DESPACHO Nº 2.184, DE 27 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 28/07/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072800036 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.184, DE 27 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a delegação de competências estabelecida pela Portaria nº 4.476, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o que consta no Processo nº 48500.007561/2007-18, decide anular o Despacho nº 2.117, de 20 de julho de 2020. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.147, DE 22 DE JULHO DE 2020 Processo nº: 48500.006419/2019-89. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo (Enel-SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 225.007,99 (duzentos e vinte e cinco mil, sete reais e noventa e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0012/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto DESPACHO Nº 2.148, DE 22 DE JULHO DE 2020 Processo nº: nº 48500.006431/2019-93. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Eletropaulo (Enel-SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 123.213,36 (cento e vinte e três mil, duzentos e treze reais, e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0019/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 351/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3026/2020-850.055/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- 3025/2020-850.947/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3031/2020-850.235/2020-JOSIEL MORAIS DE SOUSA- 3032/2020-850.317/2020-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 3033/2020-850.498/2020-G.R.FROTA EIRELI- 3030/2020-850.009/2020-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 3034/2020-850.749/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- 3029/2020-850.008/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- 3028/2020-850.007/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- 3027/2020-850.006/2020-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 60/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024 866.954/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 18/2014 de 18/03/2014- Vencimento em 18/03/2025 866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 13/2008 de 19/02/2008- Vencimento em 19/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.537/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.111/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.110/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.109/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.108/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.107/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.106/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.105/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.104/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.103/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.103/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.101/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.100/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.099/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.098/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.097/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.096/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.095/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.094/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.093/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.092/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.091/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.090/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.089/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.088/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.087/2014-ABADIO LUCIANO CORREA 866.086/2014-ABADIO LUCIANO CORREA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) Campos-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E Berion-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.247/2013-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI - Publicado DOU de 16/01/2014, Relação n° 1/2014, Seção 1, pág. 78- Onde se Lê: Com vencimento em: 03/06/2023 Leia - se : com vencimento em: 28/08/2023 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- NOT. N°01/2020 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- AI N°49/2019 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 506, DE 27 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.214273/2019-04, autoriza a empresa JW COMERCIO DE PETROLEO EIRELLI, CNPJ n.º 06.073.055/0002-99, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Avenida Dorival de Carvalho, 3707 - Vila Jardim Rio Claro, Jataí/GO - CEP: 75800-132 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:54:15,200; -51:43:46,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,10 30,00 II e III Aéreo horizontal . 2,55 6,10 30,00 II e III Aéreo horizontal . 2,55 6,10 30,00 II e III Aéreo horizontal . 2,55 6,10 30,00 II e III Aéreo horizontal CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 507, DE 27 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.220329/2019-51, autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 34.274.233/0096-65, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua N, 298-910, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá/MT - CEP: 78.098-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:40:11,400; -55:58:57,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.668,46 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 850, de 26/11/2013.