Página 51 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA-ALVA- RÁ N°1151/2015-Destacado do DNPM 890.613/2012-ALVARÁ N°5.365/2013-Vencimento em 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1152/2015-820.316/2004-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 1153/2015-820.008/2014-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- 1154/2015-820.053/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 1155/2015-820.083/2014-EROS CARRARO- 1156/2015-820.091/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- 1157/2015-820.240/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 1158/2015-820.265/2014-FLAVIO EDUARDO DE ALMEI- DA- 1159/2015-820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 1160/2015-820.367/2014-SOCIEDADE DE MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA- 1161/2015-820.534/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 1162/2015-820.565/2014-MÔNICA REGINA FERNAN- DES LUZ PATTO- 1163/2015-820.664/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- 1164/2015-820.666/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1165/2015-820.669/2014-CERÂMICA BARROBELLO IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- 1166/2015-820.672/2014-INDÚSTRIA MADEIREIRA BAGGIO LTDA.- 1167/2015-820.673/2014-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- 1168/2015-820.680/2014-ADICON ITAIM ADMINISTRA- ÇÃO DE BENS LTDA EPP- 1169/2015-820.681/2014-SANTA TERESA DI RIVA LT- DA ME- 1170/2015-820.682/2014-FLAVIO ANTONIO JACOBELLI EPP- 1171/2015-820.684/2014-VAL ROCHA ENGENHARIA LT D A - 1172/2015-820.689/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- 1173/2015-820.690/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- 1174/2015-820.699/2014-COMERCIAL DE AREIA E PE- DRA MARIAN LTDA ME- 1175/2015-820.700/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- 1176/2015-820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LT D A . - 1177/2015-820.705/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRA- PLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 1178/2015-820.706/2014-MINERAÇÃO BOM JESUS LT- DA.- 1179/2015-820.727/2014-FERNANDO AUGUSTO FUR- LAM- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1180/2015-820.709/2013-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1181/2015-820.710/2013-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1182/2015-821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA-Termo de compromisso 1183/2015-821.311/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1184/2015-820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINEL- LI- 1185/2015-820.087/2014-DANIEL RODRIGUES DE AL- MEIDA- 1186/2015-820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LT- DA- 1187/2015-820.113/2014-ROSEIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 1188/2015-820.219/2014-GTR MINERAÇÃO LTDA- 1189/2015-820.322/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1190/2015-820.519/2014-IVO MACIEL DA MATTA- 1191/2015-820.520/2014-IVO MACIEL DA MATTA- 1192/2015-820.521/2014-JORGE RAPHJE FILHO- 1193/2015-820.552/2014-DANIEL DE CAMPOS VISEN- TINI- 1194/2015-820.567/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- 1195/2015-820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA.- 1196/2015-820.579/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1197/2015-820.582/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1198/2015-820.602/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1199/2015-820.626/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA- 1200/2015-820.655/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- 1201/2015-820.657/2014-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 1202/2015-820.658/2014-ALEXANDRE WHATELY PAI- VA - 1203/2015-820.659/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 1204/2015-820.660/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- 1205/2015-820.661/2014-IVO MACIEL DA MATTA- 1206/2015-820.663/2014-PARAISO EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA.- 1207/2015-820.692/2014-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES- 1208/2015-820.728/2014-FERNANDO AUGUSTO FUR- LAM- 1209/2015-820.729/2014-JOÃO LOPES NETO- RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1747/2015-868.222/2014-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1748/2015-868.197/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1749/2015-868.198/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1750/2015-868.199/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1751/2015-868.200/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1752/2015-868.201/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1753/2015-868.202/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1754/2015-868.203/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - 1755/2015-868.204/2013-RENATO FIORAVANTE DA- M E T TO - RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 226/2014- Cessionário:MANGANÊS CONGONHAL LTDA- CNPJ 09.169.813/0001-84 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 001.424/1941-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 30.242/1951 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 008.150/1944-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 26.460/1949 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 000.841/1945-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 857/1982 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/000-71 - Direitos incorporados: DNPM 001.212/1946-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 1.153/1982 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 001.611/1947-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 34.471/1953 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 006.052/1949-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 32.637/1953 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001/-71 - Direitos incorporados: DNPM 006.053/1949-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 32.636/1953 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 006.095/1952-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 62.912/1968 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 004.780/1957-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 56.032/1965 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.8196/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 004.059/1958-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 726/1982 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 005.513/1963-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 387/2001 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 811.590/1968-LAFARGE BRASIL S.A. - DECRETO DE LAVRA Nº 81.952/1978 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 811.591/1968-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 1.273/1980 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 806.580/1977-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 875/1985 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 807.515/1977-LAFARGE BRASIL S.A. - PORTARIA DE LAVRA Nº 868/1985 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 930.460/1987-LAFARGE BRASIL S.A. - GRUPAMENTO MINEIRO Nº 84/1988 Incorporadora:LAFARGE BRASIL S/A atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 920.395/2002-LAFARGE BRASIL S.A. - REQUERIMEN- TO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1629/2015-890.943/2013-SANDRO DA SILVA CRUZ- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1756/2015-868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA- 1757/2015-868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA- 1758/2015-868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1759/2015-868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTO- LATTO BIANCHI- RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1210/2015-820.615/2004-LEÃO ENGENHARIA S A- 1211/2015-820.616/2004-DANIEL DALLA VECCHIA- 1212/2015-820.002/2008-CONSTANTINO FROLLINI NE- TO -