Processo minerário

858.085/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12303/2026

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N° 9182/2024 - 1 anos - Retifica o ALVARÁ N° 16.915/2011, publicado no DOU de 19/10/2011

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa (286)

     ALVARÁ n°16915/2011

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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5. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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6. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 60/15

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8. 10/03/2015 Seção 1

   Página 19 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

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9. 19/02/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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10. 02/12/2014 Seção 1

    Página 47 do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

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11. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 47

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12. 24/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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