DESPACHO Nº 816, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100100831 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 127/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.502/2015-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.502/2015-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA- Área reduzida de 42,81ha para 3,63ha Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA- Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 08/03/2021 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 810.790/2016-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI- NOT Nº290/2020 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°289/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 811.047/2012-ECIR LUIZ GUERRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.410/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°125/2020 de 21/09/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.087/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°126/2020 de 29/09/2020 810.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO Nº 701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 925644 TOTAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 RUBIA TIR 8600 48600.202844/2020-11 . 927759 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA ME 05.092.901/0009-21 DULUB MAX 2 TURBO CH-4 48600.203143/2020-91 18329 . 925106 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 48600.203058/2019-99 19546 . 933104 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LT DA 21.498.454/0001-04 CARRERA 48600.203025/2020-82 19949 . 933870 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LT DA 21.498.454/0001-04 CARRERA 48600.203036/2020-62 19949 . 930367 CR DEALER DO BRASIL LTDA 02.101.902/0001-40 PETROL CLASSIC 48600.204247/2019-89 19996 . 924144 FM2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LT DA 35.034.122/0001-83 AMSOIL MOTORCYCLE OIL 48600.203273/2020-23 20341 . 933653 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LT DA 21.498.454/0001-04 REPSOL PERFORMANCE BXT 48600.202828/2020-10 20423 . 925747 ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME 24.238.355/0001-81 X1 MAXX EURAX X 48600.202838/2020-55 20461 . 927002 GIRUS DISTRIBUIDORA LTDA 04.851.196/0001-89 PREMIUM DEXRON III FLUID 48600.202927/2020-00 20462 . 927741 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA ME 05.092.901/0009-21 DULUB RACE MOTO 4T 48600.203109/2020-16 20463 . 927870 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN CYTRAC FE SYNTH SAE 75W-85 48600.203221/2020-57 20464 . 924135 MANOEL RENATO LOPES COSTA ME 30.678.739/0001-18 THOR 15W40 SEMI-SINTÉTICO 48600.203256/2020-96 20466 . 926352 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 INTERCAD AV G 48600.203286/2020-01 20467 . 929545 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 MOPAR MAXPRO SYNTHETIC 0W-20 (SP/GF- 6A) 48600.203253/2020-52 20469 . 929921 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERALFA GR CR 2610 48600.203316/2020-71 20470 . 931002 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 GEAR SYNT FGL 220 48600.203280/2020-25 20472 . 931642 EXPERT INDUSTRIAL COMERCIAL IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD LUBE G 680 48600.203105/2020-38 20473 . 931980 MANOEL RENATO LOPES COSTA ME 30.678.739/0001-18 THOR GEAR EP 90 48600.203255/2020-41 20474 . 933078 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION TRANSFLUID D III 48600.203008/2020-45 20475 . 933183 TRIBOTÉCNICA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA 57.635.260/0001-50 ADDINOL CLIPTEC XHS 485 FG 48600.203197/2020-56 20476 . 933392 POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA ME 11.378.430/0001-68 POLY MATIC DEXRON III 48600.202797/2020-05 20477 FABIO DA SILVA VINHADO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 816, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao ROYAL GALIA CONVENIENCIA E COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.971.922/0001-65, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5004603-52.2018.4.03.6120. CEZAR CARAM ISSA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 700, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.207268/2020-71, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da POTENCIAL BIODIESEL LTDA., CNPJ nº 12.613.484/0001-23, com capacidade de produção de 2.500 m³/d de biodiesel, localizada na Estrada do Lara, km 3,5, Sampaio, Lapa - PR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 144, de 20/03/2020, publicada no DOU de 23/03/2020. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO Nº 702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso III do art. 7º, considerando o que consta do Processo ANP nº 48610.212590/2020-11, resolve: