Processo minerário

800.550/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:AREIA SOBRAL LTDA- CNPJ 64.030.549/0001-01- Registro de Licença N° 53/2020- Vencimento da Licença: 14/01/2029

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/10/2026.

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3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/10/2022.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 53/2020-ANM/CE - Vencimento em 28/10/2021.

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5. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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6. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 207

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