Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.333/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.334/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.335/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.336/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.046/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 871.590/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.591/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.602/2013-PEDRO REBLI 871.746/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME 871.808/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 871.887/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 871.930/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 871.997/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME 872.073/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 872.227/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA RELAÇÃO N o- 24/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.437/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.438/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.704/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.706/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.806/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.338/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 872.339/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 872.634/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.635/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 871.871/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.624/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.628/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 872.632/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 871.241/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.520/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.583/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.584/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.760/2011-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A. 872.994/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 872.998/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 873.377/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 873.752/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 871.337/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.616/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA 870.031/2013-EMANUELE GIONZINI 871.493/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.575/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 871.675/2013-MATERPRIMA MINERAIS LTDA 871.715/2013-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.737/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA 871.799/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 871.966/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.967/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.968/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 871.972/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 872.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.149/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA 872.195/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME 872.207/2013-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 872.223/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS 872.224/2013-MARCOS SARAIVA DE MORAIS 870.072/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Alvará n°74/2015 - Cessionario:800.6922015-CALMA- PI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40 800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA- Alvará n°77/2015 - Cessionario:800.751/2015-CALMA- PI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.660/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.576/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.404/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°8.226/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.609/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 800.963/2012-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.367/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°544/2013 800.368/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°545/2013 800.369/2012-BUXTON MINERADORA S A-ALVARÁ N°546/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 800.283/2015-EUGÊNIO MENDES MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°229/2016-180 dias 800.665/2010-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°231/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°243/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.325/2015-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO ME- Registro de Licença N°03/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2045 800.433/2015-IMOBILIÁRIA JALES MAGALHÃES LT- DA-Registro de Licença N°08/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 01/07/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.715/2015-SEBASTIÃO ALEX FURTADO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO 800.509/2015-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS 800.671/2015-CLAYTON DE ARAUJO FREIRE EPP RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N°95/2015-ONDE SE LÊ: ... PRAZO DE VA- LIDADE ATÉ 27 DE JULHO DE 2015, LEIA-SE... PRAZO DE VALIDADE ATÉ 27 DE JULHO DE 2016. RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 65;66;67;68;69 e 70/2016-MG e 71;72;73;74;75;76;77;78;79;80;81 e 82/2016- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°182/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°91/2016-FISC- No prazo de 10 dias PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2016 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesas administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.428/2015 Notificado: CERÂMICA STA. MÔNICA LTDA. CNPJ: 83.653.402/0001-12 NFLDP nº. 178/2015 Valor: R$ 14.897,79 Processo de Cobrança nº. 950.429/2015 Notificado: CERÂMICA CAETE LTDA. CNPJ: 14.822.355/0001-70 NFLDP nº. 176/2015 Valor: R$ 19.650,56 Processo de Cobrança nº. 950.426/2015 Notificado: LOURIVAL ALVES CUITÉ. CPF: 117.119.652-00 NFLDP nº. 177/2015 Valor: R$ 31.845,57 Processo de Cobrança nº. 950.280/2014 Notificado: IZABEL VARELA DE FREITAS. CPF: 128.762.322-00 NFLDP nº. 058/2014 Valor: R$ 705,17 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.672/2014 Notificado: GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 03.449.122/0001-58 NFLDP nº. 46/2015 Valor: R$ 2.860,56 RELAÇÃO N o- 23/2016 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que o(s) recurso (s) administrativo(s); interposto(s); foram julgados improcedentes, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.497/2011 Notificado: MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A CNPJ: 07.405.000/0001-10 NFLDP nº. 261/2014 Valor: R$ 1.891.364,79 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que não houve apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.528/2014 Notificado: CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA. CNPJ: 05.574.132/0001-40 NFLDP nº. 159/2014 Valor: R$ 27.567,26 Processo de Cobrança nº. 950.527/2014 Notificado: CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA. CNPJ: 05.574.132/0001-40 NFLDP nº. 158/2014 Valor: R$ 2.889,32 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva do(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução.