Diário Oficial da União · Seção 1 · página 51

Página 51 do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

Seção: 1
Data: 18/02/2010
Página: 51

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644 Relação nº 29/2010

862.063/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

119 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

861.044/2009
TEIXEIRA DE OLIVEIRA & SOUZA DE OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n°017/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 21/07/2019
Decisão publicada na página anterior

861.040/2009
RAIMUNDO ALVES MACEDO-Registro de Licença n°019/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 13/07/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.639/2009 ALEXANDRE ERMINIO DA SILVA
OF. N°029/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

861.669/2009 LUCIMAR DE ARAUJO
OF. N°030/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

860.594/2009 AURO PEIXOTO DOS SANTOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

860.024/2007 RONALDO NEVES DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1801

860.047/2010 GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO
OF. N°085/2010

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença

Código ANM 784

860.053/2008
MARCO AURÉLIO MENDES DE OLIVEI-RA

Relação nº 29/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.364/2003 JOÃO LUIZ GOMES FILHO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.027/2005 RENATO MENESES TORRES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.029/2005 RENATO MENESES TORRES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.028/2005 RENATO MENESES TORRES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.030/2005 RENATO MENESES TORRES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.034/2005 CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.063/2005 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.078/2005 DIMAS MARTINS FILHO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.116/2005 CCB
CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.187/2005 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.193/2005 MINERADORA BANDEIRANTE LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.194/2005 OTTOMILTON GOMES FILHO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.217/2005 WALDEMAR FELITTI FILHO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.220/2005 CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.027/2006 NATANAEL RODRIGUES DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.066/2006 JOSÉ WEBER DE CASTRO RIBEIRO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.171/2006 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.172/2006 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.177/2006 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.288/2006 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.290/2006 MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

861.344/2006 EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.490/2006 VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

860.563/2006 WILSON MENDES FERREIRA DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

862.167/2005
JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 9º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Relação nº 13/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.482/2009
AREAL FURMIGA LTDA-Registro de Licença n°2.574/2010 de 08/02/2010-Vencimento em 18/06/2011
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.037/2010
PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LT-DA-Registro de Licença n°2.575/2010 de 10/02/2010-Vencimento em 14/08/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.050/2001 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.
Registro de Licença No.:1.706/2002 - Vencimento em 31/12/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.556/2007
J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL-ME- Registro de Licença No.:2.471/2007 - Vencimento em 26/01/2012
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.110/2007
BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE-RAIS LTDA- Registro de Licença No.:2.359/2007 - Vencimento em 22/12/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.109/2007 CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA
Registro de Licença No.:2.452/2007 - Vencimento em 28/12/2012
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.108/2007
CERÂMICA KITAN LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.457/2007 - Vencimento em 12/12/2012
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

890.250/1999
AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA-Registro de Licença No.:1.528/1999 - Vencimento em 17/03/2011

DESPACHOS DO CHEFE

Relação nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

826.723/2009 JOSE CARLOS MAQUEA PORTAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.327/2005 MÁRIO ISSAMU TAGUCHI
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.865/2001 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.288/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.867/2001 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.871/2001 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.095/2002 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.412/2002 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.678/2003 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.866/2001 JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME
OF. N°1.664/2009
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

826.153/1998 MINERADORA TIBAGIANA LTDA
OF. N°1.251/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.573/2007 EDSON MASSAO IKEDA
Alvará N°12.985/2007

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

800.291/1978 MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.
OF. N°1091/2008 RELAÇÃO N o- 19/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.668/2005 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER
OF. N°127/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.719/2005 YANG TOWER SONG
OF. N°113/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.674/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°109/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.675/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°1.611/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.676/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°110/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.677/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°111/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.678/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.679/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.680/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.681/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.682/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.683/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.684/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.685/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.686/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.687/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.688/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.689/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.690/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.691/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.692/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.694/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.695/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.696/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.698/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.699/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.700/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.701/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.702/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.703/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.704/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.705/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.706/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.707/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.708/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.709/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.710/2009 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
OF. N°108/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.746/2009 COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
OF. N°40/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.747/2009 COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
OF. N°41/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.748/2009 COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME
OF. N°42/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

820.639/1982 ANTONIO MORO & CIA. LTDA.
Registro de Licença No.:084/1984 - Vencimento em 05/11/2011 RELAÇÃO N o- 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.269/2009 OLIVEIRA & TESSARO LTDA
OF. N°79/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.270/2009 OLIVEIRA & TESSARO LTDA
OF. N°79/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

826.000/2005 MINERAÇÃO LB LTDA
OF. N°1.522/2009
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

826.519/2005 KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA EPP
OF. N°1.523/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

820.193/1985 CIA DE CIMENTO ITAMBÉ
OF. N°499/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.023/1995 MINERAÇÃO FIORESE LTDA
OF. N°923/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.149/2000 ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT-DA
OF. N°94/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

826.317/2009
RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA-GENS LTDA-Registro de Licença n°02/2010 de 08/02/2010-Vencimento em 07/05/2014

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 745

826.516/2007
KLABIN SA FRANCISCO NAILOR CORAL 23º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Relação nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.035/2009 CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A
OF. N°239/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

Código ANM 303

868.111/2002 SILVIO PEDRO ARANTES
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

Código ANM 359

868.111/2002 HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

868.197/2007 EDUARDO BOSSA LORENTE
ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

868.094/2005
ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO-LIN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

868.452/2007 DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRU-CAO LTDA ME
OF. N°237/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

868.028/2008 IACO AGRÍCOLA S.A
OF. N°236/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.326/2009
MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença n°01/2010 de 12/02/2010-Vencimento em 26/02/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

868.073/2005 EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT-DA
OF. N°241/2010
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

868.351/2009 EDEVALDO KRAEMER
ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

868.269/2009 SAME HASSAN GEBARA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

868.350/2009 JAIR AFONSO
OLARIA/ME

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 954

868.038/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
OF. N°235/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Processos citados (119)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.044/2009-TEIXEIRA DE OLIVEIRA & SOUZA DE OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n°017/2010 de 18/01/2010- Vencimento em 21/07/2019 861.040/2009-RAIMUNDO ALVES MACEDO-Registro de Licença n°019/2010 de 18/01/2010-Vencimento em 13/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.639/2009-ALEXANDRE ERMINIO DA SILVA-OF. N°029/2010 861.669/2009-LUCIMAR DE ARAUJO-OF. N°030/2010 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.594/2009-AURO PEIXOTO DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.024/2007-RONALDO NEVES DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.047/2010-GERALDO PORTUGUES DE ASSUNÇÃO- OF. N°085/2010 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.053/2008-MARCO AURÉLIO MENDES DE OLIVEI- RA RELAÇÃO N o- 29/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.364/2003-JOÃO LUIZ GOMES FILHO 862.027/2005-RENATO MENESES TORRES 862.029/2005-RENATO MENESES TORRES 862.028/2005-RENATO MENESES TORRES 862.030/2005-RENATO MENESES TORRES 862.034/2005-CARLITO EVANGELISTA DOS SANTOS 862.063/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 862.078/2005-DIMAS MARTINS FILHO 862.116/2005-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A 862.187/2005-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 862.193/2005-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA 862.194/2005-OTTOMILTON GOMES FILHO 862.217/2005-WALDEMAR FELITTI FILHO 862.220/2005-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 860.027/2006-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 860.066/2006-JOSÉ WEBER DE CASTRO RIBEIRO 860.171/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 860.172/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 860.177/2006-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LT D A 860.288/2006-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 860.290/2006-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.344/2006-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA. 860.490/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.563/2006-WILSON MENDES FERREIRA DA SILVA 862.167/2005-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 9º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 13/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA-Registro de Licença n°2.574/2010 de 08/02/2010-Vencimento em 18/06/2011 890.037/2010-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA-Registro de Licença n°2.575/2010 de 10/02/2010-Vencimento em 14/08/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.050/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:1.706/2002 - Vencimento em 31/12/2010 890.556/2007-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL-ME- Registro de Licença No.:2.471/2007 - Vencimento em 26/01/2012 890.110/2007-BILL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA- Registro de Licença No.:2.359/2007 - Vencimento em 22/12/2010 890.109/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA- Registro de Licença No.:2.452/2007 - Vencimento em 28/12/2012 890.108/2007-CERÂMICA KITAN LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.457/2007 - Vencimento em 12/12/2012 890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Registro de Licença No.:1.528/1999 - Vencimento em 17/03/2011 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença No.:885/1994 - Vencimento em 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPE- CUÁRIA LTDA- Registro de Licença No.:2.217/2006 - Vencimento em 30/11/2011 890.204/1997-ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AMANTE - ME- Registro de Licença No.:1.216/1997 - Vencimento em 04/12/2011 RUI ELIAS JOSÉ 13º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 16/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.723/2009-JOSE CARLOS MAQUEA PORTAS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.327/2005-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-OF. 826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1664/2009 826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1.664/2009 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°1.251/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.573/2007-EDSON MASSAO IKEDA -Alvará N°12.985/2007 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.291/1978-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-OF. N°1091/2008 RELAÇÃO N o- 19/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.668/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER-OF. N°127/2010 826.719/2005-YANG TOWER SONG-OF. N°113/2010 826.674/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°109/2010 826.675/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°1.611/2009 826.676/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°110/2009 826.677/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°111/2010 826.678/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.679/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.680/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.681/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.682/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.683/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.684/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.685/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.686/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.687/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.688/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.689/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.690/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.691/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.692/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.694/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.695/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.696/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.698/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.699/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.700/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.701/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.702/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.703/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.704/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.705/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.706/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.707/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.708/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.709/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.710/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°108/2010 826.746/2009-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°40/2010 826.747/2009-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°41/2010 826.748/2009-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°42/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 820.639/1982-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:084/1984 - Vencimento em 05/11/2011 RELAÇÃO N o- 20/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.269/2009-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°79/2010 826.270/2009-OLIVEIRA & TESSARO LTDA-OF. N°79/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1.522/2009 826.519/2005-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-OF. N°1.523/2009 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°499/2007-180 dias 826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°923/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO & CIA LT- DA-OF. N°94/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.317/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-Registro de Licença n°02/2010 de 08/02/2010-Vencimento em 07/05/2014 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.516/2007-KLABIN SA FRANCISCO NAILOR CORAL 23º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 16/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.035/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°239/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.111/2002-SILVIO PEDRO ARANTES Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 868.111/2002-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.197/2007-EDUARDO BOSSA LORENTE - ME 868.094/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZO- LIN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRU- CAO LTDA ME-OF. N°237/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°236/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME-Registro de Licença n°01/2010 de 12/02/2010-Vencimento em 26/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°241/2010 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.351/2009-EDEVALDO KRAEMER - ME 868.269/2009-SAME HASSAN GEBARA ME 868.350/2009-JAIR AFONSO - OLARIA/ME Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°235/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 18/02/2010, p. 51

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Página 51 do DOU de 18/02/2010 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Licenciamento

Relação nº 29/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 13/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 16/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Registro de Extração

Acompanhar 862.063/2005