Resolução ANP n° 8/2007, na Resolução ANP n° 42/2011 e no que — página do DOU de 29/11/2017

pelo código 0001201711 2900059 conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.013811/2017-75, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S.A. - TEQUIMAR PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0101-67 . T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA 19.924.788/0001-50 TRIÂNGULO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.561.464/0005-63 . REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A. 94.845.674/0001-30 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0067-20 . PANDENOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.499.730/0001-89 FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 05.380.369/0006-03 . PANDENOR - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 00.499.730/0001-89 FAN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 05.380.369/0005-14 . IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0027-66 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0049-78 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. 02.913.444/0001-43 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ZEMA CIA. DE PETRÓLEO LTDA. 00.647.154/0009-27 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 FERA LUBRIFICANTES LTDA. 69.209.575/0003-87 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.485.658/0001-82 . AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0007-95 . DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.128.979/0001-76 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 33.337.122/0044-67 . T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA 19.924.788/0001-50 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0037-60 A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da A N P. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 MAX DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - ME 09.596.665/0001-84 . PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 SR BRASIL PETRÓLEO LTDA. 05.673.133/0001-42 Nº 1.456 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.013811/2017-75, torna público os distratos dos contratos de cessão de espaço a seguir: A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA 01.428.174/0002-01 PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 05.594.763/0003-93 . CARBOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 04.201.170/0001-95 PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA. Nº 1.457 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com fundamento no disposto no artigo 56, § 1º da Lei nº 9.784/99, na Resolução ANP n° 8/2007, na Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do Processo Administrativo ANP n. º 48610.004281/2017-74, torna pública a RECONSIDERAÇÃO da decisão de revogação contida no Despacho nº 1.188, publicado no D.O.U. em 11/10/2017, para RESTABELECER a Autorização ANP nº 293/2007 concedida à TRANSHONÓRIO DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.369.725/0001-61, para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista. Revogam-se as disposições em contrário. Nº 1.458 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao JOHBF - POSTO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.323.836/0001- 40, ficando registrado na ANP sob o nº RJ/0031924, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0186873-34.2017.4.02.5105, a qual determinou a suspensão do ato administrativo exarado no processo administrativo ANP nº 48610.008458/2016-21, referente à revogação da autorização. MARIA INES SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 28 de novembro de 2017 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.011187/2017-71, resolve: Nº 1.452 - Aprovar o credenciamento nº 0767/2017 da Unidade de Pesquisa EDGE - Centro de Inovação, vinculada à Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48 A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVI- MENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.010925/2017-63, resolve: Nº 1.453 - Aprovar o credenciamento nº 0769/2017 da Unidade de Pesquisa Laboratório de Superfícies e Interfaces (COMAN/CBPF), vinculada ao CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF, CNPJ nº 04.044.443/0001-35. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao. O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, e no que consta no processo nº 48610.007939/2017-08, resolve: Nº 1.459 - Indeferir a solicitação de credenciamento da Unidade de Pesquisa Núcleo de Desenvolvimento e Pesquisa de Niterói, vinculada ao Instituto de Lógica Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC localizada na Estrada Caetano Monteiro, 857 - Badu - Niterói - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 27.770.569/0001-92 tendo em vista o não atendimento de forma satisfatória aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012 aprovado pela Resolução ANP nº 47/2012. BORIS ASRILHANT RETIFICAÇÕES Na Autorização nº 802, de 24 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. em 27 de novembro de 2017, Seção 1, página 125, onde se lê: "Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir." Leia-se: "Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto nº 20172-3" Na Autorização nº 803, de 24 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. em 27 de novembro de 2017, Seção 1, página 125, onde se lê: "Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir." Leia-se: "Conceder autorização para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho. do projeto nº 20184-8" DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 880.109/2014-WALMIR DOS SANTOS FIGUEIREDO- DOU de 25/08/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.374/2010-ANTONIO CARLOS DUARTE ALECRIM - Alvará N°13.253/2015 880.102/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2126/2017 880.103/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2127/2017 880.104/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2128/2017 880.105/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2129/2017 880.188/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°2160/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.031/2013-LUCIANA AGUIAR SOUZA 880.061/2017-CLEITON VERISSIMO GONZAGA 880.108/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA. 880.111/2017-VANDERLAN PEREIRA DE CASTRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 880.243/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA 880.244/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.011/2016-LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS-Licenciamento N°24 - Prazo: 05 ano(s) Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 880.013/2015-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA Homologa renúncia do licenciamento(784) 880.411/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA