Processo minerário

815.079/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 20/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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7. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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8. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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9. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 43

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10. 14/06/2021 Seção 1

    Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 169

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12. 21/01/2021 Seção 1

    Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

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13. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 129

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14. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 130

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15. 20/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

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16. 31/08/2017 Seção 1

    Página 43 do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

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17. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63

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23. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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