ALVARÁ N°3978, DOU de 20/04/2016 — página do DOU de 12/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200107 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 268/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3728/2022-831.446/2021-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- 3726/2022-830.984/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME- 3729/2022-832.797/2021-MARLLOS ANDRELLE JOSÉ DA SILVA MONTEIRO- 3735/2022-832.946/2021-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA- 3738/2022-830.310/2022-CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA- 3736/2022-830.090/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- 3737/2022-830.241/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 3730/2022-832.851/2021-ANANDA CELESTINO MOURA FERREIRA- 3727/2022-831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3732/2022-832.869/2021-LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA - 3731/2022-832.867/2021-THAIS CRISTINA DE FARIA- 3734/2022-832.910/2021-UNIVERSO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI- 3733/2022-832.902/2021-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA- 3725/2022-831.333/2018-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3741/2022-832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 3740/2022-832.480/2021-WL MINERACAO LTDA- 3739/2022-830.347/2014-MACARANI MINERACAO S A- 3742/2022-832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA- 3745/2022-832.883/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 3751/2022-830.463/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3750/2022-830.446/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- 3752/2022-830.464/2022-MINERACAO DUTRA EIRELI- 3759/2022-830.483/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3748/2022-830.087/2022-SENHOR DO BARAO MINERACAO LTDA- 3749/2022-830.091/2022-ODF GRANITOS EIRELI- 3743/2022-832.863/2021-IGOR PABLO PENA SAMPAIO- 3753/2022-830.469/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3744/2022-832.870/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 3755/2022-830.474/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3756/2022-830.475/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3757/2022-830.477/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3758/2022-830.478/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 3746/2022-832.905/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 3747/2022-832.906/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 3754/2022-830.470/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 270/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3760/2022-844.018/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 3761/2022-844.019/2022-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 273/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3763/2022-811.017/2021-RC CHAVES- 3762/2022-810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 274/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3809/2022-803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LT DA - 3805/2022-803.252/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 3792/2022-803.148/2021-JOVELINA SOUZA DE AGUIAR- 3793/2022-803.149/2021-JOVELINA SOUZA DE AGUIAR- 3776/2022-803.018/2021-SXR MINERACAO LTDA- 3777/2022-803.019/2021-SXR MINERACAO LTDA- 3778/2022-803.020/2021-SXR MINERACAO LTDA- 3779/2022-803.025/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 3780/2022-803.026/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 3781/2022-803.027/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 3782/2022-803.030/2021-PAULO ROBERTO ANDRADE- 3783/2022-803.038/2021-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA- 3784/2022-803.056/2021-EMILIANO MADRID DOS SANTOS- 3785/2022-803.062/2021-ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES C AV A LC A N T I - 3786/2022-803.064/2021-ALEXANDRE MARCELO MARQUES LAGES C AV A LC A N T I - 3787/2022-803.066/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 3788/2022-803.090/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 3789/2022-803.117/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 3790/2022-803.138/2021-MINERACAO NORDESTE LTDA- 3791/2022-803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 3794/2022-803.156/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 3795/2022-803.159/2021-SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- 3796/2022-803.202/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3797/2022-803.203/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3798/2022-803.204/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3799/2022-803.205/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3800/2022-803.206/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3801/2022-803.208/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 3802/2022-803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LT DA - 3803/2022-803.237/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LT DA - 3804/2022-803.248/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 3806/2022-803.254/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- 3807/2022-803.267/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 3808/2022-803.271/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3774/2022-803.085/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 3770/2022-803.044/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 3771/2022-803.047/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 3772/2022-803.048/2021-RP MINERAÇÃO LTDA- 3773/2022-803.068/2021-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA .- 3775/2022-803.093/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3764/2022-803.010/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 3765/2022-803.012/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 3766/2022-803.013/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 3767/2022-803.167/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 3768/2022-803.224/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 3769/2022-803.226/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 275/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3817/2022-851.642/2021-UM MEIA OITO MINERADORA LTDA- 3812/2022-850.345/2021-ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA- 3811/2022-850.633/2019-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX- 3818/2022-851.671/2021-PPF GROUP LTDA- 3815/2022-850.704/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3814/2022-850.703/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3816/2022-851.600/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 3813/2022-850.598/2021-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- 3819/2022-850.188/2022-ALFREDO RICHARDELLE ANTONELLI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3810/2022-851.638/2021-NEIDIANE RODRIGUES DE MORAES- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 276/2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM-ALVARÁ N°3820/2022-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3978, DOU de 20/04/2016 RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 277/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.311/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 16/03/2016, Relação n° 22/2016, Seção 1, pág. 49- onde se lê: "...numa área de 41,41ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°22'49,185"S / 47°50'05,'337"W; 24°22'48,061"S / 47°50'05,337"W; 24°22'48,061"S / 47°50'06,276"W;....", leia-se: "...numa área de 41,41ha, delimitando por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°22'49,204"S / 47°50'03,379"W; 24°22'48,080"S / 47°50'03,379"W; 24°22'48,080"S / 47°50'04,318"W; 24°22'47,023"S / 47°50'04,318"W;..." RICARDO EUDES PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 278/2022 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.031/2014-Ism Comercial Ltda. ME.- Substância Aprovada:Areia e Minério de Ouro 831.003/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- Substância Aprovada:Minério de Zinco 001.286/1940-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ferro