Página do DOU de 14/06/2011 — Seção 1

Processos citados

• 850.676/2009

  o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

• 850.684/2009

  850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

• 850.687/2009

  850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 857.652/1995

  857.652/1995-VALE S A- Área de 4.392,80 para 2.050,13-

• 850.135/2007

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.135/2007-ANDRE LUIZ MARTINS LANA -Alvará N°958/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.134/2006

  850.134/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-AI N°190/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 851.235/2008

  851.235/2008-JULYANNO VARGAS

• 851.249/2008

  851.249/2008-GILBERTO CARVELLI CORREA

• 850.024/2009

  850.024/2009-JOSÉ CATARINO BAIÂO

• 850.025/2009

  850.025/2009-CERÂMICA BOA VISTA

• 850.064/2009

  850.064/2009-XINGU CERÂMICA LTDA ME

• 850.347/2009

  850.347/2009-H B BARROS ME

• 850.417/2009

  850.417/2009-FERDINANDO CARVALHO BEGOT

• 850.476/2009

  850.476/2009-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME

• 850.080/2010

  850.080/2010-ELIEL PEREIRA FAUSTINO FILHO

• 850.349/2010

  850.349/2010-L. NOGUEIRA & J. SANTOS

• 850.420/2010

  850.420/2010-CERÂMICA BRASILIA LTDA ME

• 850.363/2011

  850.363/2011-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

• 850.686/2010

  850.686/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.687/2010

  850.687/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.688/2010

  850.688/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.689/2010

  850.689/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.706/2010

  850.706/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.707/2010

  850.707/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.708/2010

  850.708/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.709/2010

  850.709/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.711/2010

  850.711/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.712/2010

  850.712/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.713/2010

  850.713/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.714/2010

  850.714/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.715/2010

  850.715/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.716/2010

  850.716/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.717/2010

  850.717/2010-ALDEIR PEREIRA LEMOS

• 850.764/2010

  850.764/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS SÃO

• 850.818/2010

  850.818/2010-JOÃO BATISTA DE JESUS Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 850.442/1988

  850.442/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. -AI N°506/2009

• 854.961/1976

  o- 8 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Brinel Britagem Nordeste Ltda - 854961/76 - Not.121/2011 - R$ 284,73

• 848.057/2000

  o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 848.067/2007

  848.067/2007-NOBERTO FLAVIO ALVARENGA SOA- RES- AI N°315/2010

• 848.169/2007

  848.169/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA- AI N°387/2010

• 848.393/2007

  848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA- AI N°251/2010

• 848.091/2008

  848.091/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- AI N°256/2010

• 848.093/2008

  848.093/2008-TUCSON MINERAÇÕES LTDA- AI N°261/2010

• 848.094/2008

  848.094/2008-TELMA DUARTE JABER- AI N°257/2010

• 848.095/2008

  848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- AI N°237/2010

• 848.480/2008

  848.480/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°374/2010

• 848.507/2008

  848.507/2008-MARCELO MARTINS SOARES- AI N°375/2010

• 848.583/2008

  848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA- AI N°377/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.034/2011

  848.034/2011-JMA EXTRAÇAO DE AREIA-Registro de Licença n°12/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 27/12/2011

• 890.195/2006

  o- 11 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.195/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. N°1888/2011 DGTM

• 890.494/2009

  890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°1883/2011 DGTM

• 890.295/2010

  890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1893/2011 DGTM

• 890.533/2010

  890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1894/2011 DGTM

• 890.712/2010

  890.712/2010-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°1884/2011

• 890.019/2011

  890.019/2011-JÂNIO LINCOLN SANTOS MANCEBO- OF. N°1.871/2011 DGTM

• 890.218/2011

  890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. N°1890/2011 DGTM

• 890.249/2011

  890.249/2011-DIONISIO LONGEN-OF. N°1896/2011

• 890.292/2011

  890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEI- RA-OF. N°1.870/2011 DGTM

• 890.355/2011

  890.355/2011-JOÃO CARLOS PINHO DA SILVA-OF. N°1.869/2011 DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.281/2008

  890.281/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.602/2010

  890.602/2010-JOSÉ CARLOS ALMEIDA-OF. N°1.851/2011 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 890.480/2005

  890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA

• 890.027/2008

  890.027/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE

• 890.035/2008

  890.035/2008-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.518/2007

  890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM- Cessionário:MORVAM COSTA- CPF ou CNPJ 687.159.607-06- Alvará n°10.782/2009

• 890.550/2009

  890.550/2009-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Cessionário:ZI EMPREENDIMENTOS E PARTICPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.248/2011

  890.248/2011-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CMX 3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 890.246/1991

  890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°1.867/2011 DGTM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.217/2000

  890.217/2000-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.- OF. N°1.845/2011 DDM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 890.380/2011

  890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-Registro de Licença n°2.645/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 13/05/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 890.356/2011

  890.356/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.665/2010

  890.665/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 890.185/2009

  890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 890.331/2006

  890.331/2006-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES

• 890.016/2006

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.016/2006-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO

• 890.313/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron

• 890.108/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias

• 890.065/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10

• 890.296/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10

• 890.283/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab

• 890.457/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA.

• 890.401/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a -

• 890.160/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 890.175/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 890.275/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 890.306/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 890.474/2009

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 890.026/2009

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda - 890108/10 Cerâmica Vulcão LTDA. - 890065/09 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 Divone Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890283/10 Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 Extração de Areias Manoel de Moraes Ltda - 890401/10 Grupo Mares Serviços Tecnicos Ltda - 890160/10 Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 Jvs Industrial LTDA. - 890306/10 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890474/09 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09

• 886.205/2008

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - A.I. 1 5 2 / 11 Antônio Ferreira Neto - 886050/06 - A.I. 151/11

• 886.050/2006

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - A.I. 1 5 2 / 11 Antônio Ferreira Neto - 886050/06 - A.I. 151/11

• 886.144/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Sampaio Leite - 886144/09

• 886.086/1996

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mauro Aparecido Polletini - 886086/96 - Not.216/2011 - R$ 3.395,42 Mineração Itacuã Ltda - 880843/83 - Not.218/2011 - R$ 34.980,46 Valdecir Roberto Colatto - 886965/98 - Not.214/2011 - R$ 177,98

• 880.843/1983

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mauro Aparecido Polletini - 886086/96 - Not.216/2011 - R$ 3.395,42 Mineração Itacuã Ltda - 880843/83 - Not.218/2011 - R$ 34.980,46 Valdecir Roberto Colatto - 886965/98 - Not.214/2011 - R$ 177,98

• 886.965/1998

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mauro Aparecido Polletini - 886086/96 - Not.216/2011 - R$ 3.395,42 Mineração Itacuã Ltda - 880843/83 - Not.218/2011 - R$ 34.980,46 Valdecir Roberto Colatto - 886965/98 - Not.214/2011 - R$ 177,98

• 886.382/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 -

• 886.182/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10

• 886.263/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347

• 886.312/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 -

• 886.006/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 -

• 886.011/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I.

• 886.347/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio

• 886.166/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11

• 886.051/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 -

• 886.082/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda -

• 886.176/2010

  Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055

• 886.428/2009

  Aguima Abilio de Sousa - 886382/08 - A.I. 165/11 Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074

• 886.311/2010

  Antonio Leomil Garcia - 886182/08 - A.I. 156/11 Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A

• 886.047/2008

  Carlos Eduardo Rocha Almeida - 886263/10 - A.I. 155/11 Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A

• 886.055/2010

  Carlos Tadeu Cassini - 886312/10 - A.I. 145/11 Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11 White Solder Metalurgia e Mineração

• 886.074/2010

  Comercial Canoas Ltda - 886006/10 - A.I. 167/11 Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11 White Solder Metalurgia e Mineração Ltda - 886047/10 - A.I. 164/11

• 886.041/2010

  Eliandro Antônio Ranow - 886011/10 - A.I. 149/11 Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11 White Solder Metalurgia e Mineração Ltda - 886047/10 - A.I. 164/11

• 886.267/2010

  Francisco Carlos Ferreira Soares - 886347/10 - A.I. 154/11 Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11 White Solder Metalurgia e Mineração Ltda - 886047/10 - A.I. 164/11

• 886.047/2010

  Jaime de Morais - 886166/06 - A.I. 155/11 Joel Orsi da Silva - 886051/10 - A.I. 159/11 Jorge Alberto Pinto - 886082/10 - A.I. 161/11 Lucas Prado Kallas - 886176/10 - A.I. 148/11 Lucidio José Cella - 886428/09 - A.I. 150/11 Marcos Aurelio Ferreira Lima Junior - 886311/10 - A.I. 1 4 6 / 11 Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 168/11 Paulo Cezar Teixeira - 886055/10 - A.I. 163/11 Vanderlei Noetzold - 886074/10 - A.I. 162/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 886041/10 - A.I. 166/11 Walter Virhuez Padilla - 886267/10 - A.I. 160/11 White Solder Metalurgia e Mineração Ltda - 886047/10 - A.I. 164/11