Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.198/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9.006/2010 831.209/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.952/2010 831.214/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.954/2010 831.215/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.955/2010 831.216/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.956/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.632/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-AL- VARÁ N°7.773/2010 830.150/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.437/2010 830.577/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8.451/2010 RELAÇÃO N o- 562/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.976/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES 830.384/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 832.117/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.453/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.492/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.493/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.494/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.791/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 833.954/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.121/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.127/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.128/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.153/2012-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 830.154/2012-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.128/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 832.129/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 832.211/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 832.297/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.589/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME 833.666/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.298/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7.962/2012 832.996/2011-JOSÉ ODILON PEREIRA LAGES -Alvará N°8.020/2012 834.334/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8.609/2012 834.335/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7.995/2012 834.405/2011-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°3.297/2012 830.158/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°1.564/2013 830.342/2012-LAIS MAURO LIMA -Alvará N°3.871/2012 831.394/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará 832.199/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8.717/2012 833.643/2012-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME -Alvará N°2.734/2013 833.663/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. -Alvará N°3.655/2013 833.678/2012-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.710/2013 RELAÇÃO N o- 563/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.819/1998-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°2670/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.830/1999-MARIA BEATRIZ ALVES ASSIS-OF. N°2671/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.954/1999-ANA CELIA FERRI.-OF. N°2700/2013/FIS- CALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.187/2000-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-OF. N°2772/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.515/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°2761/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.516/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°2762/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.066/2000-MURILO RIBEIRO REIS-OF. N°2787/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.218/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2791/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.-OF. N°2803/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2804/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.920/2001-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2763/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.767/2001-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°125/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG 832.187/2001-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES S A-OF. N°2693/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.344/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°125/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM- MG 830.305/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2612/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.120/2002-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-OF. N°2694/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.145/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°124/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM- MG 833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES-OF. N°151/2013/FISCALIZAÇÃO/ERPC/DNPM/MG 832.660/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2846/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.278/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°129/2013/ESCGV/SUPERINTEN- DÊNCIA DNPM-MG 831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°2618/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°160/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG 832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2734/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°128/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG 832.819/2008-SERGIO DIAS JUNIOR-OF. N°2837/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-OF. N°061/2013/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG 831.773/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2889/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-OF. N°2838/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOR- OF. N°2282/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.965/2011-DANILO F MARTINS ME-OF. N°124/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG 833.825/2011-ANTONIO JOSÉ FERREIRA ME-OF. N°2798/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°2554/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO- OF. N°2357/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°122/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.497/1999-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG-180 dias 831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°123/2013/ESCGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM-MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°1742/2013/DGTM/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 564/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.827/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2488/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.179/2000-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 149,83 para 124,25-CALCÁRIO 831.602/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO- Área de 244,25 para 49,63-AREIA 832.107/2002-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FIS- CHER M.E.- Área de 495,0 para 369,8-GRANITO REVESTIMEN- TO 832.316/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA- Área de 78,60 para 44,94-AREIA 832.149/2003-SIDMAR CHRISTO SASDELI- Área de 238,51 para 149,85-ESTEATITO 832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- Área de 430,29 para 831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA- Área de 1.000,00 para 215,96-ARDÓSIA 832.827/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Área de 983,32 para 832,06-GRANITO 830.758/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Área de 39,18 para 29,84-MINÉRIO DE FERRO 832.852/2011-FÁBIO NUNES SOUZA- Área de 86,50 para 49,09-AREIA 832.858/2011-DOMINGAS DE LOURDES SOUZA RO- SA- Área de 103,40 para 49,72-AREIA 832.867/2011-ANTÔNIO DAS GRAÇAS NUNES SOU- ZA- Área de 105,02 para 49,99-AREIA 832.873/2011-AMANDA LIBERATO DUARTE DE PAU- LA- Área de 127,21 para 49,73-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.400/2001-GILBERTO DE CASTRO GUIMARÃES- CALCÁRIO CALCÍTICO/DOLOMÍTICO 834.294/2007-CALCINAÇÃO DIAMANTE LTDA-CAL- CÁRIO 830.175/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO/DOLOMÍTICO CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.425/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.665/2011-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.165/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.718/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.719/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.808/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.809/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.810/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.811/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.812/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 850.813/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.030/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.031/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.032/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.033/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.034/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.035/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.036/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.037/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.038/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.040/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.041/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.042/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.043/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.044/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.045/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.046/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.047/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.048/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.049/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.050/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.051/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.052/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.053/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.089/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.090/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO 851.091/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRA- BALHADORES DA TABOCA E REGIÃO