Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874987/07 - Not.3516/2010 - R$ 4.676,45, 872777/07 - Not.3518/2010 - R$ 4.676,45, 874973/07 - Not.3520/2010 - R$ 4.676,45, 875182/07 - Not.3522/2010 - R$ 4.676,45, 874990/07 - Not.3524/2010 - R$ 4.676,45, 875179/07 - Not.3526/2010 - R$ 4.676,45, 874927/07 - Not.3528/2010 - R$ 4.676,45, 874974/07 - Not.3530/2010 - R$ 4.676,45, 875180/07 - Not.3532/2010 - R$ 4.676,45, 874960/07 - Not.3534/2010 - R$ 4.676,45 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.245/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.377/1984-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A 880.642/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.070/2003-SERABI MINERAÇÃO LTDA 880.199/2005-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA 880.031/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA 880.033/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA 880.035/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA 880.120/2007-SERABI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 59/2010 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 880.219/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 01/09/2009, Relação n° 51/2009, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "... pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 03/06/2008..." - Leia-se: "...pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 03/06/2009...". 880.220/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 01/09/2009, Relação n° 51/2009, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "... pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 03/06/2008..." - Leia-se: "...pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 03/06/2009...". 880.221/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 01/09/2009, Relação n° 51/2009, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "... pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 22/07/2008..." - Leia-se: "...pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 22/07/2009...". FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre c Marins Mineradoura - 890094/09 Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 Atafona Pontal Serviços e Construções Ltda - 890625/08 Jair Rodrigues Pereira - 890044/09 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890505/06 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 Savio Silva Oliveira - 890205/09 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 47/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias ak Gema Galgania Construções, Serviços, COM. e REP. de MAT. ESCO. e HOSP. LTDA. - 900568/10 - R$ 245,82 Incrição N.41341/2010 Antônio Holanda de Oliveira Neto - 900566/10 - R$ 245,82 Incrição N.41339/2010 Antonio Valberto Freitas - 900549/10 - R$ 245,82 Incrição N.41315/2010 Cebrita - Ceará Britagem Ltda - 900570/10 - R$ 245,82 Incrição N.41344/2010, 900573/10 - R$ 245,82 Incrição N.41346/2010, 900544/10 - R$ 245,82 Incrição N.41325/2010 Construtora Multipla Ltda me - 900547/10 - R$ 245,82 Incrição N.41329/2010 Eduardo Emannuel Paiva Pereira me - 900908/10 - R$ 123,90 Incrição N.44024/2010, 900909/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.44023/2010 Emilio Augusto de Castro Guilhon - 900660/10 - R$ 241,07 Incrição N.41544/2010 Fernando Antonio Castelo Branco Sales - 900659/10 - R$ 241,07 Incrição N.41525/2010 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 973203/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32166/2010, 973206/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32169/2010, 973208/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32170/2010, 973210/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32172/2010, 973214/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32176/2010, 973215/09 - R$ 2.503,17 Incrição N.32177/2010, 973217/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32178/2010, 973225/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32179/2010, 973218/09 - R$ 117,51 Incrição N.32180/2010, 973219/09 - R$ 5.950,99 Incrição N.32181/2010, 973221/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32182/2010, 973222/09 - R$ 4.139,62 Incrição N.32183/2010, 973223/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32184/2010, 973224/09 - R$ 4.028,42 Incrição N.32185/2010, 973226/09 - R$ 2.995,33 Incrição N.32186/2010, 973220/09 - R$ 4.140,63 Incrição N.32208/2010, 972561/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32040/2010, 973164/09 - R$ 4.067,62 Incrição N.32077/2010, 973165/09 - R$ 4.148,76 Incrição N.32079/2010, 973166/09 - R$ 4.207,35 Incrição N.32140/2010, 973169/09 - R$ 1.167,63 Incrição N.32151/2010, 973202/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32165/2010, 973227/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32187/2010, 973228/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32188/2010, 973229/09 - R$ 3.473,53 Incrição N.32189/2010, 973230/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32190/2010, 973231/09 - R$ 4.136,18 Incrição N.32191/2010, 973232/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32192/2010, 973233/09 - R$ 3.703,62 Incrição N.32193/2010, 973234/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32194/2010, 973235/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32195/2010, 973236/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32196/2010, 973349/09 - R$ 3.203,53 Incrição N.32677/2010, 973352/09 - R$ 2.244,04 Incrição N.32680/2010, 973355/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32683/2010, 973365/09 - R$ 4.207,80 Incrição N.32856/2010, 973362/09 - R$ 2.855,74 Incrição N.32859/2010, 973601/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32889/2010, 973600/09 - R$ 29,32 Incrição N.32890/2010, 973604/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32891/2010, 973602/09 - R$ 2.170,53 Incrição N.32892/2010, 973610/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32895/2010, 973603/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32898/2010, 973611/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32899/2010, 973615/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32902/2010, 973614/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32908/2010, 973613/09 - R$ 2.860,24 Incrição N.32911/2010, 973591/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32914/2010, 973590/09 - R$ 4.183,55 Incrição N.32918/2010, 973595/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32919/2010, 973594/09 - R$ 2.219,45 Incrição N.32922/2010, 973599/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32924/2010, 973598/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32927/2010, 973597/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32930/2010, 973596/09 - R$ 70,51 Incrição N.32933/2010, 973593/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32935/2010, 973592/09 - R$ 4.073,80 Incrição N.32936/2010, 973588/09 - R$ 440,25 Incrição N.32946/2010, 973589/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32948/2010, 973580/09 - R$ 3.862,49 Incrição N.32970/2010, 973585/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32971/2010, 973584/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32972/2010, 973612/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32977/2010, 974742/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35464/2010, 974743/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35465/2010, 974774/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35680/2010, 974771/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35681/2010, 974783/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35957/2010, 974782/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35959/2010, 974778/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35962/2010, 974775/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35963/2010, 974779/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35965/2010, 974794/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35969/2010, 974791/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35970/2010, 974790/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35973/2010, 974787/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35974/2010, 974786/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35976/2010, 974795/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35978/2010, 974798/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35981/2010, 974799/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35984/2010, 972549/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32033/2010, 972567/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32036/2010, 972564/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32038/2010, 972559/09 - R$ 2.778,32 Incrição N.32041/2010, 972560/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32042/2010, 972558/09 - R$ 3.833,77 Incrição N.32043/2010, 972557/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32044/2010, 972555/09 - R$ 4.169,53 Incrição N.32045/2010, 972556/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32046/2010, 972553/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32048/2010, 972552/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32050/2010, 972548/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32062/2010, 973147/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32072/2010, 973146/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32134/2010, 973145/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32136/2010, 973171/09 - R$ 1.214,46 Incrição N.32150/2010, 973213/09 - R$ 3.212,24 Incrição N.32175/2010, 973411/09 - R$ 3.636,75 Incrição N.32687/2010, 973410/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32688/2010, 973407/09 - R$ 3.229,71 Incrição N.32691/2010, 973406/09 - R$ 2.043,02 Incrição N.32692/2010, 973403/09 - R$ 3.245,06 Incrição N.32695/2010, 973402/09 - R$ 4.185,61 Incrição N.32696/2010, 973394/09 - R$ 4.066,25 Incrição N.32699/2010, 973395/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32700/2010, 973398/09 - R$ 3.623,82 Incrição N.32703/2010, 973399/09 - R$ 3.883,37 Incrição N.32704/2010, 