Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.370 AD WEAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 09.219.436/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003307/2012 - 71 MOTORMAX FTA TIPO A SUFIXO A - TA- SA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL DO TIPO ATF PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E SIS- TEMAS DE DIREÇÃO HIDRÁULICA 14836 Nº 1.371 CARTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ nº 07.420.716/0001-97 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003998/2011 - 22 CARTECH OCTANE GÁS ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRA- TADO COMBUSTÍVEL 48600.003995/2011 - 99 CARTECH GÁS ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48600.003994/2011 - 44 CARTECH CETANE DIESEL ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 48600.003993/2011 - 08 CARTECH FLEX ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C E ETANOL HIDRA- TADO COMBUSTÍVEL Nº 1.372 CLAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 31.274.384/0001-64 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003220/2012 - 02 JEFFA DMG 40 Nº 2 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA DEFORMAÇÃO SOB EXTREMA PRESSÃO 6193 Nº 1.373 FUCHS DO BRASIL S.A - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003315/2012 - 18 CELEROL FL 10 ISO NA NSF-H1 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA COMPRESSORES NA INDÚSTRIA DE ALI- M E N TO S 14834 Nº 1.374 RHENUS LUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 07.789.250/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003319/2012 - 04 R.RHENUS EXPANDER OIL EP 4 - CF ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL - LUBRIFICAÇÃO DE CABEÇOTES EXPANSORES E PRO- DUÇÃO DE TUBOS DE AÇO DE GRANDE DIÂMETRO, ISENTO DE CLORO E CHUMBO 14835 Nº 1.375 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003313/2012 - 29 WURTH SEMI-SINTÉTICO SL SAE 10W30 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES ÁLCOOL, GASOLINA E GNV 14832 48600.003314/2012 - 73 ATLAS POWER SEMI-SINTÉTICO SAE 15W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A ÁLCOOL, GASOLINA E GNV 14833 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 138/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.366/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°001/2012 de 27/11/2012- Vencimento em 30/06/2013 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 844.138/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.034/2012-LEILA ANTUNES MELRO TENÓRIO ME Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 844.002/2012-M J DE OLIVEIRA FREIRE Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 844.192/2011-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA- OF. N°333/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA- Água Mineral Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME-Registro de Licença N°63/2012 de 27/11/2012- Vencimento em 04/06/2014 844.201/2012-EMACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°64/2012 de 27/11/2012-Vencimento em 17/09/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.091/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA 844.165/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.212/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°:9/2011 - Vencimento em 03/09/2012 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 55/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adelino da Silva - 880029/09 - Not.211/2012 - R$ 22,04 Felisberto Sarkis Calacina Filho - 880067/10 - Not.216/2012 - R$ 252,85 Imperial Engenharia Industria e Comércio de Agua Mineral - 880382/08 - Not.210/2012 - R$ 251,55 José Alberto Sarkis - 880362/10 - Not.222/2012 - R$ 252,85, 880410/07 - Not.209/2012 - R$ 252,85 Laudair Cezar Nunes - 880102/05 - Not.208/2012 - R$ 24.951,04 Manoel Batista Junior - 880182/10 - Not.217/2012 - R$ 252,85, 880183/10 - Not.218/2012 - R$ 252,85, 880184/10 - Not.219/2012 - R$ 252,85, 880185/10 - Not.220/2012 - R$ 252,85, 880187/10 - Not.221/2012 - R$ 252,85 Robson Lima e Silva - 880090/09 - Not.212/2012 - R$ 279,52, 880091/09 - Not.213/2012 - R$ 252,85, 880115/09 - Not.214/2012 - R$ 252,85 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 154/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.334/2007- HABILITADOS os proponentes: IRLA GONÇALVES BARBOSA; FRANCISCA GERLÂNIA LIMA DOS SANTOS; P. W. VASCONCELOS - ME. e INABILITADOS os proponentes: 800.926/2007- HABILITADOS os proponentes: P. W. VAS- CONCELOS - ME e POLIGOMAPPER TOPOGRAFIA E ASSES- SORIA EM MEIO AMBIENTE. e INABILITADOS os proponentes: 800.108/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATI- VA MINERAIS S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.110/2008- HABILITADOS os proponentes: CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA e GECAL - IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS. e INA- BILITADOS os proponentes: 800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e PEDREIRA ANHANGUERA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO. e INABI- LITADOS os proponentes: 800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA e NRM NORDES- TE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 800.799/2010- HABILITADOS os proponentes: LUZARDO ARRUDA ALVES - ME e P. W. VASCONCELOS - ME e INA- BILITADOS os proponentes: 801.238/2010- HABILITADOS os proponentes: SM IN- DÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NOR- DESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 801.265/2010- HABILITADOS os proponentes: SM IN- DÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA e NRM - NOR- DESTE RECURSOS MINERAIS LTDA e INABILITADOS os proponentes: Relação n o- 156/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.579/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA 800.580/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA 800.581/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA 800.582/2012-SE QUARTZ PARTICIPAÇÕES LTDA 800.634/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.638/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.639/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.640/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.707/2012-MONT GRANITOS S/A 800.709/2012-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS S A N TO S Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.486/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2012 800.827/2012-JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO-OF. N°2118/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.559/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.796/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.371/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.372/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.373/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.034/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA 800.304/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.305/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.307/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.671/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA 800.627/2010-VALE S A 800.628/2010-VALE S A 800.629/2010-VALE S A 800.630/2010-VALE S A