AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2017/RO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 886.352/2005-CLOVES BORBA FILHO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.085/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.093/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.132/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.507/2007-JOSÉ WALTER TREVISAN FILHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.540/2007-WILLIAM NASSIF - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.378/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.011/2010-ELIANDRO ANTÔNIO RANOW - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.355/2010-OIRI NAMIR ARTMANN - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.368/2010-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTADA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.410/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.052/2011-SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.073/2011-SILVIO GIUSTI - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.277/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.280/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.281/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.282/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.284/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.285/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.287/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.288/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.289/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.290/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.291/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.292/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.319/2011-VALMIR VIEIRA AMARO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.339/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.385/2011-DAVID DE ALECRIM MATOS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.469/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 886.043/2002-FERREIRA & FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 78/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação IN.EPE.016/2016. Nº Contrato: CT-EPE- 038/2016. Contratada: THOMSON REUTERUS SERVIÇOS ECO- NOMICOS LTDA - 29.508.686/0001-08. Objeto: Serviços técnicos especializados de informações econômica-financeiras. Vigência: 16/03/2017 a 16/03/2018. Valor global: R$ 81,246,50. Fundamento Legal: |Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 16/03/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação de sua Licença de Operação (RLO) nº 416/2004 em 02/09/2016, para o Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás, instalados no Campo de Barracuda, Bacia de Campos, por meio da unidade FPSO P-43 FLAUBERT MATOS MACHADO Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 8/2017 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 11/04/2017, a partir das 14h30min (horário de Brasília), na Avenida Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel com aproximadamente 832 m², localizado na Rua João Galo, 829 - Birigui/SP, avaliado em R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 20/03/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235) ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenadora da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2017, no D.O.U. nº 50, de 14/03/2017, Seção 3, página 85, em virtude de erro formal sanável e republicação. MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA Coordenadora-Geral de Recursos Humanos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35000.000017/2017-06, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento a distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimento de aposentadorias, pensões, auxílios, exceto de benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos, extratos previdenciários, atualizações cadastrais e de benefícios, por parte dos advogados regularmente inscritos na OAB/DF. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 31 de dezembro de 2017, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2017. DOS SIGNATÁRIOS: Leonardo de Melo Gadelha, Presidente do INSS, e Juliano Ricardo Costa Couto, Presidente da OAB/DF. CORREGEDORIA-GERAL CORREGEDORIA REGIONAL EM RECIFE EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1/2017 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Senhora Corregedora Regional Recife/PE, através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 101, de 16.05.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 92, de 16.05.2016,prorrogada pela Portaria/INSS/CORREC/Nº 214, de 15.07.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 133, de 15.07.2016, dissolvida e constituída com os mesmos membros através da Portaria/INSS/COR- REC/Nº 296, de 08.09.2016, publicada no BSL/INSS/GEX- REC/PE/Nº 174, de 13.09.2016, sobrestado através da Portaria/INSS/CORREC/Nº 419, de 14.11.2016, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 215, de 14.11.2016, restabelecido pela Portaria/INSS/CORREC/Nº 044, de 14.03.2017, publicada no BSL/INSS/GEXREC/PE/Nº 50, de mesma data, de acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e artigos 161, §§ 1º e 2º 163 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/90, INTIMAR, através do presente edital, o exservidor ELEAZAR GONÇALVES CANAVIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 0889308, por estar em lugar incerto e não sabido, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, assegurados pelo artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal, bem como, pelos artigos 143, 153 e 156, todos da Lei n.º 8.112/90, venho COMUNICAR o restabelecimento do processo acima referenciado, a contar de 14/03/2017, bem como a mudança dos membros da Comissão processante e o do endereço de instalação do Colegiado. Outrossim, informo que os membros que foram substituídos são: Mauro Mendes Boavista de Castro por Rosilda do Espirito Santo Pinheiro e Ângelo de Sousa por Raimundo Humberto Balby Araújo. Informo ainda, que a Comissão encontra-se instalada na sala da Representação da Corregedoria Regional Recife em São Luís, localizada na Av. dos Holandeses, Lote 32, Quadra 31, 2º andar, Calhau, São Lúis/MA, onde a Comissão está funcionando no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. São Luís-MA, 15 de março de 2017. DENISE ALMEIDA BEZERRA RIBEIRO Presidente da CPAD SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 511180 Nº Processo: 35204002963201610. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 13531571000102. Contratado : ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA- ME. Objeto: Aquisição de material permanente (diversos). Fundamento Legal: Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decretos 5.450/05, 7892/13, 8250/14. Vigência: 21/02/2017 a 27/04/2017. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800033. Data de Assinatura: 21/02/2017. (SICON - 16/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .