Página do DOU de 15/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 503/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16288/2010-833.526/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA. 16289/2010-833.541/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 16290/2010-833.551/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JE- SUS LTDA 16291/2010-833.553/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JE- SUS LTDA 16292/2010-833.720/2010-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA 16293/2010-834.233/2010-CARLOS ROBERTO LOPES 16294/2010-834.280/2010-PEDREIRA UNITA LTDA 16295/2010-834.289/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA 16296/2010-834.291/2010-MINERAÇÃO ROMA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16297/2010-831.637/2008-TOTAL INDUSTRIA DA CONS- TRUÇÃO LTDA 16298/2010-832.872/2009-COAME EXECUÇÃO E SU- PERVISÃO DE PROJETOS LTDA. 16299/2010-832.873/2009-COAME EXECUÇÃO E SU- PERVISÃO DE PROJETOS LTDA. 16300/2010-832.885/2009-COAME EXECUÇÃO E SU- PERVISÃO DE PROJETOS LTDA. 16301/2010-830.159/2010-JOSÉ MOREIRA FILHO 16302/2010-830.286/2010-PEDRO CAMILA & CIA 16303/2010-830.543/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 16304/2010-830.561/2010-MARIA LÚCIA DE MELO 16305/2010-830.815/2010-SONI DORNELAS PEREIRA ME 16306/2010-832.641/2010-ACCIO GUIDO DE SOUZA LI- MA 16307/2010-833.486/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16308/2010-833.487/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16309/2010-833.488/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16310/2010-833.489/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16311/2010-833.490/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16312/2010-833.491/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16313/2010-833.492/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16314/2010-833.493/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16315/2010-833.495/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16316/2010-833.496/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16317/2010-833.498/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16318/2010-833.499/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16319/2010-833.502/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16320/2010-833.503/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16321/2010-833.504/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16322/2010-833.505/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16323/2010-833.507/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16324/2010-833.508/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16325/2010-833.511/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16326/2010-833.512/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16327/2010-833.519/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16328/2010-833.520/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16329/2010-833.521/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16330/2010-833.522/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16331/2010-833.523/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16332/2010-833.524/2010-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 16333/2010-833.528/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD 16334/2010-833.544/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 16335/2010-833.548/2010-ROBERTO MARCIO GUERRA 16336/2010-834.279/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 16337/2010-834.288/2010-TMC COMPANHIA DE MINE- RAÇÃO TOCANTINS MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.522/2006-FRANCISCO GOULART JAHN-OF. N°374 810.763/2006-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°375 810.601/2007-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°372 811.086/2008-MARLENE CRIZEL DE OLIVEIRA-OF. N°377 810.190/2009-ROGERIO KUNST-OF. N°376 810.287/2009-ROGERIO KUNST-OF. N°373 810.354/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°378 810.355/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°379 810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME-OF. N°348 810.256/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°380 810.968/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°349 810.971/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°351 810.973/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°350 811.103/2010-MÁRCIA DAL MOLIN-OF. N°371 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.499/1993-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°381 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.139/1982-OCTAVIO GIACOMELLI-OF. N°361 810.138/2006-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°383 810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°384 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença No.:526/1986 - Vencimento em 09.06.2011 810.283/2002-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença No.:2.306/2002 - Vencimento em 07.07.2012 810.686/2007-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LT- DA.- Registro de Licença No.:006/2010 - Vencimento em 21.07.2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.127/2010-MARILDO STELLA-Registro de Licença n°155/2010 de 10.12.2010-Vencimento em 25.01.2015 810.265/2010-ZHEVA EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença n°142/2010 de 24.11.2010-Vencimento em 25.01.2015 810.513/2010-CARLOS ALBERTO KLANOVICZ ME-Registro de Licença n°149/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 05.07.2012 810.601/2010-REVELINO SOSTISSO ME-Registro de Licença n°156/2010 de 10.12.2010-Vencimento em 01.09.2014 810.904/2010-NILO LUIZ SECRETTI ME-Registro de Licença n°152/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 07.07.2014 810.916/2010-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°143/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 08.07.2014 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n°144/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 08.07.2013 811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA-Registro de Licença n°146/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 15.09.2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.003/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°360 810.327/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°304 810.328/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°305 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-OF. N°336 810.866/2010-SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALA- ÇÕES LTDA-OF. N°367 810.867/2010-SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALA- ÇÕES LTDA-OF. N°369 811.019/2010-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°368 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.290/2010-CLEDISON CRISTIANO ZAIONSC E CIA LT D A 810.333/2010-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA 810.398/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES 810.399/2010-RENATO VICENSI ME 810.759/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.351/2010-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENE- ZES ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.945/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°102/2010 de 02.12.2010 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.877/2010-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°100/2010 de 23.11.2010 810.911/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°115/2010 de 03.12.2010 810.912/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°114/2010 de 03.12.2010 810.913/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURA- MA- Registro de Extração N°112/2010 de 03.12.2010 810.921/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO- Registro de Extração N°110/2010 de 03.12.2010 810.946/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°103/2010 de 02.12.2010 810.947/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO- Registro de Extração N°104/2010 de 02.12.2010 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.771/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA- Registro de Extração N°116/2010 de 10.12.2010 810.874/2010-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°109/2010 de 02.12.2010 810.964/2010-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO- Registro de Extração N°111/2010 de 03.12.2010 811.010/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°105/2010 de 02.12.2010 811.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETI- NHA- Registro de Extração N°106/2010 de 02.12.2010 811.017/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETI- NHA- Registro de Extração N°107/2010 de 02.12.2010 811.018/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETI- NHA- Registro de Extração N°108/2010 de 02.12.2010 811.052/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI- Registro de Extração N°117/2010 de 10.12.2010 811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU- RENÇO DO SUL- Registro de Extração N°113/2010 de 10.12.2010 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL RELAÇÃO N o- 58/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Afonso Bezerra de sá Neto - 948276/06 - R$ 5.785,37 Incrição N.5380/2010 da Soli Agua - 940041/06 - R$ 2.590,49 Incrição N.49348/2010, 940042/06 - R$ 133,69 Incrição N.49347/2010 Helio Fabio de Araújo Lima - 901296/06 - R$ 5.332,57 Incrição N.31881/2010 Indústria Cerâmica de Pernambuco Ltda - 940254/10 - R$ 1.371,59 Incrição N.47413/2010, 940253/10 - R$ 3.585,56 Incrição N.47408/2010 Jose Pianco de Lima-me - 940491/10 - R$ 9.610,23 Incrição N.49097/2010 Marco Antonio Ferraz - 940235/10 - R$ 774,94 Incrição N.48922/2010 Maria Luzares Torres - 948153/06 - R$ 21.482,38 Incrição Mineração Serra Suposta Ltda - 940346/09 - R$ 5.945,42 Incrição N.49205/2010 Mineradora São Simão Ltda - 940388/09 - R$ 6.245,52 Incrição N.49202/2010 LIDIANE FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850163/03 RELAÇÃO N o- 276/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cachoeira Metais Ltda - 850646/07 - Not.554/2010 - R$ 23.295,16 Mineração Vale do Tapajós Ltda - 850237/01 - Not.555/2010 - R$ 16.678,00 T.S.N. da Amazônia Importação e Exportação Ltda - 850009/04 - Not.556/2010 - R$ 20.569,40 RELAÇÃO N o- 277/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -