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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Alvará n°6.147/2014. — página do DOU de 15/09/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
147

Processos citados

  • 886.572/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.572/2008- HABILITADOS os proponentes: JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA CPF 234.834.581-15; NELSON OLME- DO JUNIOR CPF 581.759.542-72 e INABILITADOS os proponentes:

  • 886.634/2008

    886.634/2008- HABILITADOS os proponentes: AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME, JUNTADAS 48419-001381/2012-96 E 48419-001382/2012-31 e INABILITADOS os proponentes:

  • 886.301/2009

    886.301/2009- HABILITADOS os proponentes: GEO EN-

  • 886.203/2011

    886.203/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  • 886.204/2011

    886.204/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

  • 886.167/2013

    886.167/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°05/2014 de 20/08/2014 - Prazo 5 ANOS anos

  • 820.891/1999

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda

  • 821.411/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda -

  • 821.302/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08

  • 820.631/1999

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi -

  • 820.086/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton -

  • 820.726/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99

  • 821.375/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina

  • 820.705/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz

  • 820.229/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual -

  • 820.092/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani -

  • 821.254/1999

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro

  • 821.169/2000

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla -

  • 821.070/2001

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes -

  • 820.675/2008

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel

  • 821.002/2008

    Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08

  • 821.887/1999

    Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912

  • 820.996/2008

    Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol

  • 821.046/2008

    Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08

  • 820.076/2001

    Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08

  • 821.071/2008

    Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07

  • 821.149/2008

    Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel

  • 820.009/2003

    Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio

  • 820.912/2001

    821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia

  • 821.026/2008

    f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela

  • 820.643/2008

    Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza -

  • 820.897/2007

    Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula -

  • 820.004/2008

    Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto -

  • 821.833/1998

    Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy

  • 820.626/2008

    Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir

  • 820.346/2002

    Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.829/2008

    Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.084/2005

    Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.161/2008

    Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.871/2002

    Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.002/2009

    Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09

  • 820.959/2013

    o- 100/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.959/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 820.960/2013

    820.960/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 820.989/2013

    820.989/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR-

  • 820.990/2013

    820.990/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR-

  • 820.301/2010

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF.

  • 820.983/2013

    820.983/2013-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO

  • 821.006/2013

    821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME-OF. N°616/2014/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 820.810/2011

    820.810/2011-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 820.946/2013

    820.946/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

  • 820.392/2003

    820.392/2003-ERNANI DA CUNHA Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 820.221/1995

    820.221/1995-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°316/14-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 820.384/1994

    820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°318/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.398/1994

    820.398/1994-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°321/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.351/1995

    820.351/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°324/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.277/2000

    820.277/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°315/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.418/2003

    820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°325/14-SAP/DTM/DNPM/SP

  • 820.520/2009

    820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN-

  • 820.384/2005

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

  • 821.527/1987

    821.527/1987-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-

  • 821.036/2002

    821.036/2002-19.668.730/000-93. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 820.885/2000

    820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença N°:2.835/2004 - Vencimento em 24/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

  • 820.241/2013

    820.241/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO

  • 820.244/2013

    820.244/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO

  • 820.339/1979

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.339/1979-PEDRACAT COMÉRCIO E MINERAÇÃO

  • 820.410/1994

    820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°320/14-

  • 820.761/2010

    820.761/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7.411/2011 -

  • 820.431/2014

    820.431/2014-EXTRAÇÃO E COMÉR-

  • 820.652/2011

    820.652/2011-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE

  • 820.799/2011

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA- OF. N° 611/2014/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 820.212/2012

    820.212/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 821.443/2000

    821.443/2000-ROLANDO TUXEN- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.550/2010

    820.550/2010-ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI- Cessionário:MINERAÇÃO COLOZZO VALENTIM LTDA. ME.- CPF ou CNPJ

  • 820.706/2013

    820.706/2013-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ALES- SANDRO JORGE MACHADO- CPF ou CNPJ 199.219.798-92- Alvará n°6.147/2014. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 807.482/1973

    807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF.

  • 807.483/1973

    807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF.

  • 807.484/1973

    807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF.

  • 807.485/1973

    807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF.

  • 807.486/1973

    807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF.

  • 820.601/1997

    820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E

  • 821.067/1999

    OF. N°610/2014/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.067/1999-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Requerimento de Concessão de Lavra protocolizado em 16/07/1999, proveniente de Cessão Parcial do Processo DNPM 315/1936, Manifesto de Mina n° 448/1936 - Cessionário:

  • 820.791/1987

    820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF.

  • 820.506/1994

    820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°608/2014/DTM/DNPM/SP.

  • 820.587/2000

    820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF.

  • 820.004/2002

    820.004/2002-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF.

  • 820.841/2009

    820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF.

  • 820.559/1994

    820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.038/1998 - Vencimento em 16/09/2015.

  • 820.130/1998

    820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.608/2001 - Vencimento em 25/06/2024.

  • 820.394/2006

    820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N°:3.103/2009 - Vencimento em 25/06/2004.

  • 820.346/2005

    820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°602/2014/DTM/DNPM/SP.

  • 820.802/2013

    820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF.

  • 820.540/2014

    820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINI- RACAO LTDA EPP-OF. N°595/2014/DTM/DNPM/SP.

  • 820.619/2014

    820.619/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-OF. N°597/2014/DTM/DNPM/SP.

  • 820.235/2006

    o- 106/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 820.235/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- DOU de 01/10/2013, Relação nº 117/2013/DTM/DNPM/SP, Seção I. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

  • 820.007/2012

    820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

  • 820.234/2006

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.234/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LON-

  • 820.140/2008

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.140/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:ALEXANDRE WHATELY PAIVA- CPF ou CNPJ 214.824.701- 87- Alvará n°3.234/2012. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência

  • 820.994/2013

    820.994/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE

  • 820.995/2013

    820.995/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE

  • 821.013/2013

    821.013/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 821.014/2013

    821.014/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 821.016/2013

    821.016/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 821.017/2013

    821.017/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 821.019/2013

    821.019/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 820.680/2011

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.680/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E

  • 820.553/2013

    820.553/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-OF. N°637/2014/DTM/DNPM/SP.

  • 820.648/2013

    820.648/2013-EDUARDO RUME JUNIOR-OF.

  • 820.932/2013

    820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-OF. Fase de Requerimento de Lavra

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.572/2008- HABILITADOS os proponentes: JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA CPF 234.834.581-15; NELSON OLME- DO JUNIOR CPF 581.759.542-72 e INABILITADOS os proponentes: 886.634/2008- HABILITADOS os proponentes: AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME, JUNTADAS 48419-001381/2012-96 E 48419-001382/2012-31 e INABILITADOS os proponentes: 886.301/2009- HABILITADOS os proponentes: GEO EN- GENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ 11.140.991/0001-24, JUNTADA 48419-000796/2014-29; GEO EN- GENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ 11.140.991/0001-24, JUNTADA 48419-000797/2014-73; E NELCI RAMOS, CPF 419.231.382-00 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.203/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.204/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 886.167/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°05/2014 de 20/08/2014 - Prazo 5 ANOS anos SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ademercio Antonio Paccola - 820891/99 Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Alcino Batista Pereira - 821302/01 Anna Oertel Spinelli - 820631/99 Arany Marchetti - 820086/08 Arebrás Areias Brasileiras Ltda me - 820726/08 Com e Ind Matsuda Importadora e Exportadora Ltda - 821375/01 Dalmo José Rosalen - 820705/08 f Sanches Amparo - fi - 820229/08 Germano Zanetti Benetton - 820092/07 Iad Elias Abou Jaoude - 821254/99 Industria de Calcáreo Itá Ltda - 821169/00 Isabel Cristina Aureliete - 821070/01 Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820675/08 Juarez Antonio Italiani - 821002/08 Luiz Francisco Pinheiro Zugliani - 821887/99 Mauricio Brambilla - 820996/08 Maurício Pereira de Menezes - 821046/08 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Baruel LTDA. - 821071/08, 821149/08 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820009/03, 820912/01 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 Nelson Vaz de Lima - 820643/08 Olaria Nosefa LTDA. me - 820897/07 Pedro Abel Gomes - 820004/08 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 821833/98 Ricardo da Silva Altgauzen - 820626/08 Rosangela de Oliveira de Souza - 820346/02 Santo Tomazelli Padula - 820829/08 Sebastiano Molina Neto - 820084/05 Serrano & Delgado LTDA. - 820161/08 Valdecy Garcia Vicente - ME. - 820871/02 Walmir Rodrigues - 820002/09 RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.959/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 820.960/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 820.989/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 820.990/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. 820.983/2013-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. 821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME-OF. N°616/2014/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.810/2011-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.946/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.392/2003-ERNANI DA CUNHA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.810/2011-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.221/1995-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-OF. N°316/14-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°318/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.398/1994-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°321/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.351/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°324/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.277/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°315/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°325/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESEN- VOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.384/2005-NELSON BOLANI-OF. Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 821.527/1987-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:821.036/2002-19.668.730/000-93. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Registro de Licença N°:2.835/2004 - Vencimento em 24/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.036/2002-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LT D A . 820.241/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A 820.244/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.339/1979-PEDRACAT COMÉRCIO E MINERAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.384/1994-IRINEU A. BRESCANSIN - ME-OF. N°319/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.398/1994-MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°322/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.410/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°320/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.351/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°323/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.761/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°7.411/2011 - Cessionario:820.431/2014-EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 50.689.504/0001-39. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.652/2011-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA- OF. N° 611/2014/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.212/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.443/2000-ROLANDO TUXEN- Cessionário:OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°4.935/2012. 820.550/2010-ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI- Cessionário:MINERAÇÃO COLOZZO VALENTIM LTDA. ME.- CPF ou CNPJ 09.048.012/0001-60- Alvará n°3.180/2012. 820.706/2013-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ALES- SANDRO JORGE MACHADO- CPF ou CNPJ 199.219.798-92- Alvará n°6.147/2014. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. 807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. 807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. 807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. 807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. 820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°610/2014/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.067/1999-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Requerimento de Concessão de Lavra protocolizado em 16/07/1999, proveniente de Cessão Parcial do Processo DNPM 315/1936, Manifesto de Mina n° 448/1936 - Cessionário: VOTORANTIM CI- MENTOS S. A.- CNPJ 01.637.895/0001-32 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. 820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°608/2014/DTM/DNPM/SP. 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. 820.004/2002-LAINE E BASSI LTDA-EPP-OF. 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.038/1998 - Vencimento em 16/09/2015. 820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.608/2001 - Vencimento em 25/06/2024. 820.004/2002-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N°:2.863/2005 - Vencimento em 30/06/2024. 820.394/2006-LAINE E BASSI LTDA-EPP- Registro de Licença N°:3.103/2009 - Vencimento em 25/06/2004. 820.841/2009-ANTONIO CARLOS MAROSTICA ME- Registro de Licença N°:3.170/2011 - Vencimento em 01/08/2019. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°602/2014/DTM/DNPM/SP. 820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-OF. N°602/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. 820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINI- RACAO LTDA EPP-OF. N°595/2014/DTM/DNPM/SP. 820.619/2014-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME-OF. N°597/2014/DTM/DNPM/SP. RELAÇÃO N o- 106/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 820.235/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- DOU de 01/10/2013, Relação nº 117/2013/DTM/DNPM/SP, Seção I. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.007/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.234/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LON- GUINI LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.140/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:ALEXANDRE WHATELY PAIVA- CPF ou CNPJ 214.824.701- 87- Alvará n°3.234/2012. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.994/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE 820.995/2013-ANGÉLICA CAVALHEIRO PRINCIPE 821.013/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 821.014/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 821.016/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 821.017/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 821.019/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.680/2011-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. 820.553/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-OF. N°637/2014/DTM/DNPM/SP. 820.648/2013-EDUARDO RUME JUNIOR-OF. 820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-OF. Fase de Requerimento de Lavra

Como citar: Alvará n°6.147/2014. — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/09/2014, p. 147

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