Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.792/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°082/2012, DOU de 04/06/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO- Cessionário:LUIZ CARLOS LACERDA- CNPJ 189.507.106-25- PLG Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 12/2014, da interessada Norte Energia S/A. 850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Decido julgar improcedente o pedido de cancelamento da Autorização de Registro de Licença nº 11/2014, da interessada Norte Energia S/A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.599/2013-FRANCISCO ARMANDO ALVINO ARA- GÃO 852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME 852.078/2013-RILTON FERREIRA DE ARAUJO RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- NOT. N°2.353/2006; 692/2008 e 693/2008. Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 10/04/2014 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 851.484/1992-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°1.197/2006 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 851.564/2013-GILBERTO CARVELLI CORREA EIRELI EPP- DOU de 14/11/2013 RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.170/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 850.920/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 850.280/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. 850.187/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.252/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.164/2012-MATHEUS RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO- AI N°592/2014 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.007/2001-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA- OF. N° 1.227/2014 Aceita defesa apresentada(241) 850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA. 850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA Despacho publicado(256) 850.287/2006-VALE S A-Indefiro a pretensão da segunda interessada de ampliar a área objeto do Alvará nº 7.361/2008 de 1.193,15 ha para 1.800,00 há. Defere pedido de reconsideração(262) 850.823/2005-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.183/1986-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.-Alvará N°1231/1990 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA 850.200/2008-VALE S A 850.227/2008-VALE S A 850.423/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 850.424/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 850.672/2010-VALE S A 850.678/2010-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA 850.754/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.987/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.988/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.989/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. 850.359/2011-VALE S A 850.465/2011-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.659/2010-RODRIGO MILANI-AI N°590/2014 850.961/2010-JOSÉ ARAUJO MORAES-AI N°591/2014 850.012/2011-JOSÉ MARTINS LEAL-AI N°588/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA- AI Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°46/2011- Publicado no DOU de 25/08/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.824/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ 850.364/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.365/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.366/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.367/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.368/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.369/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.370/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.371/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.372/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.345/2007-VANILDO CARVALHO DE SOUZA 850.496/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.146/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.147/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.148/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.237/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.294/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.295/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.296/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.297/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.298/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.299/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.317/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.318/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.319/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.320/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.321/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.322/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.323/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.324/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.325/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.326/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.780/2006-SAMUEL TAVARES MILHOMENS 850.073/2008-ANDERSON CARLOTTO 850.247/2008-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LE- MOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.792/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.793/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.794/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 851.222/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. Da provimento ao recurso interposto(188) 850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.182/2007-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEI- RA 850.204/2007-ANA FLÁVIA GOMES BEZERRA 850.713/2007-SPEDITO CLEMENTE ZILLI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°841/2014 850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°842/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.282/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.949/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.010/2010-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO- AI N°594/2014 851.573/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°596/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.913/2006-ALBANO BORTONCELLO - AI N°512/2014 850.690/2009-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°514/2014 850.426/2010-PAULO FLAVIO RIBEIRO - AI N°539/2014 850.515/2010-AGROPALMA S A - AI N°502/2014 850.518/2010-AGROPALMA S A - AI N°504/2014 850.521/2010-AGROPALMA S A - AI N°507/2014 850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA - AI N°772/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte: Aparecida, Marca: Àgua Vida, Embalagens: 200 ml e 305 ml.- BENEVIDES/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.260/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°01/2014 de 15/01/2014-Vencimento em 26/12/2016 RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.150/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.818/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.155/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.156/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.157/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.158/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.706/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.194/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.195/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.196/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.201/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.202/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.205/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.306/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.307/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS