Processo minerário

858.085/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2011 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2011 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 19/10/2011

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2. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 24/02/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 02/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 10/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 03/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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9. 28/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO — página do DOU de 28/11/2016

   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 22/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá — 05/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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