CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 20/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.344/2011-ELNI DIVINA NEVES JACO-AI N°2147/2016 862.367/2011-JAIME DE MELO REIS-AI N°2148/2016 862.368/2011-JAIME DE MELO REIS-AI N°2149/2016 862.369/2011-JAIME DE MELO REIS-AI N°2150/2016 862.370/2011-JAIME DE MELO REIS-AI N°2151/2016 861.608/2012-DORIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-AI N°2152/2016 861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°2153/2016 860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-AI N°2154/2016 860.384/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-AI N°2155/2016 860.761/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°2156/2016 860.809/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°2157/2016 861.427/2014-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-AI N°2158/2016 861.556/2014-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-AI N°2159/2016 860.511/2015-GONDWANA MINERACAO E MEIO AM- BIENTE S S LTDA EPP-AI N°2160/2016 860.516/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA-AI N°2161/2016 860.536/2015-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°2162/2016 860.600/2015-FLAZIO RODRIGUES SANTANA-AI N°2163/2016 860.616/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°2164/2016 860.653/2015-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO- AI N°2165/2016 RELAÇÃO Nº 370 / 2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.724/2009 Notificada: Pena - Pereira Naves Construções Ltda. - ME CNPJ/CPF: 02.142.962/0001-02 NFLDP nº 013/2009 - 6.º - Distrito DNPM/GO Valor: R$ 47.116,55 Despacho do Diretor-Geral do DNPM Processo de Cobrança nº 960.827/2009 Notificada: Soma Empresa de Mineração Ltda. - ME CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP nº 060/2009 - 6.º - Distrito DNPM/GO Valor: R$ 73.865,14 Despacho do Diretor-Geral do DNPM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.276/2016-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1671/2016 868.362/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°1675/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1684/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1640/2016 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°1683/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença N°:05/2007 - Vencimento em 16/11/2021 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2007 - Vencimento em 12/05/2019 868.252/2012-BEZERRA COMÉRCIO DE AREIA E LO- CAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI ME- Registro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 18/06/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.033/2016 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.033/2016 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.033/2016 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.033/2016 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.032/2016 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.032/2016 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.032/2016 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.032/2016 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.032/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°40/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.293/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°32/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.294/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.295/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°34/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.296/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°35/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.297/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°41/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.298/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°36/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.299/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.300/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°43/2016 de 02/12/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.301/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°37/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.302/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°38/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 868.303/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°39/2016 de 30/11/2016-Vencimento em 14/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.033/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.066/2016-GALACTIC GOLD MINERACAO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.054/2015-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-OF. N°503/2016 858.060/2015-ADRIANA DA SILVA GERMANO-OF. N°504/2016 858.026/2016-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°500/2016 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°501/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.088/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.089/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.090/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.091/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.092/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.093/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 858.096/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.005/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SAN- TOS-OF. N°498/2016 858.005/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SAN- TOS-OF. N°499/2016 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto