembro de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 90, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada no DOU em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1831 BOMBARDIER RECREATIONAL PRODUCTS MOTORES DA AMAZONIA LTDA. - CNPJ nº 22.782.833/0002-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002634/2014 - 78 HI-VIS GEARCASE LUBE SAE 75W90 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS 16497 Nº 1832 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002715/2014 - 78 FORD 945 A SAE 5W20 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES FLEX, À GASOLINA, ETANOL E GNV DE QUATRO TEMPOS 14101 Nº 1833 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002711/2014 - 90 TDH OIL SAE 75W-80 . JOHN DEERE J20C. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES, DIFERENCIAIS, FREIOS ÚMIDOS E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE 16495 48600.002713/2014 - 89 TEXACO HAVOLINE SIN- TÉTICO API SN SAE 5W-30 API SN/RC, ILSAC GF-5, GM DEXOS1, FORD WSS-M2C946-A, CHRYSLER MS- 6395, GM 6094M, FIAT 9.55535-CR1. ÓLEO LUBRIFICANTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MOTO- RES GM, FORD E FIAT. 14603 48600.002712/2014 - 34 TDH OIL SPECIAL SAE 75W-80 API GL-4, AGCO 821 XL, CASE INTERNATIONAL MS 1204, CATERPILLAR TO- 2, FORD ESEN-M2C86-B/ESN-M2C134-D/FNHA-2-C-201, JOHN DEERE JDM J20C, KUBOTA UDT, MASSEY FERGUSON M-1127A/M-1135/M-1141/M-1143/M-1145, VOLVO VCE WB101 97303, ZF TE-ML 03E/05F/06K/17E/21F. ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES, DIFERENCIAIS, FREIOS ÚMIDOS E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE TRATORES, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DE TERRAPLANAGEM. 16496 Nº 1834 CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 31.274.384/0002-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002709/2014 - 11 FORK OIL FL 7,5W CL SAE 5W . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE GARFOS E BENGALAS DE MOTOS. 16494 Nº 1835 CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 31.274.384/0002-45 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002669/2014 - 15 510 2T CL SAE 30 API TC, JASO FD ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE MOTOS 2 TEMPOS 16498 Nº 1836 EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 03.477.131/0001-52 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002777/2014 - 80 EVOLUB HIPER X POWER SN SAE 15W40 API SN. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV 16394 48600.002777/2014 - 80 EVOLUB HIPER X POWER SN SAE 5W30 API SN. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV 16394 48600.002666/2014 - 73 EVOLUB HIPER X POWER SAE 5W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV 48600.002666/2014 - 73 EVOLUB HIPER X POWER SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX E GNV Nº 1837 HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.192.333/0003-94 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002716/2014 - 12 HONDA MOTOR OIL SYNTHETIC SAE 0W20 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES FLEX, À GASOLINA, ETANOL E GNV DE QUATRO TEMPOS 16081 Nº 1838 REXXOLUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 15.988.752/0001-80 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002675/2014 - ULTRACHAIN HT ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA CORRENTES EM ALTAS TEMPERATURAS, ADEQUADO PARA A LUBRIFICAÇÃO DE CORRENTES QUE OPERAM EM CONDIÇÕES EXTREMAS DE CARGA E TEMPERATURAS OPERACIONAIS ATÉ 250°C. 16501 48600.002677/2014 - ULTRAGREASE BETA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ADEQUADA PARA USO EM ROLAMENTOS DE EIXOS, FUSOS EM TORNOS CNC NA INDÚSTRIA META L Ú R G I C A , ROLAMENTOS DE ALTAS ROTAÇÕES E MECANISMOS QUE TRABALHAM ATÉ -60°C Nº 1839 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002702/2014 - 07 VALVOLINE COMPETITION PLUS SEMISSINTÉTICO SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MOVIDOS A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 16500 48600.002704/2014 - 98 VALVOLINE TURBO DIESEL SAE 15W40 API CI-4/SL, CH-4, CG-4, CUMMINGS 20078, 20077, 20076, MB APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN 3275, MTU TYPE 2, GLOBAL DHD-1, MACK EO-M PLUS, RENAULT TRUCK RLD/RLD-2, CAT ECF-1-A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO DE ÚLTIMA GERAÇÃO, COM UM EXCELENTE DESEMPENHO EM MOTORES DIESEL FUNCIONANDO EM REGIME SEVERO, BEM COMO EM MOTORES À GASOLINA 48600.002701/2014 - 54 VAVOLINE PREMIUM BLUE SAE 20W50 API CI-4/SL, CH-4, CG-4, CUMMINGS 20078, 20077, 20076, MB APPROVAL 228.3, VOLVO VDS-3, MAN 3275, MTU TYPE 2, GLOBAL DHD-1, MACK EO-M PLUS, RENAULT TRUCK RLD/RLD-2, CAT ECF-1-A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MULTIVISCOSO DE ÚLTIMA GERAÇÃO, COM UM EXCELENTE DESEMPENHO EM MOTORES DIESEL FUNCIONANDO EM REGIME SEVERO, BEM COMO EM MOTORES À GASOLINA 13313 48600.002703/2014 - 43 VALVOLINE TURBO DIESEL SAE 15W40 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL DE ALTA ROTAÇÃO 48600.002700/2014 - 18 VALVOLINE ATF+4 SAE N.A. ATF +2, ATF +3, ATF +4 E CHRYSLER MS-9602 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO 16499 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 499, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.003010/2010-25 e considerando o atendimento às exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.226.808/0001-78, autorizado a operar o Ponto de Entrega junto à Refinaria Abreu e Lima - RNEST, localizado no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com vazão máxima de 2.800.000 m3/dia, este interligado ao Km 5 do ramal que atende à Unidade Termoelétrica - UTE Termopernambuco, projetado para operar nas seguintes condições: Condições de Entrada Condições de Saída Geral Fluido Gás Natural Gás Natural Estado Físico Gás Gás Vazão (1) (mil m³/d) Operação 2.300 2.300 Máximo 2.800 2.800 Mínimo Projeto 2.800 2.800 Pressão (Kgf/cm²) Normal 40 a 100 32,5 a 36,5 Máximo Mínimo 32,5 Projeto (ºC) Operação 20 a 30 5 a 30 Máximo Mínimo Projeto (mín./máx) 20/55 0/55 (1) Condições de referência para vazão: 1 atm e 20o C. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental da instalação objeto da presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º A publicação desta Autorização não implica na dispensa de realização de processo de chamada pública para a contratação de serviço de transporte firme, em capacidade disponível, tal como disposto no artigo 34 da Lei nº 11.909, de 04 de março de 2009. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°404\2014 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°376\2014 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°377\2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO-OF. N°405\2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.039/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N°:09/2013 - Vencimento em 22\05\2015 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 197/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870332/11 - A.I. 1373/14 Mineração Ferros Mgm Ltda - 872086/11 - A.I. 1379/14 Mineração Guimarães Ltda me - 870545/12 - A.I. 1372/14 Xavier s. & Silva Ltda - 871075/12 - A.I. 1378/14