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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
220

Processos citados

  • 861.736/1992

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.161/98 - publicada no DOU em 09.06.99

  • 860.504/1993

    860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°146/98 - publicada no DOU em 25.08.98

  • 862.118/1994

    862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°115/98 - Multa publicada no DOU em 25.08.98 - A. I. nº 848/08 e 850/08 Multas publicadas no DOU em 20.08.08

  • 862.119/1994

    862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°849/08 e 851/08 - Multas publicadas no DOU em 20.08.08 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

  • 861.520/1992

    861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°251/01 - multa publicada em 22.08.01 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

  • 861.203/1987

    861203/87 - Not.1622/2012 - R$ 5.082,15 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - Not.1620/2012 - R$ 250,16, 860715/08 - Not.1621/2012 - R$ 26,34 Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76

  • 860.715/2008

    860715/08 - Not.1620/2012 - R$ 250,16, 860715/08 - Not.1621/2012 - R$ 26,34 Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76 Marccel Bettim Jacobi - 861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16

  • 860.696/1999

    860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76 Marccel Bettim Jacobi - 861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16 Mineração Santa Rita de Cassia Comercio de MAT. de CONST. e PREST. de SERV. Ltda - 860362/00 -

  • 861.293/2008

    861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16 Mineração Santa Rita de Cassia Comercio de MAT. de CONST. e PREST. de SERV. Ltda - 860362/00 - Not.1618/2012 - R$ 2.557,91

  • 860.362/2000

    860362/00 - Not.1618/2012 - R$ 2.557,91

  • 846.443/2012

    RELAÇÃO Nº 93/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 846.269/2012

    846.269/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE

  • 846.021/2011

    Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

  • 846.014/2011

    846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- NOT Nº906/2012

  • 846.015/2011

    846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº907/2012 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

  • 300.921/2011

    300.921/2011 - Publicado DOU de 09/07/2012

  • 826.381/2009

    RELAÇÃO Nº 167/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°479/2011 e 1954/2011-DOU de 30/03/2011 e 01/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

  • 826.046/2011

    826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- DOU de 14/12/2011 RELAÇÃO Nº 169/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vilson Hilgemberg - 826610/06 - Not.503/2012 - R$ 276,23

  • 826.610/2006

    826610/06 - Not.503/2012 - R$ 276,23 RELAÇÃO Nº 170/2012 Ficam

  • 826.587/2007

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93

  • 826.025/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$

  • 826.738/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. -

  • 826.131/2012

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 -

  • 826.123/2010

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos

  • 826.567/2008

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras

  • 826.028/2010

    - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$

  • 826.068/2011

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530

  • 826.076/2007

    a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira

  • 826.077/2007

    2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85

  • 826.529/2009

    Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 - R$

  • 826.530/2009

    Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 - R$ 4.591,85 RELAÇÃO Nº 172/2012

  • 826.790/2009

    - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 - R$ 4.591,85 RELAÇÃO Nº 172/2012

  • 826.789/2009

    Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 - R$ 4.591,85 RELAÇÃO Nº 172/2012

  • 826.250/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto -

  • 826.771/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012

  • 826.398/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

  • 826.766/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda -

  • 826.025/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 -

  • 826.489/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g

  • 826.554/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 -

  • 826.474/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79 Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79 RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de

  • 826.943/2001

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79 Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79 RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109)

  • 826.742/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79 Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79 RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109)

  • 850.393/2001

    Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79 Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79 RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°942/2010

  • 850.394/2001

    850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°943/2010

  • 850.397/2001

    850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°944/2010

  • 850.398/2001

    850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°945/2010

  • 850.399/2001

    850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°946/2010

  • 850.405/2001

    850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°947/2010

  • 850.408/2001

    850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°948/2010

  • 850.410/2001

    850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°949/2010

  • 850.411/2001

    850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°950/2010 Torna sem efeito exigência(199)

