Página do DOU de 07/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 014/2011-50.000TONELADAS-FILITO- Validade:21/05/2012 RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 DNPM Nº 930.925/2005 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, ás fls, 523, com fundamento no artigo 59 do Código de Mineração, DEFIRO o pedido de RETIFICAÇÃO da área de servidão formulado pela, VALE S/A, nos termos do memorial descritivo da referida área e de conformidade com o Laudo Técnico que atesta a necessidade da instituição da servidão para plena execução da lavra autorizada pelo Grupamento Mineiro nº 220, publicado no DOU DE 30/04/2007. (508) RELAÇÃO N o- 1 2 9 / 2 0 11 Processo DNPM nº 815.220/2002, 815.546/1987 e 915.186/2006 Interessado: Jean Carlos Zimmermann-ME Margarete Maria Schurhaus - ME Assunto: Recurso Administrativo Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto a NOTA nº 20/2011/PF/DNPM/RS-SM, que ora aprovo, CONHEÇO e INDE- FIRO o Recurso de fls. 107/111, interposto por MARGARETE MA- RIA SCHURHAUS-ME. (244) (757) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 2 / 2 0 11 Camerindo Ferreira da Silva, 996.407/2010. Tomar ciência do ofício 2409/2010 que menciona, Assunto: Notificação de débitos - da TAH. Ref. Processo de Cobrança 996.407/2010 (originado do DNPM 890.889/1993). Antônio Sérgio Veiga Alves, 996.407/2010. Tomar ciência do ofício 2410/2010 que menciona, Assunto: Notificação de débitos - d da TAH. Ref. Processo de Cobrança 996.407/2010 (originado do DNPM 890.889/1993). Camerindo Ferreira da Silva, 996.408/2010. Tomar ciência do ofício 2649/2011 que menciona, Assunto: Notificação de débitos - de Multas da TAH. Ref. Processo de Cobrança 996.408/2010 (originado do DNPM 890.889/1993). Antônio Sérgio Veiga Alves, 996.408/2010. Tomar ciência do ofício 2650/2011 que menciona, Assunto: Notificação de débitos - de Multas da TAH. Ref. Processo de Cobrança 996.408/2010 (originado do DNPM 890.889/1993). RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Publicado DOU de 31/05/2011 A.I. nºs. 330/2011 - 332/2011 - 333/2011 - 334/2011 e 335/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549) 890.177/1996-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- NOT.N°844/2009-DIPAR - 990.988/2009 Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença N°2341/2007-"Onde se lê vencimento em 31/01/2006" "Leia-se vencimento em 31/01/2013" RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°2.128/2011 890.183/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1.187/2011 890.346/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAU- NHEITTI-OF. N°2.093/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.176/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.378/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS- OF. N°4.141/2011/SUP-RJ/OUT Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 890.604/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA 890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI 890.214/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA. 890.053/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO- Cessionário:COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- CPF ou CNPJ 19.324.029/0001-57- Alvará n°2.787/2007 890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.- Cessionário:JOSÉ LUIZ MEDEIROS- CPF ou CNPJ 853.756.327-72- Alvará n°2.817/2010 890.508/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.104/2010 890.509/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.105/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°12.473/2009 890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.658/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.054/2005-CONOP LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-Registro de Licença n°2.649/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 12/09/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. 890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1.490/2011-DNPM/RJ-DGTM 890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.043/2009-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA 890.079/2009-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME 890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA. 890.453/2009-AGROPECUARIA CANTO DA PRATA LT- DA. 890.461/2009-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME 890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME 890.522/2009-M S PERIQUITO FILHO 890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA. 890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME 890.487/2010-APGEL INDUSTRIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.465/2005-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A 890.479/2005-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA. 890.354/2008-CERÂMICA INDIANA LTDA. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 826.214/2006 - MARCELO COLOMBELLI - FICA SUS- PENSA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO MINERÁRIO ATÉ A SOLUÇÃO FINAL DA LIDE, COM TRÂNSITO EM JULGADO. (256) FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.301/2011-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.089/2011-NICANOR SOARES AZEVEDO JUNIOR- OF. N°23/2011 - 17º DST/DNPM 864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°59/2011 - 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. 864.109/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°267/2011 - OUT/DNPM/TO 864.171/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°265/2011-OUT/DNPM/TO 864.173/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°263/2011-OUT/DNPM/TO 864.174/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°262/2011-OUT/DNPM/TO 864.175/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°261/2011-OUT/DNPM/TO 864.176/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°260/2011-OUT/DNPM/TO 864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.186/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°275/2011 - OUT/DNPM/TO 864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM-OF. N°170/2011- 864.205/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LT- DA-OF. N°266/2011-OUT/DNPM/TO 864.209/2011-JAYME RODRIGUES-OF. N°271/2011 - Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.569/2007-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.052/2005-AMILTON VICENTE INACIO 864.053/2005-AMILTON VICENTE INACIO 864.054/2005-AMILTON VICENTE INACIO 864.334/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.110/2009-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LT- DA -Alvará N°7.466/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.162/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.114/2005-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR 864.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.087/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR 864.088/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR 864.126/2006-COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO SALVA- DOR 864.187/2006-RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA 864.038/2009-DEMITO PESQUISA MINERAL E PROS- PECÇÃO GEOLÓGICA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT- DA ME-OF. N°46/2011 - FISC/DNPM/TO Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.819/2008-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LT- DA Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 864.221/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.354/2011-WALMY LUCIO SILVA JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO