Processo minerário
815.533/2005
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 14/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/09/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 29/02/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/09/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/01/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2018
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Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023
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