ALVARÁ N°3474/2013 — página do DOU de 17/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.586/2007-CERÂMICA PORTINARI S/A- n° 6625/2007 - Cessionário: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- CNPJ 79.655.916/0001-30 834.473/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERA- ÇÕES LTDA- n° 13591/2009 - Cessionário: HLM EMPREENDI- MENTOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 25.382.003/0001-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°49/2016-CESD 833.482/2003-ARTUR CARLOS DA SILVA-OF. N°48/2016-CESD e R B da Silva Araujo ME 831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°43/2016-CESD e Darbi Giacomin 830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°53/2016-CESD e Cerâmica Carmelitana Ltda. 831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°45/2016-CESD e Pedreira Verde Grande Ltda EPP 834.600/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°47/2016-CESD e Ms Transportes e Mineradora Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.614/2009-AÍLTON LIMA DE PAULA- Cessionário:R.B.DA SILVA ARAÚJO ME- CNPJ 13.407.976/0001-25- Registro de Licença n°3619/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado 830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LT- DA ME- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CNPJ 11.931.411/0001-17- Registro de Licença n°4329/2014- Vencimento da Licença: 14/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA- OF. N°43/2016-CESD e Darbi Giacomin RELAÇÃO N o- 223/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA 834.538/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.539/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.545/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.547/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.548/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.550/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.553/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.555/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.557/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.559/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.560/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.563/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.567/2008-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.582/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.584/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.670/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.671/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.672/2008-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 834.673/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.511/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.394/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA 830.883/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 834.081/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.647/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 830.464/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ 831.182/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.183/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.185/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.186/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.187/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.188/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.195/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.196/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 831.197/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.199/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.200/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.201/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.202/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.203/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.204/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.233/2012-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 831.830/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 832.092/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. 834.422/2012-JOSÉ GERALDO JARDIM RODRIGUES 830.515/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 831.153/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS 831.414/2013-OTÁVIO ZAVARIZE 832.534/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.535/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 832.536/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.101/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. RELAÇÃO N o- 226/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.867 hectares para 1.560,64 hectares-Minério de Titânio 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.754,29 hectares para 1.487,36 hectares-Minério de Titânio 830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.991,59 hectares para 1.417,24 hectares-Minério de Titânio 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.991,95 hectares para 1.417,49 hectares-Minério de Titânio 830.361/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESEN- VOLVIMENTO LTDA.- Área de 1.432,94 hectares para 1.019,69 hectares-Minério de Titânio 833.435/2010-ALBERTINO DEHON DOMINGUETI- Área de 88,25 ha para 49,87 ha-Granito e Cascalho 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Área de 412,79 ha para 50,00 ha-Argila e Areia 831.240/2013-TERCAM (TERRAPLENAGEM CAMBUI) LTDA- Área de 19,41 ha para 10,23 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-Argila 830.364/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARÃES- Areia 831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia e Argila 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME- Areia 830.680/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-Argila e Areia RELAÇÃO N o- 227/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 002.620/1935-VALE S A-OF. N°558/2016-FISC- No prazo de 10 dias. RELAÇÃO N o- 230/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.624/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA 830.109/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.901/2007-MLOG S.A 832.835/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 834.135/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 834.142/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.658/2008-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 832.605/2008-VALE S A 832.607/2008-VALE S A 833.638/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.580/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.080/2010-VALE FERTILIZANTES SA 830.081/2010-VALE FERTILIZANTES SA 830.810/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.620/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA 833.161/2011-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A. 834.339/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 835.062/2011-W. L. LOPES ME 835.064/2011-CARMONA GASOLI CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME 830.169/2012-DIEGO FERREIRA GOMES DA SILVA 107.821.566 90 ME 830.195/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 830.778/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.779/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.780/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.782/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.783/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.784/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 830.785/2012-AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVI- MENTOS S A 831.222/2012-RONALDO BARBOSA 831.679/2012-W T JUNIOR 832.675/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 832.774/2012-MAURO SANTIAGO NEVES 832.880/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. 833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 833.495/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO 833.672/2012-AGUIA METAIS LTDA 833.799/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 834.411/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 830.015/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 831.169/2013-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME 831.435/2013-R & M MINERACAO LTDA 831.745/2013-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 831.779/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA. 831.819/2013-FREDERICO ARANTES SANTOS 831.854/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 831.856/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 831.857/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 832.954/2013-M RUIZ A COSTA 832.955/2013-M RUIZ A COSTA 832.956/2013-M RUIZ A COSTA 832.957/2013-M RUIZ A COSTA 832.958/2013-M RUIZ A COSTA 832.959/2013-M RUIZ A COSTA 832.960/2013-M RUIZ A COSTA 832.961/2013-M RUIZ A COSTA 833.058/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 833.239/2013-DJALMA RIBEIRO ALVES 833.419/2013-FLAVIANO DE PINHO AMARAL 833.663/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO N o- 231/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.154/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°12407/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.674/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12819/2007 831.675/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13083/2007 831.678/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13084/2007 833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- ALVARÁ N°3474/2013 830.598/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13154/2007 830.725/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°8706/2007 831.924/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°17238/2011