Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 04/10/2017 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018 810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°93/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.061/2010-MADEREIRA CASA DO CASA DO CONS- TRUTOR LTDA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.736/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°30/2007- DOU de 19/02/2008 810.599/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°79/2008- DOU de 14/02/2009 810.778/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°95/2011- DOU de 08/11/2011 810.779/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°94/2011- DOU de 08/11/2011 RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.666/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11583/2010 810.675/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11587/2010 810.679/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11588/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.287/2009-ROGERIO KUNST-AI N°338/2015 810.227/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-AI N°332/2015 811.033/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°329/2015 810.103/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°328/2015 810.386/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-AI N°337/2015 810.626/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°339/2015 810.651/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- AI N°336/2015 811.353/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°333/2015 811.524/2012-RICARDO TRAAVI-AI N°335/2015 811.590/2012-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA- AI N°327/2015 811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-AI N°340/2015 810.039/2013-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-AI N°334/2015 810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°346/2015 810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°331/2015 810.652/2013-PAULO JUAREZ DE SOUZA-AI N°344/2015 810.766/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- AI N°345/2015 810.781/2013-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME-AI N°341/2015 811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME-AI N°343/2015 811.100/2013-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°330/2015 811.122/2013-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°342/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-OF. N°849/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:79/2011 - Vencimento em 06/02/2017 810.676/2010-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEI- ROS LTDA- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 05/02/2019 810.949/2010-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:140/2010 - Vencimento em 08/01/2020 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 20/02/2017 811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 18/05/2016 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 21/10/2016 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N°:79/2014 - Vencimento em 12/12/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 811.696/2012-VALDAGNO MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME 810.724/2014-TERRAPLANAGEM BK LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Área reduzida de 47,75 ha para 21,81 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.383/2012-NEREU CENTENO VIEGAS & CIA LTDA- Registro de Licença N°117/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2016 811.324/2012-TIAGO BORGES DOS SANTOS E CIA LT- DA-Registro de Licença N°108/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 25/01/2016 810.551/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°113/2015 de 22/05/2015- Vencimento em 27/03/2017 810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME-Registro de Licença N°114/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 30/01/2023 810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA-Registro de Licença N°110/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 12/12/2017 810.783/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença N°111/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 07/01/2018 811.015/2013-OLARIA RAUBER LTDA-Registro de Licença N°112/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 19/06/2017 811.209/2013-NEVIO BRAZ BALBINOT-Registro de Licença N°115/2015 de 22/05/2015-Vencimento em Indeterminado 811.041/2014-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS-Registro de Licença N°117/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 01/06/2017 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°116/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 04/05/2019 810.163/2015-LEDUR INCORPORAÇÕES E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°109/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 08/08/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.046/2012-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°759/2015 811.015/2013-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°847/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.247/2015-PORTAL BENS IMOVEIS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.426/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 811.457/2014-CERAMICA POLO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.165/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERAL- DA- Registro de Extração N°84/2015 de 18/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.166/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES- Registro de Extração N°85/2015 de 18/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°86/2015 de 21/05/2015 811.210/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°87/2015 de 21/05/2015 811.211/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°88/2015 de 21/05/2015 811.212/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°89/2015 de 22/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.045/2010-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°96/2010 de 23/11/2010 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.003/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.566/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL-Argila- Registro de Extração N°66, DOU de 07/07/2014 RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.605/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11476/2010 810.607/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11478/2010 810.631/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11572/2010 810.632/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11573/2010 810.633/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11574/2010 810.634/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11575/2010 810.635/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11576/2010 810.636/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11496/2010 810.637/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11497/2010 810.638/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11498/2010 810.639/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11499/2010 810.640/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11500/2010 810.641/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11501/2010 810.642/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11502/2010 810.643/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11503/2010 810.644/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11504/2010 810.645/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11505/2010 810.646/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11506/2010 810.647/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11507/2010 810.648/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11508/2010 810.649/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11509/2010 810.650/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11510/2010 810.651/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11511/2010 810.652/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11512/2010 810.654/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11513/2010 810.655/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11514/2010 810.656/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11515/2010 810.657/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11516/2010 810.658/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11517/2010 810.659/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11518/2010 810.660/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11577/2010 810.661/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11578/2010 810.662/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11579/2010 810.663/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11580/2010 810.664/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11581/2010 810.665/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11582/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.316/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°801/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT- DA ME-OF. N°786/2015 810.486/2011-A F DA SILVA-OF. N°807/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.486/2011-A F DA SILVA- Registro de Licença N°:212/2011 - Vencimento em 14/12/2015 810.431/2013-LUIZ NEVES ME- Registro de Licença N°:184/2013 - Vencimento em 10/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-Registro de Licença N°101/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 29/01/2021 810.329/2012-MAURICO DA SILVA ROSÁRIO-Registro de Licença N°104/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 26/12/2015 810.550/2012-ODILO STELLA-Registro de Licença N°103/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 20/04/2022 810.617/2012-ELOIR MEOTTI-Registro de Licença N°96/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 04/05/2017 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME-Registro de Licença N°99/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/05/2017 811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA-Registro de Licença N°102/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 22/10/2016 811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO-Registro de Licença N°98/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 20/12/2017 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°107/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 28/08/2015 811.309/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI-Registro de Licença N°97/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 13/03/2035 811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL ME-Registro de Licença N°95/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/11/2016 810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO