SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 05/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.165/2007-CERAMICA BAUNILHA 806.011/2009-HERMANN FECHER 806.181/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.250/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.469/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.490/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.509/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.510/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.531/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.544/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.545/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.546/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.549/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.556/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.557/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.570/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.571/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.572/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.656/2010-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. 806.718/2010-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE 806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA 806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL 806.030/2012-JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.474/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.477/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.479/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.480/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.532/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.533/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda 866.539/2007- HABILITADOS os proponentes: Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda - Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: Geomin - Geologia e Mineração Ltda RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 866.474/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda- Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 866.477/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 866.479/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 866.480/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 04/04-DOU de 23/05/2012 866.532/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 866.533/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 866.539/2007-Geomin-Geologia e Mineração Ltda - Proposta 02/04-DOU de 23/05/2012 RELAÇÃO N o- 4/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.474/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.477/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.479/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.480/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.532/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.533/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 866.539/2007-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.474/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.477/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.479/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.480/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.532/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.533/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.539/2007-Brasil Central Engenharia Ltda e Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA-JACINTO/MG - Guia n° 16/2013-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (Brita)- Validad e : 0 6 / 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-AR- COS/MG - Guia n° 29/2013-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:Vencimento da AAF 16/06/2013 ou emissão da Portaria da Lavra RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.598/2010-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Publicado DOU de 13/11/12 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.550/1990-CONSTÂNCIO VAZ DE MORAIS-OF. N°2559/2012 850.218/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2558/2012 850.286/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2558/2012 850.290/1993-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2558/2012 RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.844/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.845/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.846/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.848/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.849/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.851/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.852/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.853/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.855/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 852.874/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.875/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.876/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.877/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.878/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.879/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.880/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.881/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.882/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.883/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.884/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.885/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.886/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.887/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.888/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.889/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.890/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.891/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.892/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.893/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.894/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.895/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.896/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.897/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.898/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.899/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.900/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.901/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.902/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.903/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.904/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.905/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.906/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.907/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.908/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.909/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.910/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.911/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.912/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.913/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.914/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.915/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.916/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.917/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.918/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.919/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.920/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO 852.921/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO RELAÇÃO N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.856/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.857/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.858/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.859/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.862/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.863/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS 851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS