Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.950/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3264/10 831.953/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3265/10 831.956/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3266/10 831.961/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3267/10 831.963/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3268/10 831.966/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3269/10 831.969/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3270/10 831.978/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3275/10 831.980/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3277/10 831.983/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3278/10 831.985/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3279/10 831.986/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3280/10 831.988/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3281/10 831.990/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3282/10 831.992/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3283/10 831.994/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3284/10 831.996/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3285/10 830.080/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9220/10 830.081/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°9221/10 831.988/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°16795/10 833.210/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17089/10 833.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17090/10 833.212/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17091/10 833.213/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17092/10 833.214/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17093/10 833.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17137/10 833.216/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17138/10 833.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17139/10 833.218/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°17140/10 833.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14878/10 833.662/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17170/10 833.748/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°1000/11 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13638/09 RELAÇÃO Nº 252/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.297/2008-UMUARAMA MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 833.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.594/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.609/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.634/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.656/2010-VALE S A- DOU de 11/12/2013 850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA- DOU de 22/10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 850.620/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 09/02/2009 850.621/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- DOU de 09/02/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUI- TA- AI N°313/2009 850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- AI N°629/2013 850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- AI N°902/2012 851.259/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°642/2013 851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- AI N°646/2013 850.388/2009-JONAS MATOS DA SILVA- AI N°650/2013 850.483/2011-AMAURY FREITAS CARDOSO- AI N°643/2013 850.849/2011-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- AI N°992/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.738/2006-JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUI- TA- NOT. N°315/2013 850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM- NOT. N°15/2013 850.936/2008-VIVIANE JESSY SANTOS DE OLIVEIRA- NOT. N°300/2013 850.849/2011-JOSÉ MARCELO QUIRINO ROCHA- NOT. N°246/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.013/2012 850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.025/2012 RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2014 Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.068/2011. Notificado: COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- CNPJ: 27.184.936/0029-77. NFLDP Nº 003/2011. Valor: R$ 688.361,44 (Seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e hum reais e quarenta e quatro centavos). Ficam os abaixo relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação d a defesa administrativ a (s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 95 0 . 89 2/201 3 . Notificado: CERÂMICA SUL DO PARÁ LTDA. CNPJ: 02.240.480/0001-93. NFLDP nº 458/2013 - DNPM/PA. Valor: R$38.738,78 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.893/2013. Notificado: CERÂMICA SUL DO PARÁ LTDA. CNPJ: 02.240.480/0001-93. NFLDP nº 461/2013 - DNPM/PA. Valor: R$20.788,65 (Vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.896/2013. Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA. CNPJ: 34.611.376/0001-54. NFLDP nº 464/2013 - DNPM/PA. Valor: R$2.081,33 (Dois mil e oitenta e um reais e trinta e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.897/2013. Notificado: TECCIL-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA. CNPJ: 34.611.376/0001-54. NFLDP nº 465/2013 - DNPM/PA. Valor: R$2.856,25 (Dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte cinco centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.363/1998-TRANSPORTADORA AJV LTDA ME-OF. N°59/2014 826.658/2001-RICARDO THEODOCIO ATHANASIO-OF. N°60/2014 826.474/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°56/2014 826.475/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°57/2014 826.476/2008-AREAL COSTA LTDA-OF. N°58/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.300/2000-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°259/2014 826.633/2006-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°260/2014 826.006/2008-NADIR PEREIRA DA COSTA HAITO - AI N°263/2014 826.157/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°264/2014 826.403/2009-MARCIO LOUCATELLI - AI N°265/2014 826.204/2010-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA. - AI N°266/2014 826.252/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP - AI N°267/2014 826.286/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO - AI N°268/2014 826.372/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁ- RIO LTDA ME - AI N°270/2014 826.373/2010-LOMBARDI TRANSPORTES RODOVIÁ- RIO LTDA ME - AI N°271/2014 826.374/2010-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°272/2014 826.414/2010-FABRÍCIO EDUARDO DOS SANTOS - AI N°273/2014 826.546/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°277/2014 826.583/2010-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - AI N°279/2014 826.604/2010-M.T. TORTATO - ME - AI N°280/2014 826.617/2010-RODOLFO WEIBER - AI N°281/2014 826.621/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°282/2014 826.622/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°283/2014 826.629/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°284/2014 826.633/2010-AREAL SÃO JOÃO BATISTA LTDA. ME. - AI N°285/2014 826.660/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°286/2014 826.668/2010-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP - AI N°292/2014 826.671/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°293/2014 826.672/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°294/2014 826.674/2010-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO - AI N°295/2014 826.677/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA - AI N°296/2014 826.678/2010-AGNALDO DA SILVA CONSTRUÇÃO - AI N°297/2014 826.681/2010-AIRTON ALBA - AI N°298/2014 826.688/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°301/2014 826.714/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°305/2014 826.716/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°306/2014 826.717/2010-MINERAÇÃO ARROIO DO BUGRE LTDA ME - AI N°307/2014 HUDSON CALEFE