Alvará n°647/2010 — página do DOU de 04/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°220/2013 861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO-OF. N°221/2013 861.979/2012-MARISETE STELA DI MACHADO-OF. N°224/2013 862.025/2012-IRIS PEREIRA DIAS-OF. N°225/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.633/2012-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°226/2013 RELAÇÃO N o- 73/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.142/2012-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A 862.143/2012-XANGAI RJ PARTICIPAÇÕES S A 862.158/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA 862.165/2012-LENILTON ALVES PEREIRA 860.124/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.084/2012-L & D CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA 862.141/2012-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VA L H O Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.886/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA-OF. N°254/2013 862.101/2012-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°253/2013 862.136/2012-ALISSON GONÇALVES DA TRINDADE- OF. N°310/2013 862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°306/2013 862.171/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°309/2013 860.004/2013-CELMO GERALDO AMORIM-OF. 860.011/2013-MAURI ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO-OF. N°307/2013 860.014/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°313/2013 860.016/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°308/2013 860.017/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°312/2013 RELAÇÃO N o- 74/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.384/2007-ADRIANA FAICHEL- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°2.295/2008 861.444/2009-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°647/2010 861.503/2009-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°2.161/2010 861.712/2009-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°4.056/2010 860.359/2010-LUIZ CARLOS DO CARMO- Cessionário:Calcário Norte Sul Ltda- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10- Alvará n°5.547/2010 860.360/2010-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.548/2010 860.390/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°5.549/2010 860.393/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°5.550/2010 860.463/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°6.012/2010 860.464/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°7.421/2010 860.465/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°7.422/2010 860.466/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°6.013/2010 860.614/2010-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°7.721/2010 861.213/2010-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANAN- CIAL- Cessionário:Mineração Manancial Ltda- CPF ou CNPJ 14.461.724/0001-47- Alvará n°629/2011 861.581/2010-JOSÉ MAURO ALVES FERREIRA- Cessionário:Mineradora Vitória Ltda- CPF ou CNPJ 17.363.462/0001-76- Alvará n°16.861/2010 861.880/2010-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará 860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°9.910/2011 860.570/2011-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará 860.732/2011-DOUGLAS ALENCAR GUIMARÃES- Cessionário:Mineração de Calcário Montividiu Ltda- CPF ou CNPJ 02.174.951/0001-02- Alvará n°9.331/2011 861.463/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°12.487/2011 861.642/2011-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°2.300/2012 861.945/2011-QUARTZITI MINERADORA LTDA- Cessionário:Walid El Koury Daoud- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°2.271/2012 860.904/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:José da Rocha Rodrigues- CPF ou CNPJ 184.925.681- 00- Alvará n°4.829/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.203/2011-MARIZETH BARBOSA- Cessionário:Cerâmica Santa Bárbara Ltda-Epp- CNPJ 03.049.717/0001-16- Registro de Licença n°107/2011- Vencimento da Licença: 20/05/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES- Alvará n°2.979/1992 - Cessionário: Terra Brasil Thermas Park Hotel Ltda- CNPJ 02.720.980/0001-22 RELAÇÃO N o- 75/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.685/2010-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTI- LHO- Alvará n°8.015/2010 - Cessionario:860.009/2013-Marcos Guimarães Coutinho- CPF ou CNPJ 361.148.551-91 861.899/2010-FERNANDO CESAR CINTRA- Alvará n°3.294/2011 - Cessionario:861.900/2012-F. C. Cintra Pedreira-ME- CPF ou CNPJ 13.166.181/0001-72 860.408/2011-MARIA DAS GRAÇAS MIOTTO- Alvará n°8.470/2011 - Cessionario:860.134/2013-Reginaldo Ribeiro Alves- CPF ou CNPJ 331.191.551-87 861.333/2011-CARLOS LUCIANO MORAES- Alvará n°15.016/2011 - Cessionario:860.166/2013-Leandro Caixeta de Souza- CPF ou CNPJ 767.074.151-15 861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Alvará n°15.076/2011 - Cessionario:860.098/2013-Draga Brandão Ltda- ME- CPF ou CNPJ 15.353.993/0001-52 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 860.619/1998-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Alvará n°3.521/2004 - Cessionario:861.747/2011-Areal Minas Goiás Ltda- CNPJ 06.271.638/0001-43 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBA- CH 806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°256/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°266/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.172/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS - Alvará N°4.769/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI 806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A . 806.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°16/2013 806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES-AI N°07/2013 806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- AI N°05/2013 806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- AI N°06/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°176,177,178 e 179/2013 806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°228/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 14/11/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 02/2013 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- Registro de Licença N°004/2013 de 21 de fevereiro de 2013-Vencimento em Tempo Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES-OF. N°291/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO 806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA 806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.060/1997-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 806.039/2004-VALE S A 806.064/2004-VALE S A 806.067/2004-VALE S A 806.068/2004-VALE S A 806.069/2004-VALE S A 806.252/2008-WILLIAM M THOMAS 806.087/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRAN- CISCO DE ASSIS- Registro de Licença N°002/2011-Onde se lê: "Vencimento em 19 de setembro de 2039." , leia-se: Vencimento em 26 de março de 2040." FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.203/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.204/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 867.205/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA