DESPACHO Nº 2.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 09/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090900186 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002276/2018-55. Interessado: Ventos de Santo Abelardo Energia Renováveis S.A. Decisão: alterar a localização da Central Geradora Eólica (EOL) Ventos de São de Januário 23, do município de Campo Formoso no estado da Bahia, para o município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o processo de alteração de características técnicas instruído pela Nota Técnica nº.369/2019-SCG/ANEEL , de 6 de junho de 2019 e a Nota Técnica Complementar nº.657/2019-SCG/ANEEL, de 3 de setembro de 2019; e (ii) registrar a alteração do Código Único de Empreendimentos de Geração de (CEG) de EOL.CV.BA.040625-2.01 para EOL.CV.RN.040625-2.02. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.476, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Processo n° 48500.001994/2016-42. Interessado: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. Decisão: prorrogar até 27 de setembro de 2019 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.950/2016 referente à entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Saudade, com potência de 61.400 kW, cadastrada sob o CEG UHE.PH.SC.035328-0.01, localizada no rio Chapecó, no estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.479, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Processos nº 48500.003948/2019-21. Interessado: ASSET Comercializadora de Energia Eireli Decisão: Autorizar a ASSET Comercializadora de Energia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.181.733/0001-66, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.482, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004207/2019-67. Interessado: Ravena Pesquisa Energética Ltda. Decisão: (i) alterar a denominação, de Água Limpa Multifase para Água Limpa, da PCH cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.029692-9.01; (ii) conferir o DRI-PCH referente à PCH Água Limpa, localizada no rio Goio-Erê, no estado do Paraná; (iii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iv) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (v) considerando que o presente eixo integra inventário aprovado anteriormente à Resolução Normativa nº 673, publicada em 31 de agosto de 2015, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento, nos termos do art. 6° da mesma Resolução. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.484, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005150/2010-85. Interessados: RBO Energia S.A. e Pequena Central Hidrelétrica Salto Vermelho SPE Ltda. Decisão: alterar a titularidade do Despacho n° 1.259/2017, referente à PCH Salto Vermelho I, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MT.037534- 9.01, da empresa RBO Energia S.A. para a empresa Pequena Central Hidrelétrica Salto Vermelho SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.372, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de outubro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimentos a título precário realizados pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - CERNHE, nas áreas de Concessão da Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 2.444, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel Distribuição na área de Concessão da Forcel - Força e Luz Coronel Vivida Lt d a . IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 2.445, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Light Serviços de Eletricidade S.A. - Light na área de Concessão da Cemig Distribuição S.A. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 2.446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Celesc Distribuidora na área de Permissão da Cooperativa de Distribuição de Energia - Cersul. IVO SECHI NAZARENO DESPACHO Nº 2.447, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 3.926, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010 e o que consta do Processo nº 48500.001504/2018-70, decide registrar o comunicado de atendimento a título precário realizado pela Cooperativa Mista Pioneira Ltda - Coopera na área de Concessão da Celesc Distribuidora. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004295/2019-05. Interessadas: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. e Companhia de Eletricidade do Acre. Decisão: Anuir previamente à celebração de contrato de prestação de serviços especializados de suporte ao Sistema SCADA a ser firmado entre as Interessadas (contratantes) e a Energisa Soluções Construções Serviços de Linhas e Redes S.A. (contratada), na forma da minuta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do DESPACHO n. 2.426, de 30 de agosto de 2019, publicada no D.O. n. 169, de 02 de setembro de 2019, Seção 1, página 60, constante do Processo n. 48500.006477/2018-21, retificar a Tabela com os valores de previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema - ESS e do Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no terceiro quadrimestre de 2019. A íntegra do Despacho retificado foi disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 269/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.187/2013-EDILENE BEZERRA FEITOSA TORRES - PLG N°142/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 271/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.535/2018-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°143/2019 - Prazo 5 anos 850.536/2018-EDSON BRITO DE MELO - PLG N°144/2019 - Prazo 5 anos 850.840/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°145/2019 - Prazo 5 anos 850.841/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°146/2019 - Prazo 5 anos 850.842/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°147/2019 - Prazo 5 anos 850.844/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°148/2019 - Prazo 5 anos 850.845/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°149/2019 - Prazo 5 anos 850.846/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°150/2019 - Prazo 5 anos 850.847/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°151/2019 - Prazo 5 anos 850.848/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°152/2019 - Prazo 5 anos 850.849/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°153/2019 - Prazo 5 anos 850.850/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - PLG N°154/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 86/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.092/2017-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.049/2019 - Vencimento em 24/11/2020 890.382/2016-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-Registro de Licença N° 3.052/2019 - Vencimento em 28/12/2021 890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 21/06/2020 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-Registro de Licença N° 3.048/2019 - Vencimento em 25/06/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.229/2017-AREAL CONFIANCA MINERACAO LTDA ME Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP 890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME