Diário Oficial da União · Seção 1 · página 49

Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 28/05/2015
Página: 49

Seu processo

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.661/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11578/2010

118 processos citados nesta página

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810.046/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 04/10/2017
Decisão publicada na página anterior

810.103/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018
Decisão publicada na página anterior

810.104/2015
JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°93/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.091/2015 VILSON ANTÔNIO CIROLINI
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

811.061/2010
MADEREIRA CASA DO CASA DO CONS-TRUTOR LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

810.736/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-TE- Registro de Extração N°30/2007- DOU de 19/02/2008
Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

810.599/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-TE- Registro de Extração N°79/2008- DOU de 14/02/2009
Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

810.778/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-TE- Registro de Extração N°95/2011- DOU de 08/11/2011
Determina o cancelamento do Registro de Extração

Código ANM 943

810.779/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-TE- Registro de Extração N°94/2011- DOU de 08/11/2011 RELAÇÃO N o- 45/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.666/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11583/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.675/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11587/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.679/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11588/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.287/2009 ROGERIO KUNST
AI N°338/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.227/2011 BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA
AI N°332/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.033/2011 ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA
AI N°329/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.103/2012 MAC ENGENHARIA LTDA
AI N°328/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.386/2012 AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA
AI N°337/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.626/2012 MAC ENGENHARIA LTDA
AI N°339/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.651/2012 GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA
AI N°336/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.353/2012 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
AI N°333/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.524/2012 RICARDO TRAAVI
AI N°335/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.590/2012 AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA
AI N°327/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.748/2012 GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA
AI N°340/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.039/2013 LEONARDO GONÇALVES FOLETTO
AI N°334/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.327/2013 CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA
AI N°346/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.470/2013 EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
AI N°331/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.652/2013 PAULO JUAREZ DE SOUZA
AI N°344/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.766/2013 GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
AI N°345/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

810.781/2013 BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME
AI N°341/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.092/2013 TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME
AI N°343/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.100/2013 CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
AI N°330/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

811.122/2013 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA
AI N°342/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

810.167/2014 OLARIA RORAS LTDA
OF. N°849/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.334/2010 SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Registro de Licença N°:79/2011 - Vencimento em 06/02/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.676/2010
COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEI-ROS LTDA- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 05/02/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.949/2010 ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
Registro de Licença N°:140/2010 - Vencimento em 08/01/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.849/2011 CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME
Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 20/02/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.382/2011
CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS-NELLO- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 18/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.067/2012
GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU-COES LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 21/10/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.167/2014 OLARIA RORAS LTDA
Registro de Licença N°:79/2014 - Vencimento em 12/12/2015
Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

811.696/2012
VALDAGNO MINERAÇÃO E TRANSPOR-TES LTDA ME
Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

810.724/2014 TERRAPLANAGEM BK LTDA
Autoriza redução de área

Código ANM 1207

810.709/2011 SAIBRASSO BRITAGEM LTDA
Área reduzida de 47,75 ha para 21,81 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.383/2012
NEREU CENTENO VIEGAS & CIA LTDA-Registro de Licença N°117/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.324/2012
TIAGO BORGES DOS SANTOS E CIA LT-DA-Registro de Licença N°108/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 25/01/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.551/2013
CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°113/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 27/03/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.559/2013
BASALTO GOTTARDO LTDA ME-Registro de Licença N°114/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 30/01/2023
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.560/2013
BASALTO SOTILLI LTDA-Registro de Licença N°110/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 12/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.783/2013
ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS-TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença N°111/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 07/01/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.015/2013
OLARIA RAUBER LTDA-Registro de Licença N°112/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 19/06/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.209/2013
NEVIO BRAZ BALBINOT-Registro de Licença N°115/2015 de 22/05/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.041/2014
JORGE LUIS DA SILVA RAMOS-Registro de Licença N°117/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 01/06/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.217/2014
C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°116/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 04/05/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.163/2015
LEDUR INCORPORAÇÕES E PARTICIPA-ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°109/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 08/08/2018
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

811.046/2012 JOSÉ PEDRO MINOZZO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.071/2009 MINERADORA DAL CERO LTDA
OF. N°759/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.015/2013 OLARIA RAUBER LTDA
OF. N°847/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.247/2015 PORTAL BENS IMOVEIS LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

811.426/2014 BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

811.457/2014 CERAMICA POLO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 921

