Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO N o- 1/2014 DNPM Nº 813.336/1974 - ITAPICURU AGRO INDÚSTRIAL S/A. - Retificar o texto do Edital de Disponibilidade N° 114/2002- DNPM/RN de 29/07/2002, publicado no DOU de 02/08/2002, Onde se lê: "... Área de 1.000ha, localizado no município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...". Leia-se: "... Área de 1.000ha, localizado no município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte...". (1.388). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.237/2014. PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratacao de servicos de telecomunicacoes STFC local e longa distancia DDR,nas instalacoes do DNPM/MA, conforme estabelecido em edital e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lEI 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN SLTI/MPOG 02/2008 e suas alteracoes. Vigência: 28/11/2014 a 27/11/2015. Valor Total: R$16.877,24. Fonte: 141032184 - 2014NE800131. Data de Assinatura: 28/11/2014. (SICON - 10/12/2014) 323024-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48403935047201311. DISPENSA Nº 63/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10348155000177. Contratado : FORTE SEG SISTEMA DE SEGU- RANCA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/12/2014 a 04/12/2015. Data de Assinatura: 05/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 323005-32263-2014NE800155 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 323005 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 48403932556201128. PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Alteração da empresa contratada em virtude de aquisição societária. Exclui-se a empresa TNL PCS S/A e inclui-se a empresa OI Móvel S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 10/11/2014. (SICON - 10/12/2014) 323005-32263-2014NE800155 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.934/1975-Calcário-7.375.944- Área: 128 ha 800.935/1975-Calcário-17.393.652- Área: 327,85 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948085/2014. PREGÃO SRP Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07164777000130. Contratado : ATIVA - SERVICOS, TRANSPOR- TES E -MUDANCAS LTDA - ME. Objeto: Contratação decorrente de adesão a ARP nº 01/2014, UASG: 380048, para prestação dos serviços de mudança e transporte em geral. Fundamento Legal: Art. 22 e seguintes do Decreto nº 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Vigência: 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total: R$12.986,10. Fonte: 141032184 - 2014NE800209. Data de Assinatura: 03/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 323016-32263-2014NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 60/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 868.315/2013; 868.316/2013; 868.317/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 61/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343). 868.142/2002; 868.049/2006 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 62/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 868.337/2009. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000301201423. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07130355000144. Contratado : MERIDIONAL SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.350.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800161. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000302201478. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04296138000130. Contratado : SELTA - SERVICOS DE ENGENHARIA -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.450.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800210. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000303201412. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14363494000183. Contratado : NORTE TOPOGRAFIA LTDA ME - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 12.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.750.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800164. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000304201467. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07202990000190. Contratado : RN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.500.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800211. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000306201456. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05624307000187. Contratado : SETA SERVICOS TECNICOS E -AGRIMENSURA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.250.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800166. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2014 - UASG 133003 Nº Processo: 56377000307201409. PREGÃO SRP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03680044000106. Contratado : C . A . EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de georreferenciamento.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2014 a 28/08/2016. Valor Total: R$2.295.000,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800213. Data de Assinatura: 08/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 133003-37201-2014NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 801451/2014, Nº Processo: 55000000787201413, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO, CNPJ nº 89030639000123 Objeto: Apoiar a capacitação de agricultores familiares visando à diversificação de produção e renda em áreas produtoras de tabaco., Valor Total: R$ 105.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.860,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 100.000,00, Vigência: 08/12/2014 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 08/12/2014 Signatários: Concedente: VALTER BIANCHINI 710.412.658-91, Convenente: GILSON DE CARLI 450.250.450-53, SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002398201414. DISPENSA Nº 189/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 90617788000172. Contratado : CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVASPOPULARES. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 10/12/2014 a 10/12/2016. Valor Total: R$692.140,35. Fonte: 100000000 - 2014NE801590. Data de Assinatura: 10/12/2014. (SICON - 10/12/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .