AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052600051 Seção 1 800.073/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença N° 56/2020-ANM/CE - Vencimento em 11/11/2021. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.315/2018-AMANDA REGINO LIMA-OF. N°156/2020-SEFAM-CE/GER-CE 800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°166/2020/SEFAM - CE/GER - CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.045/2017-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS-Ilmenita, Rutilo, Leucoxênio, Perovskita e Zircão-Brejo Grande/SE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios, Embalagens - 200mL(s/gás), 295 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (c/ e s/gás), 510 mL (c/ e s/gás) 1,5 L (c/ e s/gás), 5L(s/gás), 10L(s/gás), 20L(s/gás). Fontes Entre Rios e São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens - 330 mL(com e s/gás)- ESTÂNCIA/SE 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita, Marca - LEV, Embalagens - 300 mL(c/gás) e 500 mL(s/gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°50/2020/NPFAM - SE/GER - SE 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°51/2020/NPFAM - SE/GER - SE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 337, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.200882/2020-10, autoriza a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETR Ó L EO S.A., CNPJ n.º 03.987.364/0004-48, a exercer a atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.004/2012-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- Registro de Licença N° 187/2012 - Vencimento em 16/08/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.048/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 878.047/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 878.050/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 878.049/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AUTORIZAÇÃO Nº 338, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.200882/2020-10, autoriza a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., CNPJ n.º 03.987.364/0004-48, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rua Itaúba, 13.955 - S-11 Distrito Industrial - Vilhena/RO - CEP: 76.987-760 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:48:4,600, -60:5:2,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 917,94 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 169, de 25/03/2019. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade Nominal (m³) Classe Tipo . 5,73 6,00 153,04 IIIB Aéreo vertical . 5,73 6,00 152,42 II ou III Aéreo vertical . 5,73 6,00 152,74 II ou III Aéreo vertical . 5,73 6,00 153,11 I, II ou III Aéreo vertical . 5,73 6,00 152,79 I, II ou III Aéreo vertical . 5,73 6,00 153,84 I, II ou III Aéreo vertical CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 339, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.221511/2019-20, autoriza a empresa CAPAL TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ n.º 11.345.890/0001-90, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Estrada Vicinal, s/nº, Jardim Primavera, Arapoti/PR, CEP 84990-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 24:9:22,61, -49:49:33,46 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 177 de 21/02/2013, 374 de 27/07/2016 e 1.101 de 17/10/2018. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade Nominal (m³) Classe . 3,90 5,60 60,00 II ou III . 3,90 5,60 60,00 II ou III . 3,90 5,60 60,00 II ou III . 3,90 5,60 60,00 II ou III CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 340, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.223004/2019- 21, autoriza a empresa ARMAZEM DO DIESEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 27.152.195/0001-41, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 341, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.223004/2019-21, autoriza a empresa ARMAZEM DO DIESEL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 27.152.195/0001-41, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rod. PRT 466, Km 108 - Perímetro industrial, Jardim Alegre/PR - CEP 86.860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:14:16,000; -51:42:24,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 36 de 14/01/2019. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 3,20 7,50 60,00 Óleo Diesel B S500 II e III Aéreo Horizontal . 3,20 7,50 60,00 Óleo Diesel B S500 II e III Aéreo Horizontal . 3,20 7,50 60,00 Óleo Diesel B S10 II e III Aéreo Horizontal CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.206054/2020-87, autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 01.597.589/0008-96, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Rua Vitória Perdão Petigrosso, 115, Capuava, Mauá, SP, CEP 09380-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:39:17,316, - 46:28:32,160 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.125,54 m³/ 1.356,47 toneladas. Fica revogada a Autorização ANP n.º 458, de 04/11/2014. . Vaso Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Classe Tipo . 2,76 19,63 114,17 60,00 I Horizontal aéreo . 2,75 19,67 113,42 60,00 I Horizontal aéreo