Processo minerário

815.234/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°4426/2015 e 4427/2015-DOU de 30/10/2015

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1241/2016

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3. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/10/2014 Seção 1

   Página 76 do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3905/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3904/2014

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6. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°8804/2003 - Cessionario:815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 83748038/0001-74

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7. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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