Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 22 de maio de 2015 SUPERINTENDENTE- DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 726 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001017/2015 - IPIRANGA COMPRESSOR AR ISO 100 DIN 51506 VDL ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16156 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 220 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 100 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 46 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 68 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 32 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 48600.001018/2015 - IPITUR HST ISO 150 DIN 51515 PARTE 1 (L-TD) E PARTE 2 (L-TG), DIN 51524 PARTE 1 (HL), CINCINNATTI MACHINE P-54 E P-55, U.S. STEEL 120, BRITISH STANDARD 489. ÓLEO LUBRIFICAN- TE Nº 727 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001019/2015 - LUBRAX TRM 50 SAE 50 N.A. ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16749 48600.001020/2015 - LUBRAX TRM 40 SAE 40 MB 235.12, ZF TE-ML 04B ÓLEO LUBRIFICAN- TE 16750 48600.001021/2015 - LUBRAX SUPERA SAE 5W40 API SN, ACEA A3/B3-12, ACEA A3/B4-12, VW 502.00/505.00, MB 229.3, RENAULT RN 0700/0710, PORSCHE A40, GM-LL-A/B-025 ÓLEO LUBRIFICAN- TE ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME- Alvará n°15808/2011 - Cessionario:870.367/2014-ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 16.781.730/0001-07 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME- Alvará n°15808/2011 - Cessionario:870.366/2014-KTM MÁRMORES LT- DA EPP- CPF ou CNPJ 18.817.652/0001-89 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.269/2011-MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRI- NHO- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.320.249/0001-38- Alvará n°6894/2011 871.516/2011-TIAGO VINICIUS DA COSTA- Cessionário:B.M.B. BRAZIL MARBLE BUSINESS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.450.276/0001-08- Alvará n°18286/2011 872.712/2011-ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LOPES- Cessionário:DJ MINERAÇÃO TRANSPORTE E TERRA- PLANAGEM- CPF ou CNPJ 19.962.829/0001-01- Alvará 873.524/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Cessionário:MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.578.177/0001-06- Alvará n°17839/2011 874.500/2011-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°3625/2012 871.763/2012-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001-70- Alvará n°4828/2014 870.577/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:HIMALAIA STONE QUARTZO MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.643.423/0001-95- Alvará n°8594/2013 872.563/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:AREAL JENIPAPO LTDA- CPF ou CNPJ 11.862.593/0001-11- Alvará n°4226/14 871.012/2014-LEONARDO BRITO MELO- Cessionário:MELO MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.459.961/0001-97- Alvará n°7666/2014 871.013/2014-LEONARDO BRITO MELO- Cessionário:MELO MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.459.961/0001-97- Alvará n°10890/2014 871.512/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM- Cessionário:ROBSON DALTO DE AMORIM ME- CPF ou CNPJ 21.864.644/0001-06- Alvará n°11679/2014 871.635/2014-ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48- Alvará n°12322/2015 872.121/2014-TERRA & PEDRA LOCAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.012.216/0001-70- Alvará n°12258/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 874.637/2008-PAULO BERENGUER CHAVES- Alvará n° 114552009 - Cessionário: TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.772.834/0001-03 RELAÇÃO N o- 67/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA -Alvará N°/ 870.676/2008-DERNILTON LEITE NUNES -Alvará N°/ 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER -Alvará N°/ 873.577/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 870.001/2012-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA -Alvará N°/ 871.098/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO -Alvará N°/ 871.163/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.164/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.165/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.771/2012-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO -Alvará N°/ 872.203/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.213/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.214/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.215/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.217/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.219/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°/ 872.869/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA - PLG N°03/2015 de 13/05/2015 - Prazo 2 anos anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 871.073/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GA- RIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°207/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.571/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 155/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.502/2007-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 861.268/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 861.304/2010-FOX MINERACAO LTDA 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS 861.356/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.357/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.358/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.359/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.360/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.361/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.362/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.363/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.364/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.365/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 861.366/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.133/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°844/2015 861.138/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°837/2015 861.456/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°836/2015 860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-OF. N°843/2015 860.374/2014-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°835/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.099/2014-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°845/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.421/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.873/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.874/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.406/2014-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-ALVARÁ N°6178/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.561/2011-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°16551/2011