973383/09 - R$ 1.033,56 Incrição N.32706/2010, 973376/09 - R$ 759,17 Incrição N.32708/2010, 973372/09 - R$ 4.208,50 Incrição N.32710/2010, 973368/09 - R$ 2.515,73 Incrição N.32858/2010, 973577/09 - R$ 4.203,30 Incrição N.32957/2010, 973576/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32959/2010, 973579/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32961/2010, 973578/09 - R$ 3.434,79 Incrição N.32963/2010, 973581/09 - R$ 2.024,22 Incrição N.32969/2010, 973583/09 - R$ 338,99 Incrição N.32973/2010, 973582/09 - R$ 2.004,94 Incrição N.32974/2010, 974623/09 - R$ 834,52 Incrição N.34875/2010, 974624/09 - R$ 4.292,57 Incrição N.34876/2010, 974628/09 - R$ 4.321,21 Incrição N.34941/2010, 974612/09 - R$ 3.020,89 Incrição N.34944/2010, 974615/09 - R$ 1.689,43 Incrição N.34945/2010, 974587/09 - R$ 4.321,24 Incrição N.34984/2010, 974590/09 - R$ 80,33 Incrição N.34987/2010, 974592/09 - R$ 1.009,13 Incrição N.34993/2010, 974593/09 - R$ 4.258,75 Incrição N.34994/2010, 974596/09 - R$ 4.054,92 Incrição N.34997/2010, 974601/09 - R$ 4.321,24 Incrição N.35000/2010, 974597/09 - R$ 3.892,21 Incrição N.35001/2010, 974802/09 - R$ 2.098,96 Incrição N.35983/2010, 975044/09 - R$ 2.106,94 Incrição N.36704/2010, 975041/09 - R$ 2.106,94 Incrição N.36705/2010 Ivan Valdemar Zepter - 915663/10 - R$ 4.090,03 Incrição N.43346/2010, 915668/10 - R$ 4.094,12 Incrição N.43330/2010, 915670/10 - R$ 8.073,09 Incrição N.43344/2010, 915664/10 - R$ 1.432,94 Incrição N.43347/2010, 915665/10 - R$ 3.991,76 Incrição N.43348/2010, 915666/10 - R$ 7.871,27 Incrição N.43349/2010, 915667/10 - R$ 3.991,77 Incrição N.43350/2010, 915669/10 - R$ 4.094,12 Incrição N.43351/2010, 915671/10 - R$ 3.991,76 Incrição N.43345/2010 João Bosco Pereira Dantas - 900662/10 - R$ 245,82 Incrição N.41515/2010, 900664/10 - R$ 241,07 Incrição N.41522/2010, 900661/10 - R$ 245,82 Incrição N.41545/2010, 900550/10 - R$ 245,82 Incrição N.41316/2010, 900560/10 - R$ 245,82 Incrição N.41332/2010 Joaquim Sampaio Martins - 900557/10 - R$ 245,82 Incrição N.41321/2010 José Josier Alencar de Andrade - 900558/10 - R$ 245,82 Incrição N.41322/2010 Jose Ricardo Santos da Silva - 900556/10 - R$ 245,82 Incrição N.41320/2010 Juarez Leal Dos Santos - 900640/10 - R$ 241,07 Incrição N.41126/2010, 900572/10 - R$ 241,07 Incrição N.41345/2010 Marcos Juscene Dos Santos - 900565/10 - R$ 245,82 Incrição N.41338/2010 Mineração Brasília Ltda - 900569/10 - R$ 245,82 Incrição N.41342/2010, 900548/10 - R$ 245,82 Incrição N.41330/2010 Mont Granitos S/a - 900553/10 - R$ 245,82 Incrição N.41318/2010, 900567/10 - R$ 245,82 Incrição N.41340/2010, 900663/10 - R$ 245,82 Incrição N.41548/2010, 900559/10 - R$ 245,82 Incrição N.41323/2010 Mucuripe Mineração Ltda - 900855/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.44071/2010, 900816/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.43993/2010, 900915/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.44014/2010 Rogerio Minerações - 900833/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.44047/2010 Severo Cortez Lima - 900561/10 - R$ 245,82 Incrição N.41333/2010, 900641/10 - R$ 245,82 Incrição N.41127/2010 Tecbrita-tecnologia em Britagem Ltda - 900635/10 - R$ 241,07 Incrição N.41122/2010, 900636/10 - R$ 241,07 Incrição Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 900642/10 - R$ 241,07 Incrição N.41128/2010 GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.591/2010-JOEL MORAES BORGES-OF. N°2799/10 815.603/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°2798/10 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.101/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME. 815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 815.250/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.467/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-OF. N°2785/10 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.189/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°2836/10 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2788/10 815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE-OF. N°2786/10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.806/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-PAIAL/SC - Guia n° 71-201050.000-t- Val i d a d e : 0 3 / 0 9 / 2 0 11 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.120/2007-HOBI & CIA.LTDA. -Alvará N°2818/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.145/1996-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.716/2003-VALDIR STRAUB-AI N°639/10 815.019/2005-ADHEMAR SCHUMACHER-AI N°638/10 815.284/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LT- DA-AI N°640/10 815.307/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°642/10 815.308/2007-AREAL COSTA LTDA-AI N°641/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2909/10 815.061/1988-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2863/10 815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2842/10 815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°2908/10 815.292/1999-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°2902/10