810.165/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERAL-DA- Registro de Extração N°84/2015 de 18/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.166/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES-Registro de Extração N°85/2015 de 18/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

810.601/2014 MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE
Registro de Extração N°86/2015 de 21/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

811.210/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
Registro de Extração N°87/2015 de 21/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

811.211/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
Registro de Extração N°88/2015 de 21/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

811.212/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA
Registro de Extração N°89/2015 de 22/05/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

Código ANM 926

811.045/2010
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°96/2010 de 23/11/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.605/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11476/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.607/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11478/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.631/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11572/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.632/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11573/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.633/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11574/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.634/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11575/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.635/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11576/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.636/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11496/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.637/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11497/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.638/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11498/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.639/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11499/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.640/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11500/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.641/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11501/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.642/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11502/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.643/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11503/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.644/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11504/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.645/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11505/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.646/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11506/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.647/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11507/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.648/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11508/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.649/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11509/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.650/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11510/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.651/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11511/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.652/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11512/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.654/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11513/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.655/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11514/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.656/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11515/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.657/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11516/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.658/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11517/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.659/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11518/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.660/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11577/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.661/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11578/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.662/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11579/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.663/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11580/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.664/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11581/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

810.665/2010 MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°11582/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

811.316/2012 SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°801/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

810.454/1993 EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT-DA ME
OF. N°786/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

810.486/2011 A F DA SILVA
OF. N°807/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.486/2011
A F DA SILVA-Registro de Licença N°:212/2011 - Vencimento em 14/12/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.431/2013 LUIZ NEVES ME
Registro de Licença N°:184/2013 - Vencimento em 10/04/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.087/2011
BASEL BASALTO SERRANO LTDA-Registro de Licença N°101/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 29/01/2021
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.329/2012
MAURICO DA SILVA ROSÁRIO-Registro de Licença N°104/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 26/12/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.550/2012
ODILO STELLA-Registro de Licença N°103/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 20/04/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.617/2012
ELOIR MEOTTI-Registro de Licença N°96/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 04/05/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.697/2012
EVANDRO PRESCENDO ME-Registro de Licença N°99/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/05/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.735/2012
COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT-DA-Registro de Licença N°102/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 22/10/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.752/2012
RABIEL KLAUS SOSTISSO-Registro de Licença N°98/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 20/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.077/2013
JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°107/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 28/08/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.309/2013
MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI-Registro de Licença N°97/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 13/03/2035
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.429/2013
FERNANDA CAETANO LEAL ME-Registro de Licença N°95/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/11/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.700/2014 MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

