Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100096 Seção 1 . .CCE-10 .2,12 .2 .4,24 .2 .4,24 .0 .0 . .CCE-09 .1,67 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .CCE-08 .1,6 .0 .0 .0 .0 .0 .0 . .CCE-07 .1,39 .2 .2,78 .3 .4,17 .1 .1,39 . .CCE-06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34 .0 .0 . .CCE-05 .1 .3 .3 .8 .8 .5 .5 .3,74 .9 .33,66 .9 .33,66 .0 .0 .3,25 .6 .19,5 .6 .19,5 .0 .0 .2,78 .6 .16,68 .6 .16,68 .0 .0 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41 .1 .2,47 .1,86 .5 .9,3 .4 .7,44 .-1 .-1,86 .1,48 .58 .85,84 .58 .85,84 .0 .0 .1,27 .53 .67,31 .54 .68,58 .1 .1,27 .1 .83 .83 .80 .80 .-3 .-3 .0,96 .18 .17,28 .15 .14,4 .-3 .-2,88 .0,83 .5 .4,15 .5 .4,15 .0 .0 .0,7 .16 .11,2 .17 .11,9 .1 .0,7 .0,6 .22 .13,2 .22 .13,2 .0 .0 .0,44 .5 .2,2 .5 .2,2 .0 .0 .0,37 .7 .2,59 .7 .2,59 .0 .0 . .T OT A L .322 .478,09 .323 .478,08 .1 .-0,01 ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM: . .U N I DA D E .CARGO/FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .CÓ D I G O . .DIRETORIA .1 .Diretor-Geral .CCE 1.18 . . .4 .Diretor .CCE 1.17 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.15 . . .1 . .CCE 1.16 . . .3 . .CCE 1.15 . . .4 . .CCE 2.14 . . .3 . .CCE 1.13 . . .1 . .CCE 1.11 . . .1 . .CCE 1.10 . . .1 . .CCE 2.10 . . .2 . .CCE 2.07 . . .2 . .CCE 2.06 . . .6 . .CCE 1.05 . . .2 . .CCE 2.05 . . .9 . .FCE 1.16 . . .6 . .FCE 1.15 . . .6 . .FCE 2.14 . . .3 . .FCE 1.13 . . .4 . .FCE 1.12 . . .58 . .FCE 1.11 . . .54 . .FCE 1.10 . . .80 . .FCE 1.09 . . .12 . .FCE 2.08 . . .3 . .FCE 1.08 . . .5 . .FCE 1.07 . . .9 . .FCE 1.06 . . .8 . .FCE 2.06 . . .20 . .FCE 1.05 . . .2 . .FCE 2.05 . . .5 . .FCE 2.04 . . .4 . .FCE 1.03 . . .3 . .FCE 2.03 ANEXO IV QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANM: . ÓDIGO CCE-UNITÁRIO* .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65 . .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65 . .CCE 1.17 .7,08 .4 .28,32 .4 .28,32 . .CCE 1.16 .6,23 .1 .6,23 .1 .6,23 . .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23 . .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .3 .12,36 . .CCE 1.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47 . .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 1.07 .1,39 .0 .0 .1 .1,39 . .CCE 1.05 .1 .3 .3 .6 .6 . .CCE 2.14 .4,63 .4 .18,52 .4 .18,52 . .CCE 2.12 .3,1 .1 .3,1 .0 .0 . .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12 .1 .2,12 . .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78 .2 .2,78 . .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34 . .CCE 2.05 .1 .0 .0 .2 .2 . .SUBTOTAL 2 .26 .99,59 .31 .102,88 . .FCE 1.16 .3,74 .9 .33,66 .9 .33,66 . .FCE 1.15 .3,25 .6 .19,5 .6 .19,5 . .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 .3 .7,41 . .FCE 1.12 .1,86 .5 .9,3 .4 .7,44 . .FCE 1.11 .1,48 .58 .85,84 .58 .85,84 . .FCE 1.10 .1,27 .53 .67,31 .54 .68,58 . .FCE 1.09 .1 .83 .83 .80 .80 . .FCE 1.08 .0,96 .3 .2,88 .3 .2,88 . .FCE 1.07 .0,83 .5 .4,15 .5 .4,15 . .FCE 1.06 .0,7 .9 .6,3 .9 .6,3 . .FCE 1.05 .0,6 .20 .12 .20 .12 . .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .4 .1,48 . .FCE 2.14 .2,78 .6 .16,68 .6 .16,68 . .FCE 2.08 .0,96 .15 .14,4 .12 .11,52 . .FCE 2.06 .0,7 .7 .4,9 .8 .5,6 . .FCE 2.05 .0,6 .2 .1,2 .2 .1,2 . .FCE 2.04 .0,44 .5 .2,2 .5 .2,2 . .FCE 2.03 .0,37 .3 .1,11 .3 .1,11 . .SUBTOTAL 3 .295 .370,85 .291 .367,55 . .T OT A L .322 .478,09 .323 .478,08 Art. 7º O Art. 6º da Resolução ANM nº 215, de 19 de setembro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 1º de OUTUBRO de 2025." Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 1º de Outubro de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 144/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA-OF. N°Ofício nº 34578/2025/DIVFIS-BA/ANM ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 147/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.534/2005 - Titular: CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA - Substância(s): QUA R T Z O, QUARTZO INDUSTRIAL - Município(s): TANHAÇU/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 148/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 774/2025 - Processo nº: 870.971/2024 - Titular: TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): ARGILA - Município(s): ADUSTINA/BA Registro de Licença n°: 775/2025 - Processo nº: 870.363/2025 - Titular: AREAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAMBURRAL LTDA - Vencimento: 28/02/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA LUZIA/BA Registro de Licença n°: 776/2025 - Processo nº: 870.372/2025 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/05/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GENTIO DO OURO/BA Registro de Licença n°: 790/2025 - Processo nº: 870.596/2022 - Titular: LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Vencimento: 06/05/2028 - Substância(s): CALCÁRIO, MÁRMORE - Município(s): JUAZEIRO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 151/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.077/2018 - LESSA & MACEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA - ANDARAÍ/BA - Guia n° 312/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano 871.213/2015 - FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - ARACATU/BA - Guia n° 346/2025 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4000 t/ano 870.610/2024 - TCE ENGENHARIA LTDA - SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 347/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano 871.197/2021 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 313/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 870.921/2023 - MARCEL MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 358/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 10.000 t/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°125/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 138/2025 de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.727/2024 - Titular: FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto