Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 9 de fevereiro de 2015 A SUPERINTENDENTE- DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 158 CHEMITOOL DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.991.490/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000288/2015 - 74 CHEMSPEED SYN 2 NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS E MANCAIS PLANOS SUBMETIDOS A ALTA VELOCIDADE COMO FUSOS E MÁQUINAS TEXTEIS E EQUIPAMENTOS SUJEITOS A SERVIÇO PESADO Nº 159 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000282/2015 - 05 UNIGEROL SAE 90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL DO TIPO EXTREMA PRESSÃO PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS ME- CÂNICAS, DIFERENCIAIS CONVENCIONAIS, TOMADAS DE FORÇA DE TRATORES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE ENGRENAGENS MARÍTIMAS 48600.000283/2015 - 41 UNIGEROL SAE 250 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL DO TIPO EXTREMA PRESSÃO PARA LUBRIFICAÇÃO DE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS ME- CÂNICAS, DIFERENCIAIS CONVENCIONAIS, TOMADAS DE FORÇA DE TRATORES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SISTEMAS HIDRÁULICOS DE ENGRENAGENS MARÍTIMAS Nº 160 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000023/2015 - 76 IPIRANGA ULTRAGEAR ZF SAE 40 ZF TE-ML 02H, ZF TE-ML 04B ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS. 16606 48600.000022/2015 - 21 IPIRANGA BRUTUS PROTECTION T5 SAE 15W40 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES AUTOMOTIVOS MOVIDOS A DIESEL. 14072 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 9 de fevereiro de 2015 Nº 165 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.009730/2014-28, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Instrumentação Eletrônica e Controle - LIEC, vinculada à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, localizada em Campina Grande - PB, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 05.055.128/0001-76, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 554/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Instrumentação Eletrônica e Controle - LIEC Instituição Credenciada Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORA- MENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METRO- LOGIA AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS 3 O Laboratório de Instrumentação Eletrônica e Controle - LIEC, vinculado à Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) José Cezar Marini - 880302/09 José Rosa da Silva - 880125/07 RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.911/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES - AI N°317/2014 880.076/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES - AI N°315/2014 880.078/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES - AI N°316/2014 880.109/2010-FRANCISCO GERALDO LOPES - AI N°318/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°066/2015 800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°052/2015 800.652/2014-JORGE ALBERTO ELOY MIRANDA-OF. N°065/2015 800.653/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°053/2015 800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°049/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4.628/2014 - Cessionario:800.694/2014-ANTONIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- CPF ou CNPJ 01.656.737/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°054/2015 800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°055/2015 800.003/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015 800.005/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015 800.006/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015 800.008/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015 800.016/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2014 800.017/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015 800.018/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015 800.019/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.340/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.933/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.217/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. 800.264/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.732/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.626/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.627/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.634/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.-OF. N°077/2015 800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°010/2015 e 011/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°081/2015 800.547/2014-JOSE HUMBERTO PEREIRA LEONEL ME-OF. N°051/2015 800.596/2014-CINCOL CERAMICA INDUSTRIAL COMERCIAL LIMITADA ME-OF. N°056/2015 800.631/2014-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°050/2015 800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME-OF. N°057/2015 RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.454/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°063/2015 800.461/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°062/2015 800.464/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°064/2015 800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°060/2015 800.475/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°059/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.660/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA