Processo minerário

800.176/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A MONTEIRO NETO UNIPESSOAL LTDA- CNPJ 41.156.022/0001-22- Registro de Licença N° 48/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/10/2024.

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2. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cancelamento da anuência prévia ao ato de cessão dos direitos do Registro de Licença (1177)

     Publicado no DOU de 27/07/2021, Relação nº 50/2021-ANM/CE, Seção 1 - Pág. 143.

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CAMPOS AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ 39.985.729/0001- 08- Registro de Licença N° 48/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 31/05/2022.

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4. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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5. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17/2020

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