Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 993 - A Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir. UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³ cedidos) PROCESSO S A N TO S SP TERMINAL QUÍMICO DE ARATÚ S.A. - TEQUI- MAR RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0178-75 31/12/2023 GASOLINA A: 10.000 DIESEL AS500: 10.000 DIESEL A S10: 10.000 EAC: 16.000 48610.009324/2017 SP TERCOM - TERMINAL DE ARMAZEM DE COM- BUSTÍVEIS LTDA 09.361.622/0001-10 PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT D A . 02.431.337/0004-21 30/07/2019 EHC: 45 48610.009324/2017 SENADOR CANEDO GO PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADO- RA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 00.175.884/0010-06 LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.805.889/0009-67 04/07/2022 GASOLINA A: 250 DIESEL AS500: 200 DIESEL A S10: 100 48610.009324/2017 EHC: 60 EAC: 90 B100: 50 GUARULHOS SP T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA 19.924.788/0001-50 PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT D A . 02.431.337/0004-21 31/07/2019 EHC: 20 48610.009324/2017 ARUJÁ SP ARAIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI 20.051.217/0001-38 FLÓRIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LT- DA. 03.652.783/0001-86 05/05/2020 EHC: 150 48610.009324/2017 RIO DE JANEIRO RJ ILHA TERMINAL DISTR. DE PRODUTOS DE DE- RIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 22.935.384/0001-77 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0010-14 21/06/2022 ÓLEO DIESEL MARÍTIMO: 5.614 48610.009324/2017 MANAUS AM PETRÓLEO SABBÁ S.A. 04.169.215/0002-72 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0239-21 DOU MAIS DOZE MESES QAV: 2.920 48610.009324/2017 PA PETRÓLEO SABBÁ S.A. 04.169.215/0020-54 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0199-08 DOU MAIS DOZE MESES QAV: 454 48610.009324/2017 Nº 994 -A Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação dos contratos de carregamento listados a seguir. UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE ESPAÇO CEDIDO (m³) PROCESSO I TA J A Í SC PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0030-93 STANG DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA. 30/09/2019 GASOLINA A: 8.650 DIESEL AS500: 450 DIESEL A S10: 400 48610.009324/2017 GUARULHOS SP PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVA- DOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.044.526/0001-07 31/08/2019 GASOLINA A: 240 DIESEL AS500: 280 DIESEL A S10: 150 48610.009324/2017 GUARULHOS SP PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA. 31/05/2019 GASOLINA A: 150 DIESEL AS500: 150 DIESEL A S10: 150 48610.009324/2017 GUARULHOS SP PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 03.980.754/0004-96 DOU MAIS DOZE MESES B100: 16 EAC: 60 48610.009324/2017 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 33.000.167/0822-48 SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVA- DOS DE PETRÉO LTDA. 02.044.526/0001-07 31/08/2019 GASOLINA A: 150 DIESEL AS500: 150 DIESEL A S10: 150 48610.009324/2017 MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 220/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 45/2017-100.000Toneladas/ano-DIATO- MITO- Validade:17/3/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 44/2017-64.800Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:31/8/2018 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 43/2017-59.900Toneladas/ano-ARGILA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.099/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.034/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:R L NASCIMENTO- ME- CPF ou CNPJ 26.325.938/0001-75- Alvará n°5367/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.089/2012-JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS 858.090/2012-JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS 858.031/2017-PAULO GUALBERTO REGO 858.035/2017-PAULO GUALBERTO REGO ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 194/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.139/2017 Notificado: HNK BR Indústria de Bebidas Ltda. NPJ/CPF: 50.221.019/0001-36 NFLDP nº 215/2017 - DNPM/GO Valor: R$ 11.291.542,16 Decisão n.º DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.016/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.145/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°193/2017 867.248/2013-FLORESTA VIVA EXPLORAÇÃO DE MA- DEIRA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°190/2017 866.365/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°191/2017 866.028/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA-OF. N°196/2017 866.769/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA-OF. N°192/2017 866.793/2016-RINALDO ALVES SANT'ANA-OF. N°197/2017 866.968/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°179/2017 866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUS- TRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°189/2017 866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017 866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017 866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017 866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017 866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°311/2017 866.415/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°327/2017 866.416/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°329/2017 866.419/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-OF. N°326/2017 866.450/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEO- LÓGICOS LTDA-OF. N°310/2017 866.456/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°328/2017 866.469/2017-SVM CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°330/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.996/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 9.505,30ha para 2,07ha-Ouro Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.457/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4987/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- ALVARÁ N°4620/2015 866.134/2015-BENEDITO PAULO PIRES DE MIRANDA NETO-ALVARÁ N°4630/2015 866.186/2015-ARILSON CEZARINO DA COSTA-ALVA- RÁ N°4638/2015