Página do DOU de 08/09/2011 — Seção 1

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.408/2011. Notificado nº: Eduardo Feijó dos Santos & Cia. CNPJ/CPF: 05.545.629/0001-30. NFLDP nº: 022/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 136.689,05. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.059/1994-ED MARTINS ANDRÉ - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 214/2010, Seção 01, pág. 93- " Onde se lê "... Mineração Sulu Ltda - ME CNPJ 05.657.775/0001-55..." Leiase: " ... Mineração Sulu Ltda - ME CNPJ 05.657.775/0001-58..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.807/2008-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Alvará n°9.299/2008 - Cessionario:861.672/11-Plinio Boechat Lopes- CPF ou CNPJ 10.447.356/0001-21 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAU- JO- Alvará n°11.481/2008 - Cessionario:861.273/11, 861.358/11, 861.389/11 e 861.447/11-Vemar Rio Pilões Ltda- CPF ou CNPJ 08.930.432/0001-03 860.313/2010-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Alvará n°9.407/2010 - Cessionario:861.514/11-Cerâmica S. Vicente Ltda- CPF ou CNPJ 12.298.977/0001-16 861.455/2010-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Alvará n°3.217/2011 - Cessionario:861.519/11-Sandelf Indústria Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 97.548.268/0001-02 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:861.501/11, 861.502/11, 861.503/11, 861.504/11, 861.505/11, 861.506/11 e 861.513/11.-Cristalina Mineração e Transportes Ltda 860.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:861.507/11, 861.508/11, 861.509/11, 861.510/11, 861.511/11 e 861.512/11.-Cristalina Mineração e Transportes Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.131/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- Cessionário:MG Mineração Green Gold Ltda-ME- CPF ou CNPJ 05.163.702/0001-00- Alvará n°6.990/2001 860.134/1994-PAULO CÉSAR DUARTE PIMENTEL- Cessionário:MG Mineração Green Gold Ltda-ME- CPF ou CNPJ 05.163.702/0001-00- Alvará n°6.992/2001 862.329/2007-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.685/2009 860.939/2008-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Cessionário:Eloisa Camargo - ME- CPF ou CNPJ 13.307.354/0001-25- Alvará n°11.482/2008 861.587/2009-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°80/2010 861.707/2009-JOSÉ DOS PASSOS LIMA- Cessionário:Scott Morrow Lindbergh- CPF ou CNPJ 688.260.791-53- Alvará 860.669/2010-EDMILSON RAIMUNDO SILVA- Cessionário:Ubirajane Santos de Andrade- CPF ou CNPJ 149.970.701-06- Alvará n°8.010/2010 861.635/2010-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°17.253/2010 860.703/2011-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:JRNX Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.800.373/0001-72- Alvará n°9.330/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.512/2004-ADEMAR VIEIRA BARROS- Cessionário:Ademar Vieira Barros - ME- CNPJ 13.116.300/0001-82- Registro de Licença n°1.454/2007- Vencimento da Licença: 04/06/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Cessionário:861.427/2011-Consórcio Ferrosul Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- # Registro de Licença n°058/2010- Cessionario:861.420/2011-Areia Express Ltda - Me- CNPJ 13.593.550/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.804/2003-DORILENE SOARES THORPE- Alvará n°3.432/2005 - Cessionário: CBE Companhia Brasileira de Equipamento- CNPJ 27.184.936/0001-76 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 2 / 2 0 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias. 926.409/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA. - OF. Nº 1485/2011 926.410/2011 - MINERADORA TIBAGIANA LTDA. - OF. Nº 1486/2011 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.770/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Área de 245,02 para 164,46-Quartzito Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.053/2010-GEAN CARLOS SILVA DE AZEVEDO- Cessionário:Prime Mineração Ltda.- CNPJ 08.222.789/0001-37- PLG n°01/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 802.417/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°885/1970 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 802.418/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°37/1972 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 806.715/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°975/1978 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEI- RA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 810.176/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°5.093/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 811.346/1974-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Alvará n°1.656/1977 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.297/2005- HABILITADOS os proponentes: Silvio Ursulino Ribeiro Emprogeo Ltda e INABILITADOS os proponentes: 848.117/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.118/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.119/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.120/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda,Votorantim Cimento N/NE S.A e Souza Fernades Consultoria Mineral e Ambiental Ltda e INABILITADOS os proponentes: 848.124/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.125/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.143/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: 848.144/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda , Votorantim Cimento N/NE S.A e Alberto Alcibiades de Almeida P. Neto. e INABILITADOS os proponentes: 848.145/2007- HABILITADOS os proponentes: VXP Mineração Industrial Ltda e Votorantim Cimento N/NE S.A. e INA- BILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 1 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.116/2006-CIMENTO POTY S/A- NOT. N°35/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 09.08.2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.335/1991-ELINOR THEOBALDO SPODE- DOU de 28.12.2007 810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 810.854/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N°403/1985-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha. 810.452/1984-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N°17/2009-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,38ha. 810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES- Registro de Licença N°990/1994-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,92ha. 810.511/1995-DEONISIO GAIESKI ME- Registro de Licença N°2050/2001-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha. 810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Registro de Licença N°1684/1999-Onde se lê:...prazo até:16.10.2028...; Leia a se:...prazo até:16.10.2018... 810.494/1999-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME- Registro de Licença N°14/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha. 810.020/2006-MAIKON PRESCENDO- Registro de Licença N°087/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha. 810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N°147/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,97ha. 810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N°082/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,95ha. 810.339/2007-AIRTON MARCA- Registro de Licença N°135/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,90ha. 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença N°180/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,97ha. 810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°001/2010-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,93ha. Retificação de despacho(1391) 810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA - Publicado DOU de 26.07.2011, Relação n° 43, Seção I, pág. - Onde se lê:" Processo englobado 810.629/2006";Leia-se:"Processo englobado 810.375/2009". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A - Publicado DOU de 01.10.2009, Relação n° 247, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"...com redução de área de 84,16ha..."";Leiase:"...com redução de área para 48,63ha...,e área descartada em disponibilidade de 35,54ha..."