Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

Processos citados

• 831.756/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.756/2012-CERÂMICA JANUÁRIA LTDA ME

• 831.757/2012

  831.757/2012-CERÂMICA JANUÁRIA LTDA ME

• 831.938/2012

  831.938/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 832.315/2000

  832.315/2000-EPAMY JOSÉ DOS ANJOS

• 832.496/2006

  832.496/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.

• 831.908/2001

  o- 319/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 831.908/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1621/04-OUT-DOU de 02/03/2005

• 832.296/2009

  o- 320/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-BURITIZEI- RO/MG - Guia n° 33/2013-3.180 toneladas/ano-Quartzito- Validade:30/07/2013

• 850.441/2012

  o- 91/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.441/2012-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUI-

• 850.534/2007

  Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.534/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.535/2007

  850.535/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.537/2007

  850.537/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.540/2007

  850.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.541/2007

  850.541/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.981/2007

  850.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

• 850.755/2010

  850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 850.756/2010

  850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

• 850.044/2005

  850.044/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 850.722/2007

  850.722/2007-BRI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.407/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 850.314/2009

  850.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°7.571/2009

• 850.315/2009

  850.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°7.572/2009

• 850.316/2009

  850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-ALVARÁ N°7.573/2009

• 850.461/2009

  850.461/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.359/2009

• 850.462/2009

  850.462/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.360/2009

• 850.463/2009

  850.463/2009-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15.361/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 850.887/2006

  850.887/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°578/2013

• 850.273/2007

  850.273/2007-SUERLEY ARAÚJO TEODORO-AI N°532/2013

• 851.138/2007

  851.138/2007-MARCELO CAVALCANTE GUERREIRO- AI N°553/2013

• 850.166/2008

  850.166/2008-IVO LUBRINNA DE CASTRO-AI N°550/2013

• 850.013/2009

  850.013/2009-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA-AI N°552/2013

• 850.058/2010

  850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°575/2013

• 850.901/2011

  850.901/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°568/2013

• 850.978/2011

  850.978/2011-VALÉRIO ALVES DE FARIAS-AI N°566/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 850.703/2012

  850.703/2012-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 27/03/2013-Vencimento em 31/05/2013

• 851.398/2012

  851.398/2012-HÉLIO WANDERLEY ROSA-Registro de Licença N°018/2013 de 01/04/2013-Vencimento em 28/01/2015

• 850.014/2013

  850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCA- ÇÃO & TRANSPORTE-Registro de Licença N°08/2013 de 05/02/2013-Vencimento em 22/11/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 850.301/2004

  850.301/2004-ONAIR RODRIGUES DE BAIRROS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1220)

• 850.047/2012

  850.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA-

• 851.039/2012

  851.039/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA-

• 851.093/2012

  851.093/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA-

• 846.310/2010

  o- 26/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA.-CAAPO- RÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 003/2013-10.800T- Areia- Validade:23/07/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem

• 846.411/2010

  846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO

• 846.245/2012

  o- 28/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

• 846.299/2012

  846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 846.436/2012

  846.436/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°396/2013

• 846.437/2012

  846.437/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°397/2013

• 846.439/2012

  846.439/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°402/2013

• 846.440/2012

  846.440/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°399/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 846.002/2008

  846.002/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA

• 846.058/2008

  846.058/2008-RODRIGO LOPES PEREIRA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 846.105/2008

  846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF. N°421/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 846.260/2010

  846.260/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2311/2011

• 846.276/2010

  846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES -Alvará

• 846.019/2011

  846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará

• 846.024/2011

  846.024/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará

• 846.025/2011

  846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA -Alvará

• 846.191/2011

  846.191/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°10940/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

• 846.413/2008

  846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°245/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 846.200/2012

  846.200/2012-IMMI CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença N°326/2013 de 11/02/2013-Vencimento em 08/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.006/2010

  846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°382/2013

• 846.043/2012

  846.043/2012-ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES- OF. N°381/2013

• 846.129/2012

  846.129/2012-ALEXANDRE CÉSAR VIRGINIO TAVA- RES-OF. N°405/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 846.284/2012

  846.284/2012-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 846.011/2012

  846.011/2012-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-

• 846.229/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13 Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - A.I. 63/13 Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13 Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13 Rivaldo

• 846.217/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13 Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - A.I. 63/13 Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13 Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13 Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13 Soleminas Indústria e Comércio de

• 846.410/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13 Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - A.I. 63/13 Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13 Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13 Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846570/11 - A.I. 16/13

• 846.060/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13 Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - A.I. 63/13 Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13 Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13 Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846570/11 - A.I. 16/13

• 846.570/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonorth Minerais Ltda Epp - 846229/12 - A.I. 65/13 Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - A.I. 63/13 Cesar Engenharia LTDA. - 846310/10 - A.I. 66/13 Felipe Marsicano Franca - 846410/10 - A.I. 64/13 Rivaldo Leobino da Costa Silva - 846060/12 - A.I. 61/13 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846570/11 - A.I. 16/13

• 826.290/2011

  o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.290/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE

• 826.667/2011

  826.667/2011-RUI CARLOS FERRI

• 826.913/2011

  826.913/2011-JOSÉ ONDI SZCZUK

• 826.957/2011

  826.957/2011-GLEYTON LEONARDO DA SILVA

• 826.201/2012

  826.201/2012-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 826.209/2012

  826.209/2012-EDESON XAVIER PAES

• 826.226/2012

  826.226/2012-SADIA S.A.

• 826.445/2012

  826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 826.961/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.961/2011-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°165/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 826.466/2012

  826.466/2012-GILMAR JARENTCHUK Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.104/2010

  826.104/2010-CLAUDIO TELMA- Alvará n°6.813/2010 -

• 826.255/2013

  826.255/2013 E

• 826.256/2013

  826.256/2013-CANDIDO TELMA- CPF ou CNPJ 579.193.439-15

• 826.252/2010

  826.252/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°9.747/2010 -

• 826.260/2013

  826.260/2013- CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.- CPF ou CNPJ

• 826.519/2011

  826.519/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 826.052/2003

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°191/2013

• 826.053/2003

  826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°190/2013

• 826.092/2007

  826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.-OF. N°16/2013

• 826.567/2010

  826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°188/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.737/2010

  826.737/2010-CONSTRUTORA DOS CAMPOS GERAIS LTDA- Cessionário:L.A. KUCHLA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

• 826.599/2008

  826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 23/2013-5.000TONELADAS-TALCO- Validade:02/04/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 826.450/2010

  826.450/2010-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará

• 826.329/2011

  826.329/2011-MARILEI DORO NEGOZZEKI -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.019/2009

  826.019/2009-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO

• 826.639/2010

  826.639/2010-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E CO-

• 820.912/1984

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°194/2013

• 826.693/1996

  826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°181/2013

• 826.446/1999

  826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°180/2013

• 826.175/2005

  826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREI- RA-OF. N°166/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)