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Processos citados (118)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 04/10/2017 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018 810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°93/2015 de 13/05/2015-Vencimento em 17/09/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.061/2010-MADEREIRA CASA DO CASA DO CONS- TRUTOR LTDA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.736/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°30/2007- DOU de 19/02/2008 810.599/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°79/2008- DOU de 14/02/2009 810.778/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°95/2011- DOU de 08/11/2011 810.779/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°94/2011- DOU de 08/11/2011 RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.666/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11583/2010 810.675/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11587/2010 810.679/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11588/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.287/2009-ROGERIO KUNST-AI N°338/2015 810.227/2011-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-AI N°332/2015 811.033/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°329/2015 810.103/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°328/2015 810.386/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-AI N°337/2015 810.626/2012-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°339/2015 810.651/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- AI N°336/2015 811.353/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°333/2015 811.524/2012-RICARDO TRAAVI-AI N°335/2015 811.590/2012-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA- AI N°327/2015 811.748/2012-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-AI N°340/2015 810.039/2013-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-AI N°334/2015 810.327/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°346/2015 810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°331/2015 810.652/2013-PAULO JUAREZ DE SOUZA-AI N°344/2015 810.766/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- AI N°345/2015 810.781/2013-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME-AI N°341/2015 811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME-AI N°343/2015 811.100/2013-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°330/2015 811.122/2013-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°342/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-OF. N°849/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:79/2011 - Vencimento em 06/02/2017 810.676/2010-COOPERATIVA PEDRITENSE DE AREEI- ROS LTDA- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 05/02/2019 810.949/2010-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:140/2010 - Vencimento em 08/01/2020 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 20/02/2017 811.382/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO- Registro de Licença N°:199/2012 - Vencimento em 18/05/2016 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA- Registro de Licença N°:01/2013 - Vencimento em 21/10/2016 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N°:79/2014 - Vencimento em 12/12/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 811.696/2012-VALDAGNO MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME 810.724/2014-TERRAPLANAGEM BK LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Área reduzida de 47,75 ha para 21,81 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.383/2012-NEREU CENTENO VIEGAS & CIA LTDA- Registro de Licença N°117/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2016 811.324/2012-TIAGO BORGES DOS SANTOS E CIA LT- DA-Registro de Licença N°108/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 25/01/2016 810.551/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-Registro de Licença N°113/2015 de 22/05/2015- Vencimento em 27/03/2017 810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME-Registro de Licença N°114/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 30/01/2023 810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA-Registro de Licença N°110/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 12/12/2017 810.783/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença N°111/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 07/01/2018 811.015/2013-OLARIA RAUBER LTDA-Registro de Licença N°112/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 19/06/2017 811.209/2013-NEVIO BRAZ BALBINOT-Registro de Licença N°115/2015 de 22/05/2015-Vencimento em Indeterminado 811.041/2014-JORGE LUIS DA SILVA RAMOS-Registro de Licença N°117/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 01/06/2017 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°116/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 04/05/2019 810.163/2015-LEDUR INCORPORAÇÕES E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°109/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 08/08/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 811.046/2012-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°759/2015 811.015/2013-OLARIA RAUBER LTDA-OF. N°847/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.247/2015-PORTAL BENS IMOVEIS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.426/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA 811.457/2014-CERAMICA POLO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.165/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERAL- DA- Registro de Extração N°84/2015 de 18/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.166/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES- Registro de Extração N°85/2015 de 18/05/2015 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.601/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°86/2015 de 21/05/2015 811.210/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°87/2015 de 21/05/2015 811.211/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°88/2015 de 21/05/2015 811.212/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°89/2015 de 22/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.045/2010-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ-Registro de Extração N°96/2010 de 23/11/2010 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.003/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.566/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL-Argila- Registro de Extração N°66, DOU de 07/07/2014 RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.605/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11476/2010 810.607/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11478/2010 810.631/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11572/2010 810.632/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11573/2010 810.633/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11574/2010 810.634/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11575/2010 810.635/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11576/2010 810.636/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11496/2010 810.637/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11497/2010 810.638/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11498/2010 810.639/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11499/2010 810.640/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11500/2010 810.641/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11501/2010 810.642/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11502/2010 810.643/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11503/2010 810.644/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11504/2010 810.645/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11505/2010 810.646/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11506/2010 810.647/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11507/2010 810.648/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11508/2010 810.649/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11509/2010 810.650/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11510/2010 810.651/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11511/2010 810.652/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11512/2010 810.654/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11513/2010 810.655/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11514/2010 810.656/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11515/2010 810.657/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11516/2010 810.658/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11517/2010 810.659/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11518/2010 810.660/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11577/2010 810.661/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11578/2010 810.662/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11579/2010 810.663/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11580/2010 810.664/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11581/2010 810.665/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°11582/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.316/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°801/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LT- DA ME-OF. N°786/2015 810.486/2011-A F DA SILVA-OF. N°807/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.486/2011-A F DA SILVA- Registro de Licença N°:212/2011 - Vencimento em 14/12/2015 810.431/2013-LUIZ NEVES ME- Registro de Licença N°:184/2013 - Vencimento em 10/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-Registro de Licença N°101/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 29/01/2021 810.329/2012-MAURICO DA SILVA ROSÁRIO-Registro de Licença N°104/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 26/12/2015 810.550/2012-ODILO STELLA-Registro de Licença N°103/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 20/04/2022 810.617/2012-ELOIR MEOTTI-Registro de Licença N°96/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 04/05/2017 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME-Registro de Licença N°99/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/05/2017 811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LT- DA-Registro de Licença N°102/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 22/10/2016 811.752/2012-RABIEL KLAUS SOSTISSO-Registro de Licença N°98/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 20/12/2017 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°107/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 28/08/2015 811.309/2013-MARLI BERTOTTI DACKO EIRELI-Registro de Licença N°97/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 13/03/2035 811.429/2013-FERNANDA CAETANO LEAL ME-Registro de Licença N°95/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 14/11/2016 810.700/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/05/2015, p. 49

Ver página oficial do DOU

Página 49 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Acompanhar 810.661/2010