Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.987/2011 840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.988/2011 840.114/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.994/2011 840.116/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.405/2011 840.119/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.408/2011 840.123/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.412/2011 840.124/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.413/2011 840.125/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.414/2011 840.126/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.415/2011 840.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.994/2011 840.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11.999/2011 840.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.000/2011 840.149/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.225/2011 840.150/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.226/2011 840.151/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.227/2011 840.152/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.228/2011 840.153/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.229/2011 840.154/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.230/2011 840.155/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.231/2011 840.156/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.232/2011 840.157/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.001/2011 840.158/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.002/2011 840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.003/2011 840.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.005/2011 840.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.006/2011 840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°12.009/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°366/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.431/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO 803.090/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.091/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.092/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.093/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.094/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.095/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.099/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.100/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.101/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.102/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 803.125/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA 803.158/2013-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.514/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.515/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.516/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 803.517/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°496/2014 803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°496/2014 Defere pedido de reconsideração(262) 803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°479/2014 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°486/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.246/2013-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO-Registro de Licença N°35/2013 de 03 de setembro de 2013-Vencimento em 31 de julho de 2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:24/2014 - Vencimento em 28 de maio de 2015 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.648/2014-MÁRCIO DUNKER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.980/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA 811.272/2013-LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.552/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.918/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN 811.065/2011-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 810.400/2013-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES 811.323/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 811.273/2013-REMI ANTONIO GAJARDO-Torno sem efeito o Ofício de Exigencia nº 270/2014, publicado no Dou de 18/07/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.028/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1285/2012 810.399/2012-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8414/2012 810.563/2012-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MO- RAES -Alvará N°3127/2012 810.076/2013-JBF INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTOS DE EFLUENTES LTDA -Alvará N°3725/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.696/2011-AGUIA METAIS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 001.400/1954-ENIO LUIS MACHADO LOPES-Exigência Prazo 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, Ofício nº 322/2014. 810.826/2010-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRE- LI-Determino a Exclusão do processo 810.826/2010, do Edital de Disponibilidade nº 23/2014. 810.542/2014-RODRIGO LUIS KARAS-Determino a Exclusão do processo 810.542/2014, do Edital de Disponibilidade nº 23/2014. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA-OF. N°402/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.704/2010-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença N°:054/2011 - Vencimento em 06/06/2018 810.808/2010-CERAMICA LENHARD LTDA ME- Registro de Licença N°:124/2010 - Vencimento em 24/06/2018 810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 16/08/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA 810.809/2009-NILVO GRANDI - ME 811.109/2012-CERÂMICA H.C.N. LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.522/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°275/2013- Vencimento da Licença: 04/08/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.069/2009-MARIO NATAL POLETTI ME 811.113/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.016/2011-OLARIA DO GRINGO LTDA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Processo Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.044/2012-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME-Registro de Licença N°125/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 23/09/2015 810.570/2012-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°134/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/12/2016 811.551/2012-BASALTO RUI-Registro de Licença N°126/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 26/02/2019 811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N°136/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 09/08/2016 810.339/2014-PYANO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ME-Registro de Licença N°127/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 14/03/2018 810.562/2014-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME-Registro de Licença N°128/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/12/2015 810.603/2014-PAULO SERGIO GARCIA BERNAR ME- Registro de Licença N°129/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 05/08/2017 810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME-Registro de Licença N°130/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/04/2016 810.651/2014-JORGE ANTONIO FATURI-Registro de Licença N°131/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 30/10/2016 810.675/2014-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME-Registro de Licença N°132/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 15/07/2018 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-Registro de Licença N°133/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 31/12/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.267/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.078/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA. 810.462/2013-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°79/2014 de 11/08/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.232/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRAN- GA- Registro de Extração N°78/2014 de 11/08/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.312/2013-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°76/2014 de 24/07/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.656/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°75/2014 de 17/07/2014 810.080/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°74/2014 de 14/07/2014 810.342/2014-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°73/2014 de 14/07/2014 810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.060/2014-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°71/2014 de 08/07/2014 810.337/2014-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°72/2014 de 14/07/2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.386/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VA- LENTIM DO SUL-Registro de Extração N°56/2010 de 30/06/2010 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.286/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBAN- GO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009 810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROU- PILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009 810.911/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA-Registro de Extração N°115/2010 de 03/12/2010 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.628/2009-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM 810.901/2009-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL 810.342/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 810.343/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL