requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.938/2005-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI 833.239/2005-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1086/11- FISC 830.028/2006-SAND DO BRASIL LTDA-ME-AI N°1084/11- FISC 833.122/2006-JOSÉ GERALDO VIEGAS NASCIMENTO- AI N°1139/11 - FISC 833.124/2006-TRANSITAL TRANSPORTE ITABIRITO LTDA-AI N°1142/11- FISC 833.159/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1144/11- FISC 833.164/2006-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°1146/11- FISC 833.166/2006-ANDRÉ MOREIRA ABRAS-AI N°1143/11- FISC 833.179/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-AI N°1145/11- FISC 833.246/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-AI N°1063/11- FISC 833.259/2006-JOSÉ MOREIRA LANNA-AI N°1064/11- FISC 833.271/2006-ALEX LIBÓRIO DE ASSIS-AI N°1065/11 - FISC 833.272/2006-CRISTIAN MÁRCIO CORRÊA-AI N°1066/11- FISC 833.273/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1067/11- FISC 833.274/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1068/11- FISC 833.275/2006-RESTAURANTE PRAÇA GRILL LTDA-AI N°1069/11- FISC 833.285/2006-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-AI 833.290/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AI 833.300/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1072/11- FISC 833.301/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1073/11 - FISC 833.600/2006-NILSON LAURINDO BARBOSA-AI N°1085/11- FISC 833.609/2006-VAGNER TREVISAN ME-AI N°1133/11- FISC 833.858/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA MIRAGE-AI N°1134/11- FISC 833.930/2006-MARIA JOSÉ DE MELO PERES-AI N°1135/11- FISC 831.432/2007-CS PEDRAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1083/11 - FISC 831.499/2007-ROOSEVELT SATHLER LIMA-AI N°1082/11- FISC 831.576/2007-MARIA BEATRIZ DE TOLEDO ALVES-AI N°1080/11- FISC 832.073/2007-ESEQUIEL GOMES-AI N°1075/11- FISC 832.083/2007-GUIDO ALVES DA SILVA-AI N°1081/11- FISC 832.181/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1078/11- FISC 832.189/2007-GERALDO NETO DA SILVA-AI N°1079/11- FISC 832.217/2007-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURA- AI N°1076/11- FISC 832.230/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1077/11- FISC 832.580/2007-MARCIO TEZA BENEVENUTE - ME-AI N°1136/11- FISC RELAÇÃO N o- 3 9 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.004/2007-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A 833.405/2010-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT- DA-ME 834.141/2010-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA. 834.143/2010-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SAR- M E N TO 834.152/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADA- RES MORAIS 834.209/2010-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA 834.218/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 834.222/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA 834.237/2010-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA 834.278/2010-ARDÓSIA REIS LTDA. 834.958/2010-FF ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA S C LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 832.009/1996-JAYME CARDOSO 832.937/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1465/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.764/2008-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- OF. N°316/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°1171/10-DGTM RELAÇÃO N o- 3 9 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.267/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 831.981/2011-JOSE MAURICIO TEIXEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.041/2007-RONALDO GONÇALVES- Cessionário:831.267/11-Dragagem Alves Teixeira Ltda ME 832.177/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP- Cessionário:831.981/11- José Maurício Teixeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.573/2003-MARMORARIA GRANIART'S LTDA-OF. N°41/11-CESD e Mineração Vitória Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.024/2009-NILSON OLIVEIRA- Cessionário:NILSON OLIVEIRA - ME- CPF ou CNPJ 05.123.700/0001-97- Alvará n°4622/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA-OF. N°42/11- CESD e Augusto César Fávero Lima FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.908/1980-MINERAÇÃO USINA CAMPO DO MEIO LTDA- Alvará n°2630/97,retificado 10/12/07,publicado 17/12/07 - Cessionário: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CNPJ 23.640.204/0001-92 830.823/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°3482/97,retificado em28/12/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 832.143/1996-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°5991/02 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.855/2003-AREIA VIP LTDA.-OF. N°43/11-CESD e Terezinha Alves de Lima - ME RELAÇÃO N o- 3 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.388/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15153/00 832.390/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15155/00 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.342/2006-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME RELAÇÃO N o- 3 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3331/11-FISC RELAÇÃO N o- 3 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 3 9 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.009/1996-JAYME CARDOSO- DOU de 21/07/10 832.937/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 08/12/08 RELAÇÃO N o- 3 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA- Área de 680,94 ha para 47,99 ha-Granito EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.458/1999-JORGE ELOI LOVATO-OF. N°003/2009- DOU de 05/02/2009 RELAÇÃO N o- 1 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1110/2011 826.285/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- OF. N°1117/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A. 826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A. Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.093/1992-MINERAÇÃO ITAKORY LTDA 826.241/1998-REINALDO SALESBRAN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°483/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.750/2001-ALCIONI SAVIO- Área de 653,40 HA para 154,17 HA-CALCÁRIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.663/2008-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - Alvará N°6.701/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.028/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.590/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.623/2008 826.591/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.624/2008 826.592/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.625/2008 826.167/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°6.925/2008 826.219/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.638/2008 826.220/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.639/2008 826.221/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.640/2008 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 826.638/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.639/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.640/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.006/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.011/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI 826.082/2006-JOSÉ LUIZ ANÇAY- AI N°392/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1097/2011 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1095/2011 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°1093/2011 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N ° 111 2 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°117/2011-180 dias 826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°1.548/2010-180 dias 826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.549/2010-180 dias 826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010-180 dias 826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°932/2008-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)