Aviso n. 5 - CH/GSI/PR, de 22 de janeiro de 2015 — página do DOU de 25/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Glauco Fernando Vieira Rosseto Aviso n. 5 - CH/GSI/PR, de 22 de janeiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019 Gabriel Henrique de Oliveira Farias Aviso n. 5 - CH/GSI/PR, de 22 de janeiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019 Jano Ferreira da Silva Aviso n. 5 - CH/GSI/PR, de 22 de janeiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019 Celso Eurico Fleck Aviso n. 5 - CH/GSI/PR, de 22 de janeiro de 2015 Presidência da República 30/06/2019 MAURO VIEIRA PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3.º da Portaria n.º 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: Nome Expediente de solicitação Órgão Validade do Passaporte Felipe Rocha Lima Huhtala Minimemo da Divisão de Assistência Consular, de 20 de fevereiro de 2015 MRE 1 ano SÉRGIO FRANÇA DANESE AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 24 de fevereiro de 2015 Nº 467. Processo nº 48500.004769/2012-34. Interessado: São Roque Energética S.A. Decisão: (i) homologar a desistência, sem a apreciação de mérito, do recurso administrativo interposto; (ii) restaurar a fruição dos efeitos do Despacho nº 4.747, publicado em 10/12/2014, que aprovou o projeto básico da Usina Hidrelétrica São Roque. A íntegra deste Despacho consta do auto e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA RETIFICAÇÃO Nas publicações no DOU de 23-1-2015, Seção 1, página 42, no tipo do ato, onde se lê: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-Em 22 de janeiro de 2014, leia-se: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-Em 22 de janeiro de 2015. (p/Coejo) Ministério de Minas e Energia . SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 24 de fevereiro de 2015 No 464 - O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e com base nos processos relacionados abaixo, resolve: I - Liberar as unidades geradoras das usinas eólicas - EOLs listadas abaixo para início da operação comercial a partir do dia 25 de fevereiro de 2015, quando a energia produzida pelas unidades geradoras deverá estar disponível ao sistema. EOL - UF Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG Unidades Geradoras Dreen Boa Vista - RN GE Boa Vista S.A. UG1 a UG7, totalizando 14 MW Dreen Olho D'Água - RN GE Olho d'Água S.A. UG1 a UG15, totalizando 30 MW Dreen São Bento do Norte - RN GE São Bento do Norte S.A. UG1 a UG15, totalizando 30 MW Farol - RN GE Farol S.A. UG1 a UG10, totalizando 20 MW ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 24 de fevereiro de 2015 Nº 468 - Processo nº: 48500.006746/2014-26. Interessada: Companhia Piratininga de Força e Luz. Decisão: anuir à minuta do Contrato de Locação de parte de Imóveis de propriedade da Interessada (locadora) a ser celebrado com sua parte relacionada à CPFL Telecom S.A. (locatária), pelo prazo de 60 (sessenta) meses e por um valor global de R$ 405.870,00 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta reais) e prorrogáveis por até 168 (cento e sessenta e oito) meses, a contar desta anuência. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 24 de fevereiro de 2015 Nº 465 - Processo no 48500.000278/2010-52. Interessados: Vendedor do 1º Leilão de Energia de Reserva, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuário de energia de reserva. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, atribua o valor 12.368,85 MWh ao acrônimo QANG_INV para o ano de apuração 2013 da UTE Jataí, e recalcule o valor do ressarcimento devido pela usina. Nº 466 - Processo no 48500.000278/2010-52. Interessados: Vendedores do 1º Leilão de Energia de Reserva, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuário de energia de reserva. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, atribua o valor 12.368,85 MWh ao acrônimo EN- FA_DT para o ano de apuração 2013 da UTE Jataí, e recalcule o valor do ressarcimento devido pela usina. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível no sítio www.aneel.gov.br. RUI GUILHERME ALTIERI SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 23/2015 - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.515/1977-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- PORTARIA DE LAVRA Nº 868/1985- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CONCREBRÁS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 890.240/1980-IMETAME GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 422/2006- Cessionário:MONTE SERRAT MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77 890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 148/2014- Cessionário:POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ 04.991.285/0001-20 930.460/1987-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- GRUPAMENTO MINEIRO Nº84/1988- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CONCREBRÁS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 826.074/1989-VEREDA ADMINISTRAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 20/1996- Cessionário:CONSTRUTORA TRIUNFO S/A- CNPJ 77.955.532/0001-07 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - PORTARAI DE LAVRA Nº 135/2012- Arrendatário: 861.330/2014 - VEREDAS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 07.925.645/0001-84- Termino do arrendamento:30(trinta) anos a partir da averbação no DNPM até 10/05/2044 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- POR- TARIA DE LAVRA Nº 45.549/1959 - Bloqueado em 14/11/2013 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:ÁGUA MINERAL VIVA LTDA - CNPJ21.341.540/0001-09 - Direitos incorporados: DNPM 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 118/1984 Incorporadora:ÁGUA MINERAL VIVA LTDA - CNPJ21.341.540/0001-09 - Direitos incorporados: DNPM 830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 781/1987 Incorporadora:ÁGUA MINERAL VIVA LTDA - CNPJ21.341.540/0001-09 - Direitos incorporados: DNPM 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 41/2004 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ÚNIÃO FEDERAL- CPF ou CNPJ - DNPM 896.392/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 21.099/2000 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE CONCESSÃO DE LAVRA Aprova o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (440) 890.176/1993 - MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA (CNPJ Nº 39.825.542/0001-39) E ÁGUA MINERAL LITORANEA LTDA (CNPJ Nº 05.551.581/0001-73) - MARCA: ÁGUA MINERAL NATURAL UAI; EMABALAGENS: 20 L, 500 mL e 2 L; FONTE: JABOTICABAL. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470) 890.176/1993 - MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA (CNPJ Nº 39.825.542/0001-39) E ÁGUA MINERAL LITORANEA LTDA (CNPJ Nº 05.551.581/0001-73) - OFÍCIO Nº 0314/2015- DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459) 890.176/1993 - MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA (CNPJ Nº 39.825.542/0001-39) E ÁGUA MINERAL LITORANEA LTDA (CNPJ Nº 05.551.581/0001-73) - AI Nº 068/2015/2015- DNPM/ES. (459) RENATO MOTA DE OLIVEIRA