DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 139/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10566/2014-800.690/2013-OCS MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- 10567/2014-800.732/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVI- ÇOS LTDA.- 10568/2014-800.737/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVI- ÇOS LTDA.- 10569/2014-800.738/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVI- ÇOS LTDA.- 10570/2014-800.072/2014-CAMPANGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA- 10571/2014-800.278/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 10572/2014-800.279/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 10573/2014-800.377/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10574/2014-800.378/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10575/2014-800.379/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10576/2014-800.380/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10577/2014-800.381/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10578/2014-800.382/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10579/2014-800.383/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- 10580/2014-800.384/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10581/2014-800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME- 10582/2014-800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTO- RIA & IMOBILIÁRIA LTDA- 10583/2014-800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTO- RIA & IMOBILIÁRIA LTDA- 10584/2014-800.386/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- RELAÇÃO N o- 194/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10614/2014-896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 10615/2014-896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME- 10616/2014-896.199/2014-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 730/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10553/2014-831.964/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- Ordem judicial:71298-81.2014.4.01.3400- 14ª Vara Federal 10554/2014-831.965/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- Ordem judicial:0071313-50.2014.4.01.3400 - 1ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 135/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10555/2014-840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LI- RA GALLINDO- 10556/2014-840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 10557/2014-840.183/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- 10558/2014-840.220/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- 10559/2014-840.225/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 10560/2014-840.226/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 10561/2014-840.227/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 10562/2014-840.228/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10563/2014-840.090/2011-MINERAÇÃO VALE DO GES- SO LTDA- 10564/2014-840.036/2014-MINERAÇÃO PAULISTA LT- DA- 10565/2014-840.045/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- RELAÇÃO N o- 254/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 10585/2014-848.003/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10586/2014-848.004/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10587/2014-848.005/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10588/2014-848.006/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10589/2014-848.007/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . - 10590/2014-848.295/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 10591/2014-848.314/2014-ISAAC DOS SANTOS TEIXEI- RA- RELAÇÃO N o- 258/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10592/2014-848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10593/2014-848.706/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10594/2014-848.707/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10595/2014-848.773/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10596/2014-848.837/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10597/2014-848.848/2011-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10598/2014-848.139/2012-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10599/2014-848.142/2012-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10600/2014-848.276/2012-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10601/2014-848.277/2012-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10602/2014-848.436/2012-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10603/2014-848.260/2013-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10604/2014-848.265/2013-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10605/2014-848.266/2013-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10606/2014-848.267/2013-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 10607/2014-848.268/2013-CASCAR BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 259/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 10608/2014-848.145/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DAN- TAS-TERMO ASSINADO 10609/2014-848.146/2014-JOÃO BOSCO PEREIRA DAN- TAS-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 66/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 10493/2014-810.815/2011-TECMOLD INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- 10494/2014-810.903/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10495/2014-810.904/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10496/2014-810.905/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10497/2014-810.906/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10498/2014-810.907/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10499/2014-810.908/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LT- DA- 10500/2014-810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LT- DA- 10501/2014-810.416/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LT- DA- 10502/2014-810.417/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LT- DA- 10503/2014-810.418/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LT- DA- 10504/2014-810.607/2014-SANTA CATHARINA EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 10505/2014-810.852/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- 10506/2014-810.853/2014-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- 10507/2014-810.876/2014-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- 10508/2014-810.882/2014-OMEGA CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- 10509/2014-810.927/2014-ARCOL ENGENHARIA LTDA- 10510/2014-810.954/2014-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10511/2014-810.475/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 10512/2014-811.697/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 10513/2014-811.076/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 10514/2014-811.561/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 10515/2014-810.378/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10516/2014-810.379/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10517/2014-810.380/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10518/2014-810.381/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10519/2014-810.382/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10520/2014-810.383/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10521/2014-810.384/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10522/2014-810.385/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10523/2014-810.386/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10524/2014-810.387/2014-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL- 10525/2014-810.639/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 10526/2014-810.662/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME- 10527/2014-810.665/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 10528/2014-810.666/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 10529/2014-810.667/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 10530/2014-810.864/2014-PLENO TERRAPLENAGENS LT D A - 10531/2014-810.866/2014-D BRAGA LOCAÇÃO DE MA- QUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS- 10532/2014-810.873/2014-ÉDIO TEIXEIRA- 10533/2014-810.884/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON- 10534/2014-810.885/2014-MARIA DE LOURDES TROS- CISKI RIGON-