Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 09/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 004.758/1954-Calcário e Mármore-1.700.000 m3- Área: 10,37 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 802.684/1977-Argila Caulinítica-310.391 t- Área: 1000 826.135/1989-Mármore e Calcário Dolomítico-22.083.200 m3 e 122.586.400 t- Área: 612,93 826.729/1996-Granito e Saibro-10.903.304 m3 e 1.197.600 m3- Área: 50 826.163/1998-Argila e Saibro-769.351 t e 1.351.639 t- Área: 49,83 826.712/2001-Calcário Dolomítico-18.823.000 t- Área: 56,3 826.925/2001-Basalto-608.309 t- Área: 6,73 826.552/2002-Argila-382.762 t- Área: 50 826.553/2002-Argila-356.270 t- Área: 50 826.042/2003-Areia e Argila-451.675 m3 e 480.346 t- Área: 47,33 826.072/2003-Calcário-483.850 t- Área: 117,77 826.254/2003-Areia-77.947 m3- Área: 49,98 826.106/2004-Argila-4.254.560 t- Área: 164,56 826.000/2005-Areia-243.128 t- Área: 49,7 826.043/2006-Saibro-149.062 t- Área: 1,9 826.475/2008-Areia e Saibro-272.619 t e 74.244 t- Área: 7,38 826.476/2008-Granito-1.246.614 t- Área: 9,07 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 803.120/2008; 803.733/2008; 804.476/2008; 804.496/2008 803.065/2010; 803.104/2010; 803.254/2011 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 803.098/2015; 803.157/2015; 803.186/2015; 803.224/2015 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE 19/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.042/2013 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 878.159/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento contratual: CT-EPE-018/2014 - ADT 02. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.009/2014. Contratado: P&P Turismo Ltda. - ME - 06.955.770/0001-74. Objeto: Inclusão de Cláusula de Vedação ao Nepotismo e Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por um novo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/09/2016 a 21/09/2017. Valor Total: R$ 1.624.147,40. Data de assinatura: 03/08/2016. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EDITAL DE LEILÃO Nº 1.T044/2016 LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO A Comissão de Alienação informa que realizará Leilão de Veículo, através do portal PETRONECT, às 14:00h do dia 06/09/2016 no endereço eletrônico www.petronect.com.br. As informações complementares sobre os materiais e Edital de Leilão poderão ser obtidas no Aviso de Licitação publicado no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais), cujo prazo limite para atendimento aos requisitos do Edital encerra-se em 22/08/2016. SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 22/2016 Projeto de Organismo Internacional Unesco914/BRZ/3002 Contrata Na Modalidade Produto - OBJETIVO/VAGA: Realizar estudos referentes à inserção em Acompanhamento Familiar das famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, buscando identificar padrões de ocorrência nos municípios e de acesso ao Sistema de Condicionalidades - Sicon pelas gestões municipais. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas, segundo classificação da CAPES; Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos em manipulação e análise de bases de dados, especialmente elaborando indicadores socioeconômicos, preferencialmente na área social e Experiência acadêmica ou profissional com manipulação do software estatístico Statistical Package for the Social Sciences - SPSS ou com o Programa de Análise Estatística para Dados Amostrais - PSPP. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 08/08/2016 até o dia 14/08/2016 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio ( h t t p : / / m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / i n s t i t u c i o n a l / i n t e r n a c i o n al/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". LEONARDO MARTINS PRUDENTE Diretor de Projetos Internacionais EDITAL Nº 23/2016 Projeto de Organismo Internacional Unesco 914/BRZ/3002 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Realizar estudos referentes às condicionalidades de educação, tendo como finalidade monitorar e avaliar os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre os resultados educacionais dos beneficiários e transição para o mercado de trabalho, com vistas a subsidiar o aprimoramento da política de condicionalidades. 01 (uma) VA G A . QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES; Pós-graduação stricto sensu (no mínimo mestrado) nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, segundo classificação da CAPES; Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em gestão, monitoramento ou avaliação de políticas públicas, preferencialmente na área educacional e Experiência acadêmica ou profissional com manipulação do software estatístico Statistical Package for the Social Sciences - SPSS ou com o Programa de Análise Estatística para Dados Amostrais - PSPP. O termo de referência está disponível no sítio: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 08/08/2016 até o dia 14/08/2016 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/internacional/editais-pessoa-fisica), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". LEONARDO MARTINS PRUDENTE Diretor de Projetos Internacionais INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000965201652 . Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada em eventos e treinamentos, para participação de 10 (dez) servidores lotados no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na Capacitação denominado 42º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas ? CONARH 2016, com carga horária de 32 horas, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos ? GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido - AP1MC. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Parceria nº 001/2015- SESAN (Processo nº 71000.009753/2014-32). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Subcláusula Segunda da Cláusula Sétima do Termo de Parceria ora aditado até 31/12/2016, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo de Parceria original. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Parceiro Público, e VALQUÍRIA ALVES SMITH LIMA, Vice-Presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido - CPF nº 658.145.685-34, pela OSCIP. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .