Página do DOU de 19/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.108/2013-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.058/2015 860.109/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.059/2015 860.156/2013-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.060/2015 860.402/2013-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.061/2015 860.403/2013-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°15.062/2015 861.129/2014-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°7.043/2015 861.481/2014-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Brazauro Recursos Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°11.747/2015 860.671/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.532/2015 860.672/2015-EURO AC MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LT- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°12.533/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.545/2012-ANTÔNIO REOVALDO RONCEN- Cessionário:Itaforte Mineradora Ltda- CNPJ 05.161.568/0001-08- Registro de Licença n°137/2013- Vencimento da Licença: indeterminado RELAÇÃO N o- 9/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.615/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 861.456/2015-CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURI- SANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.172/2015-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA ME-OF. N°007/2016 861.175/2015-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- OF. N°005/2016 861.183/2015-HELI OVÍDIO DA SIVA-OF. N°010/2016 861.184/2015-LUIS ALBERTO ALVES-OF. N°006/2016 861.187/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°004/2016 861.196/2015-MARCOS ANTONIO DE RESENDE-OF. 861.197/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°003/2016 861.198/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°003/2016 861.199/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°003/2016 861.200/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°003/2016 861.201/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°027/2016 861.213/2015-RIO GRANITO LTDA-OF. N°026/2016 861.224/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°025/2016 861.233/2015-ATAIDE ANTONIO DA SILVA-OF. N°032/2016 861.234/2015-GERVÁSIO JACINTO FERNANDES-OF. N°039/2016 861.235/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°038/2016 861.239/2015-GIOVANNI TADEU GIOIA-OF. N°024/2016 861.240/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°028/2016 861.241/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°031/2016 861.242/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°028/2016 861.243/2015-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°031/2016 861.244/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°029/2016 861.245/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°029/2016 861.247/2015-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°033/2016 861.254/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°036/2016 861.257/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°035/2016 861.272/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°030/2016 861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°034/2016 861.299/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°037/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.404/2015-AREIAL JL LTDA ME 861.480/2015-CACILDA LOPES JOSÉ VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 806.266/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- DOU de 19/02/2015 806.267/2007-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RU- RAIS DE SÃO BRAZ E MACACO- DOU de 19/02/2015 RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.318/2008-F. DO NASCIMENTO 806.104/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.169/2010-HERMANN FECHER 806.170/2010-HERMANN FECHER 806.171/2010-HERMANN FECHER 806.362/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO 806.391/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH 806.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.564/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.656/2011-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.657/2011-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. 806.313/2012-MAIRA ASSUNÇÃO MACEDO 806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A 806.351/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.352/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.353/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.354/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.355/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.356/2012-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 806.402/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.083/2013-VIEIRA E RUGERI LTDA EPP 806.137/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME 806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA ME 806.153/2013-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME 806.156/2013-EDIVAN M. DA SILVA LTDA 806.166/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.172/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.173/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.175/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.184/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.185/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.186/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.187/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.188/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLIVEIRA 806.215/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. 806.241/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2016 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o(s) recurso (s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.110/2009 Notificado:Águas Minerais Poços de Caldas Ltda CNPJ Ou CPF:19.567.510/0001-73 NFLDP nº4758/2009 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa (s) administrativa(s);restandolhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.759/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº227/2010 Processo de cobrança nº933.763/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº228/2010 Processo de cobrança nº933.768/2010 Notificado:Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ Ou CPF:46.876.991/0001-71 NFLDP nº677/2010 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Extra Mineração Ltda me - 826769/12, 826220/13, 826786/13, 826787/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 228/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fortmine Brasil Minérios Ltda - 848407/11 - Not.297/2015 - R$ 282,25, 848408/11 - Not.298/2015 - R$ 401,71 Imobiliaria Oitava Rosado Ltda - 848044/14 - Not.302/2015 - R$ 2.624,39 Prime Mineração LTDA. - 848444/12 - Not.299/2015 - R$ 1.506,14, 848489/12 - Not.300/2015 - R$ 2.622,94 União Brasileira de Agregados LTDA. - 848272/13 - Not.301/2015 - R$ 130,97 RELAÇÃO N o- 229/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Engeominas Serviços de Engenharia, Geologia e Mineração Ltda me - 848105/14 - Not.303/2015 - R$ 505,70 RELAÇÃO N o- 5/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.219/2013-MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°02/2016 de 14/01/2016- Vencimento em 16/05/2023 848.278/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°3/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 14/10/2020 848.283/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°04/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 14/10/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriano Cassetari - 810011/11 - Not.10/2016 - R$ 142,57 Areal Moro LTDA. me - 810859/10 - Not.9/2016 - R$ 1.621,39 Areial Kottwitz - Anita da Silva Kottwitz - 810525/13 - Not.21/2016 - R$ 91,66 Basalto Serrano Ltda - 811728/12 - Not.17/2016 - R$ 313,71