ALVARÁ N°5262/09 — página do DOU de 05/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.957/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.958/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.959/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 832.846/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 832.851/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 833.285/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.292/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.307/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.397/2008-VALE FERTILIZANTES S.A. RELAÇÃO N o- 768/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.694/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2107/12- DGTM 835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1962/12-DGTM 832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMO- RES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1961/12-DGTM 831.507/1998-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°1982/12-DGTM 832.011/1999-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2180/12- DGTM 830.771/2002-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°2006/12- DGTM 832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°2001/12-DGTM 830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°2005/12-DGTM 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°4173/12-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°1607/12 e 1608/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2150/12-DGTM 831.507/1998-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°1983/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte:Anjo da Guarda - Marca: Real de Queluz - Embalagem: 20L,sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°2160/12-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.107/1989-JOSÉ CARLOS DE SOUZA 834.710/1993-AVG MINERAÇÃO LTDA. 836.434/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.771/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 830.812/2006-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 833.283/2006-X-GRAN COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO LT D A . 830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A 831.175/2007-VALE S A 831.327/2007-VALE S A 834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 834.068/2007-ANTONIO RABELO FILHO 834.723/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES 834.859/2007-SEBASTIÃO MOTTAS 833.084/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 833.188/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA 833.590/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.857/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.185/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.950/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA 831.243/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.357/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.358/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.360/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.361/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.363/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.364/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.366/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.368/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.369/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.371/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.372/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 831.373/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.169/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM-AI N°1203/10- MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1808/09-MG RELAÇÃO N o- 769/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 1605/12 e 1606/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°4 011/12-FISC e 2181/12-DGTM 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°4166/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.859/2008-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°3925/12-FISCAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°3900/12 de 29/11/12-Vencimento em 30/06/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.819/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.510/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°281/08-MG 831.033/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°600/09-MG 831.287/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°605/09-MG 831.530/2003-IVAN LELEKO FILHO-AI N°2105/08-MG 831.575/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°191/09-MG 831.676/2003-RICARDO BIZZOTO PESSOA DE MEN- DONÇA-AI N°2143/08-MG 831.745/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°34/09-MG 831.747/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°36/09-MG 831.748/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°37/09-MG 831.749/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°38/09-MG 831.751/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°40/09-MG 831.752/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°41/09-MG 831.755/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°44/09-MG 831.759/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°316/09-MG 831.214/2004-DANIEL VANTIL-AI N°2341/09-MG 831.384/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA-AI 831.392/2004-JAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR-AI N°981/09-MG 831.041/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1165/10-MG 831.676/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°828/10-MG 831.652/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°109/12- MG 831.660/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°110/12- MG 831.975/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°430/12- MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.165/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°1802/09-MG 831.198/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- AI N°2051/08- MG 831.707/2003-MANOEL MOULIN NETTO- AI N°2330/08-MG 831.753/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°42/09-MG 831.754/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°43/09-MG 831.757/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°46/09-MG 831.234/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1555/09-MG 831.296/2004-JEOVANY DE SOUZA.- AI N°967/09-MG 831.773/2004-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA- AI N°1824/09-MG 831.077/2005-SYLVIO CERQUEIRA DA FONSECA- AI 831.168/2005-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°61/11- MG 831.171/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM- AI N°1600/10-MG 831.172/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM- AI N°1601/10-MG 831.813/2005-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.- AI N°1995/10-MG 831.862/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N°2025/10-MG 831.863/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N°2027/10-MG 831.902/2005-ADNILSON GERALDO SANTOS CRUZ- AI N°2131/10-MG 831.616/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI N°96/12-MG 831.258/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA- AI RELAÇÃO N o- 770/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.156/2007-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-AL- VARÁ N°9531/08 832.663/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°6097/09 833.507/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA- ALVARÁ N°5262/09 834.274/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5789/09 831.080/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- ALVARÁ N°8939/09 831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-ALVARÁ N°8930/09 831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-ALVARÁ N°8923/09 831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-ALVARÁ N°9106/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.587/2007-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MI- NERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-ALVARÁ N°2668/09 832.703/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°9529/09 833.936/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°17717/08 833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2522/09 832.638/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10582/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.593/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11388/09 831.595/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11390/09 831.596/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11391/09 830.503/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°9432/09 831.736/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°9289/09 831.737/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9650/09 832.279/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11384/09 832.641/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14018/09 832.810/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°13476/09 832.897/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12654/09 832.904/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°14001/09 834.919/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15136/09 RELAÇÃO N o- 773/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.047/2005-LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA 830.836/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS 833.620/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS RELAÇÃO N o- 774/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°6303/07-FISC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN CELSO LUIZ GARCIA