DESPACHO Nº 205, DE 5 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 06/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030600208 Seção 1 800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- OF. N°75/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 285/1997 - Vencimento em 06/08/2022 800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 289/1997 - Vencimento em 06/08/2022 801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 94/2015 - Vencimento em 19/10/2020 800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010 - Vencimento em 29/06/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP-OF. N°54/2020, 55/2020, 56/2020, 57/2020, 58/2020 e 60/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.315/2018-AMANDA REGINO LIMA-OF. N°24/2020 800.422/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°61/2020 800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°45/2020 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°44/2020 800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS-OF. N°17/2020 800.211/2019-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°37/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.552/2018-F. A. DAMASCENO SALES ME 800.310/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA 800.006/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.035/2018-EÓLICA SERRA DA VACAS V S.A. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 116, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.202159/2018-42, autoriza a empresa PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PET R Ó L EO LTDA, CNPJ n.º 01.557.353/0008-26, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos localizada na BR 101-Km 884 (Via - D3, Lote s/nº), Quadra Industrial B, Distrito SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO DESPACHO Nº 205, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.216479/2019-61, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0955/2020, da Unidade de Pesquisa Laboratório de Pesquisa e Estudos em Gás e Energia - GÁS MAIS, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 206, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.219543/2019-65, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0956/2020, da Unidade de Pesquisa VIZLAB - X- Reality and GeoInformatics Lab, vinculada à ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOS, CNPJ nº 92.959.006/0008-85. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT DESPACHO Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 8 de julho de 2014, considerando o que consta no processo nº 48610.222271/2019-81, resolve: Aprovar o credenciamento nº 0957/2020, da Unidade de Pesquisa RANDOM - Grupo de pesquisa em Risco e Análise de Decisão em Operações e Manutenção, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível na página de legislação da ANP em legislacao.anp.gov.br ALFREDO RENAULT Industrial de Teixeira de Freitas/BA - CEP 44.991-810 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:33:01,600/-39:43:16,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 455 de 11/08/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No anexo da Portaria nº 3.717/GM/MS, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, página 34, Onde se lê: . UF MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO LEITOS DE ENFERMARIA DE R E T AG U A R DA Nº TOTAL DE LEITOS VALOR CUSTEIO LEITOS NOVOS (R$ ANO) VALOR CUSTEIO LEITOS QUALIFICADOS (R$ ANO) VALOR TOTAL (R$ ANO) . N OV O S QUALIFICADOS . SC Campos Novos Fundação Hospitalar Dr. José 2379767 Municipal 25000.132327/2019-99 82.15 - ENFERMARIA CLÍNICA DE R E T AG U A R DA 930.750,00 310.250,00 1.241.000,00 . SC Jacinto Machado Hospital São Roque 2299836 Municipal 25000.195981/2019-11 82.15 - ENFERMARIA CLÍNICA DE R E T AG U A R DA 372.300,00 248.200,00 620.500,00 Leia-se: . UF MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO LEITOS DE ENFERMARIA DE R E T AG U A R DA Nº TOTAL DE LEITOS VALOR CUSTEIO LEITOS NOVOS (R$ ANO) VALOR CUSTEIO LEITOS QUALIFICADOS (R$ ANO) VALOR TOTAL (R$ ANO) . N OV O S QUALIFICADOS . SC Campos Novos Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio 2379767 Estadual 25000.132327/2019-99 82.15 - ENFERMARIA CLÍNICA DE R E T AG U A R DA 930.750,00 310.250,00 1.241.000,00 . SC Jacinto Machado Hospital São Roque 2299836 Estadual 25000.195981/2019-11 82.15 - ENFERMARIA CLÍNICA DE R E T AG U A R DA 372.300,00 248.200,00 620.500,00 R E T I F I C AÇ ÃO No anexo da Portaria nº 3.166/GM/MS, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2019, Seção 1, página 68, Onde se lê: ANEXO . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES G ES T ÃO Nº PROPOSTA SAIPS Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO CUSTEIO DAS EQUIPES (R$ ANUAL) . ES 320000 VITORIA HOSPITAL SANTA CASA DE VITORIA 11746 66395 25000.023756/2019-76 35.07 - SERVIÇO DE REFERÊNCIA EIXO I - DOENÇA RARA DE ORIGEM GENÉTICA: 1 - ANOMALIAS CONGÊNITAS OU DE MANIFESTAÇÃO TARDIA. R$ 139.800,00