  • 850.834/1992

    850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.736/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°1.161/98 - publicada no DOU em 09.06.99 860.504/1993-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°146/98 - publicada no DOU em 25.08.98 862.118/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°115/98 - Multa publicada no DOU em 25.08.98 - A. I. nº 848/08 e 850/08 Multas publicadas no DOU em 20.08.08 862.119/1994-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°849/08 e 851/08 - Multas publicadas no DOU em 20.08.08 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- AI N°251/01 - multa publicada em 22.08.01 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.520/1992-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA- NOT. N°743/08 RELAÇÃO Nº 438/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 - Not.1622/2012 - R$ 5.082,15 Henrique Gomes Libério - 860715/08 - Not.1620/2012 - R$ 250,16, 860715/08 - Not.1621/2012 - R$ 26,34 Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.1623/2012 - R$ 2.336,76 Marccel Bettim Jacobi - 861293/08 - Not.1619/2012 - R$ 250,16 Mineração Santa Rita de Cassia Comercio de MAT. de CONST. e PREST. de SERV. Ltda - 860362/00 - Not.1618/2012 - R$ 2.557,91 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 811/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interpostos foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar aos débitos apurados referente à da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.100/2009 Notificado:Mineração Sebevi Ltda CNPJ Ou CPF:22.647.333/0001-40 NFLDP nº4727/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.103/2009 Notificado: Ilcon Mineração Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:19.069.145/0001-77 NFLDP nº4736/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.118/2009 Notificado: Nacional de Grafite Ltda CNPJ Ou CPF:21.228.861/0001-00 NFLDP nº4798/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.120/2009 Notificado: Nacional de Grafite Ltda CNPJ Ou CPF:21.228.861/0001-00 NFLDP nº02/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.121/2009 Notificado: Nacional de Grafite Ltda CNPJ Ou CPF:21.228.861/0001-00 NFLDP nº4799/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº933.466/2009 Notificado: Mineração Alto das Pedras Ltda CNPJ Ou CPF:21.881.172/0001-91 NFLDP nº003/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.473/2009 Notificado: Mineração Onix Ltda CNPJ Ou CPF:07.690.503/0001-85 NFLDP nº5054/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.474/2009 Notificado: Mineração Rio Verde Ltda CNPJ Ou CPF:17.195.322/0001-36 NFLDP nº5056/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.475/2009 Notificado: Márcio Rezende de Lima CNPJ Ou CPF:000.747.486-53 NFLDP nº5055/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.388/2009 Notificado: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda CNPJ Ou CPF:25.860.537/0001-52 NFLDP nº4915/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.407/2009 Notificado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:42.172.429/0001-06 NFLDP nº4941/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.336/2009 Notificado: CALA - Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda CNPJ Ou CPF:18.612.481/0001-51 NFLDP nº4733/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 93/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.443/2012-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.269/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- NOT Nº906/2012 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- NOT Nº907/2012 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 300.921/2011 - Publicado DOU de 09/07/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°479/2011 e 1954/2011-DOU de 30/03/2011 e 01/12/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.- DOU de 14/12/2011 RELAÇÃO Nº 169/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vilson Hilgemberg - 826610/06 - Not.503/2012 - R$ 276,23 RELAÇÃO Nº 170/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.490/2012 - R$ 969,36 RELAÇÃO Nº 171/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. g. Dissenha Areal me - 826025/11 - Not.499/2012 - R$ 2.295,93 Alvenaria Ecologica Bella Vista Ltda - 826738/11 - Not.501/2012 - R$ 2.295,93 Brasil Palú Importação e Exportação de Madeiras Ltda me - 826131/12 - Not.502/2012 - R$ 2.295,93, 826123/10 - Not.497/2012 - R$ 2.295,93 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826567/08 - Not.489/2012 - R$ 2.295,93 F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - Not.491/2012 - R$ 4.591,85 Luiz Carlos Campos - 826028/10 - Not.496/2012 - R$ 2.295,93 sw Construtora de Obras Ltda me - 826068/11 - Not.500/2012 - R$ 2.295,93 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07 - Not.487/2012 - R$ 4.591,85, 826077/07 - Not.488/2012 - R$ 4.591,85 Zamir José Teixeira - 826529/09 - Not.492/2012 - R$ 4.591,85, 826530/09 - Not.493/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09 - Not.495/2012 - R$ 4.591,85 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 - Not.494/2012 - R$ 4.591,85 RELAÇÃO Nº 172/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.r.e Transportes e Terraplanagem Ltda - 826250/11 Ceramica P.O. Ltda - 826771/11 João Dos Santos Andrade - 826398/09 Pedreira e Mineração Nossa Senhora da Guia Ltda - me - 826766/09, 826025/10 Rogerio Noemil Paiva - 826489/10 Valdemar Carletto - 826554/11 RELAÇÃO Nº 173/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areal Costa Ltda - 826474/08 - Not.507/2012 - R$ 298,79 s g Miranda & Cia LTDA. - 826943/01 - Not.505/2012 - R$ 298,79 Stanszyk e Stepanski Ltda - 826742/11 - Not.510/2012 - R$ 298,79 RELAÇÃO Nº 283/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°942/2010 850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°943/2010 850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°944/2010 850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°945/2010 850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°946/2010 850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°947/2010 850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°948/2010 850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°949/2010 850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- AI N°950/2010 Torna sem efeito exigência(199) 850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°224/2005-DOU de 21/11/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/12/2012, p. 220

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